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1.     ABELARDO GURGEL DE SOUSA

2001.02.39508-0

VARA DE FAMÍLIA.

IMPETRADA POR MARIA ANGÉLICA ALVES GURGEL E ABEL LUCAS ALVES GURGEL. PUBLICADA A SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS EM 30 POR CENTO.

 

2.     ABELARDO MENDES FALCÃO, ABIMAEL GOMES BARROS, ADAIL DA COSTA FIRMEZA, ADALBERTO DA SILVA BARROS E ADAUTO DANTAS

2003.02.61790-6

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. DADA ENTRADA EM 9/9/2003.

 

3.     ADALBERTO DA SILVA BARROS

98189765-7

1° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 20/6 E 23/10/2002. DEFESA FINAL EM 10/1/2003. VISTAS AO MP EM 21/3/2002 P/PUNIÇÃO.

 

4.     ADALBERTO DA SILVA BARROS

04037628-1

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 2/6/2004.

 

5.     ADALBERTO MATEUS DA COSTA

00076670-4

4º GABINETE DA CORREGEDORIA.

DEFESA FINAL EM 28/11/2001.

 

6.     ADAUTO DANTAS

2004.02.52613-9

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

7.     ADAUTO DANTAS, ALOÍSIO COSTA PEREIRA, ANTÔNIO ALENCAR MAGALHÃES, ANTÔNIO FERREIRA E ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

2004.0005.0415-0

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. LIMINAR DEFERIDA.

 

8.     ADAUTO MENDONÇA DA SILVEIRA, ADAUTO RIBEIRO LIMA, ADEMAR RODRIGUES DA SILVA, ADOLFO MOREIRA DE CARVALHO FILHO E ADOLFO RODRIGUES DE SERPA NETO

2003.02.61762-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. PEDIDO DE JUNTADA EM 16/8/2004.

 

9.     ADAUTO MENDONÇA DA SILVEIRA, AGAPITO GONDIM DA COSTA, AGOSTINHO CARDOSO NETO, AGRÍPIO LUDUVICO DE ANDRADE, ALBERTO PORTELA MENA BARRETO, ALEXANDRE ROSA, ALFREDO PEREIRA DA SILVA, ALUÍSIO PINHEIRO DE CASTRO E OUTROS

1999.02.36252-4 (CAUTELAR)  E 2000.0014.7592-5/0 (AGRAVO DE INSTRUMENTO)

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

DEIXAR DE DESCONTAR IPEC APOSENTADOS

 

10. ADAUTO RIBEIRO LIMA, ANTÔNIO GREGORIO CELESTINO, CARLOS HAROLDO BEZERRA, FRANCISCO DE ASSIS VALÕES NOBRE E GERALDO PEREIRA FIRMINO

2004.0006.7701-2

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. LIMINAR DEFERIDA.

 

11. ADERSON RIBEIRO PIMENTEL, ALBERTO GOIANO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO AMÂNCIO FERREIRA, ANTÔNIO MONTEIRO DE MORAES E FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA

2003.02.75510-1

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.

 

12. ADERSON RIBEIRO PIMENTEL, ALZANIR SILVA BARROS, ANTÔNIO OLAIR CAMPOS DE CARVALHO, ANTÔNIO JOSÉ XAVIER LIMA E ANTÔNIO MARTINS DA SILVA

2004.0005.0417-7

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

13. ADILEUZA MARIA NOVAES, ADRIANA LOPES DE FREITAS, ADRIANO ARAÚJO, ALDENITA SOARES MACIEL E ALDIR RODRIGUES MACHADO

2003.02.68007-1

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. INDEFERIDO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

 

14. ADRIANO ARAÚJO

INFORMATIVO EXTRAJUDICIAL SOBRE HERANÇA E SUCESSÃO EM 9/1/2003.

 

15. ADRIANO ARAÚJO

2004.02.56482-0

15ª VARA CÍVEL

AÇÃO REVISIONAL CONTRA ASPBRAS. PETIÇÃO EM 17/11/2004.

 

16. AFONSO FERREIRA DE LIMA, AGRÍPIO LUDOVICO DE ANDRADE, AÍRTON PAULA DA SILVA, AÍRTON ROCHA DE OLIVEIRA E ALBANÍSIO PEREIRA JERÔNIMO

2003.02.61729-9

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 3/8/2004.

 

17. AFONSO VIANA CRUZ

03314980-1

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 7/10/2004.

 

18. AFONSO VIANA CRUZ, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, JOÃO VICENTE LOPES E LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA

2004.0004.3434-9

3ª VARA DE MARACANAÚ

DEFESAS PRÉVIAS EM 13/8 E 11/11/2004.

 

19. AGAMENON REGO VASCONCELOS, ALUÍSIO JÚNIOR PEREIRA ARAÚJO, ANTÔNIO BENÍCIO DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, ANTÔNIO NILTON BARBOSA, ANTÔNIO WILLIAM MOURA ROCHA, CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS, CARLOS ALBERTO SOUSA DE OLIVEIRA, CARLOS RUBENS DANTAS BASTOS, CLEITON SABÓIA DE ALMEIDA, EDMAR BENEVUTO MESQUITA, EDMILSON BANDEIRA LIMA, EDVALDO BEZERRA SILVA, FÁBIO DOS SANTOS MORAIS E FALCONIERE LINCOLN PAIVA.

2002.02.30680-1

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS. CONCLUSOS AO JUIZ.

 

20. AGRÍPIO LUDOVICO DE ANDRADE

2004.02.67395-6

6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

21. AÍRTON COSTA FIRMEZA

2º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 25/4/2003.

 

22. AÍRTON JOSÉ DA SILVA

2002.81.00.020385-7

10ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.

DADA ENTRADA EM 3/12/2002. PEDIDO DE JUSTIFICAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO COM OITIVA DE TESTEMUNHAS EM 26/3/2003. AUDIÊNCIA EM 9/4/2003.

 

23. AÍRTON PAULA DA SILVA

2002.02.06342-9

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

DADA ENTRADA EM 15/2/2002. DANOS MORAIS. RÉPLICA EM 24/10/2002. CONCLUSO PARA JULGAMENTO.

 

24. AÍRTON ROCHA DE OLIVEIRA

00075667-9

4° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 10/9/2002.

 

25. AÍRTON ROCHA DE OLIVEIRA  E OUTRA

99092492-0

2° GABINETE DA CORREGEDORIA.

DEFESA FINAL EM 27/12/2001. SOBRESTADO. VISTAS AO MP EM 31/1/2002.

 

26. ALBANIZA SILVA BERNARDO (representando ANA ISABEL SILVA BERNARDO)

2001.81.00.024859-9

5ª VARA FEDERAL.

AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA O INSS, CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM 16/1/2002.

 

27. ALBERTO GOIANA DE OLIVEIRA

03314806-6

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 9/11/2004.

 

28. ALBERTO GOIANO DE OLIVEIRA

2002.34564-5

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS.

 

29. ALBERTO GOIANO DE OLIVEIRA

ASSESSORIA TÉCNICA DA SSPDC.

AUDIÊNCIA EM 18/3/2003.

 

30. ALBERTO PORTELA MENA BARRETO, ALDA CAVALCANTE CAMURÇA, ALDEMIR TORRES BANDEIRA, ALDENIR PEREIRA SALES E ALDENOR FELIPE DA COSTA JÚNIOR

2003.02.61702-7

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.

 

31. ALDENOR FELIPE DA COSTA JÚNIOR

1288/2001

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL.

AUDIÊNCIA EM 21/5/2003.

 

32. ALDENOR LEMOS SILVA

2000.01.09605-2

2ª VARA DO JÚRI.

AUDIÊNCIAS EM 12/3, 6/6, 29/10, 27/8/2002 E 3/2/2004. CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM 13/5/2003. RENÚNCIA DE UMA TESTEMUNHA EM 27/5/2003. RENÚNCIA DE RECURSO EM 10/8/2003. SESSÃO DO JÚRI EM 15/10/2003. HOMICÍDIO DESQUALIFICADO PARA CULPOSO.

 

33. ALDENOR LEMOS SILVA, ALDERLI BARBOSA VITALINO, ALDO ALVES COSTA, ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO E ALOÍSIO COSTA PEREIRA

2003.02.61776-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 3/8/2004.

 

34. ALDIR RODRIGUES MACHADO

04037997-3

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 27/10/2004.

 

35. ALESSANDRO BASTO DAMASCENO, ANA NIRLA FURTADO CUNHA JUCÁ DE MORAIS, ANTÔNIO ELZO MOREIRA FERREIRA E FRANCISCO MARCONDES NOGUEIRA MARCOS

2004.02.01736-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

36. ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

2003.81.00.016147-8

VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. TRANSFERÊNCIA DE CURSO DA UVA PARA UFC. DADA ENTRADA EM 8/7/2003.

 

37. ALMINO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CLÁUDIO DE AGUIAR BARROS, ANTÔNIO LINS DE OLIVEIRA, ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO E ARILETE DOS SANTOS MAIA ABREU

2003.02.68030-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

38. ALMÍRIA CARDOSO MENEZES

2002.073.00409-8

VARA DE ITAPIÚNA.

AUDIÊNCIAS EM 20/11, 17/12/2003 E 18/2/2004.

 

39. ALOÍSIO COSTA PEREIRA

2004.02.55314-4

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 30/9/2004.

 

 

40. ALOÍZIO JÚNIOR PEREIRA ARAÚJO, ALONSO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, ALUÍZIO CAMILO DA SILVEIRA, ALUÍSIO PINHEIRO DE CASTRO E ALZANIR SILVA BARROS

2003.02.61724-8

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTO EM 20/11/2003.

 

41. ALUÍSIO CAMILO DA SILVEIRA

2002.05578-7

4ª VARA DA FAMÍLIA.

AUDIÊNCIA EM 5/9/2002. EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

 

42. ALUÍSIO CAMILO DA SILVEIRA

4ª VARA DA FAMÍLIA.

DADA ENTRADA NA INICIAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS.

 

43. ALUÍSIO PINHEIRO DE CASTRO, GERALDO ITAMAR CARNEIRO, JEREMIAS MOISÉS DA SILVA, JOSÉ ALMIR MACHADO E JOSÉ DUMAS DE OLIVEIRA

2004.0005.0404-5

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS

 

44. ALUÍSIO VICTOR DE SOUSA, ANTÔNIA AYDUA JUCÁ PINHEIRO, ANTÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES, ANTÔNIO FERREIRA E ANTÔNIO FERREIRA DOS REIS

2003.02.68004-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

45. ÁLVARO BARBOSA DE OLIVEIRA

2000.01.59876-8

MANDADO DE SEGURANÇA.

EM VIRTUDE DO IMPETRANTE NÃO TER PAGO  AS CUSTAS, O DESEMBARGADOR DEU PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO,  SOB PENA DE ARQUIVAR O PROCESSO.

 

46. ALZANIR SILVA BARROS

2004.02.56848-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 30/9/2004.

 

47. AMARILDO CÉLIO BARBOSA TERCEIRO

2001.02.61885-2

6ª VARA DE FAMÍLIA.

PEDIDO DE GUARDA. RÉPLICA EM 24/1/2003. PEDIDO DE DESISTÊNCIA HOMOLOGADO EM 23/12/2003.

 

48. AMARILDO CÉLIO BARBOSA TERCEIRO, AMARÍLIA MARIA MAGALHÃES PROENÇA, AMAURY HOLANDA FILHO, ANA CLÁUDIA ANDRADE DE ALMEIDA E ANA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO

2003.02.61721-3

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. PEDIDO DE JUNTADA EM 16/8/2004.

 

49. AMARÍLIA MARIA MAGALHÃES PROENÇA

02134148-6

1º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 20/11/2003.

 

50. AMAURY HOLANDA FILHO

1999.037.00365-6

VARA DE BOA VIAGEM.

EXTINTA A PUNIBILIDADE EM 25/11/2002.

 

51. AMÍLRIA CARDOSO MENEZES

4° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 28/5/2002.

 

 

52. AMÍLRIA CARDOSO MENEZES

VARA DE ITAPIÚNA

AUDIÊNCIA EM 7/7/2004.

 

53. ANA AMÉLIA MARÇAL LOURENÇO

2003.02.06734-5

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DADA ENTRADA EM 3/2/2003.

 

54. ANA AMÉLIA MARÇAL LOURENÇO E OUTRA

2004.02.47811-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA AMC E DETRAN. PEDIDO DE JUNTADA EM 16/8/2004.

 

55. ANA CRISTINA MILITÃO SIMPLÍCIO

99225929-0

4º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 15/12, 16/12/2003, 18/2 E 10/3/2004. DEFESA PRÉVIA EM 1º/3/2004. DEFESA FINAL EM 7/5/2004.

 

56. ANA LÍLIA DE MENDONÇA CASTRO E RIBEIRO, ANA LÚCIA DE ALMEIDA BARROS, ANA LÚCIA DE SANTIAGO GIRÃO, ANA MÁRCIA ARAÚJO MARTINS E ANA MARIA MELO BEZERRA

2003.02.61756-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃ ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

57. ANA MÁRCIA ARAÚJO MARTINS

2004.02.67032-9

3ª VARA DE SUCESSÕES

INVENTÁRIO EM 10/11/2004.

 

58. ANA MARIA MELO BEZERRA

26º DP.

AUDIÊNCIAS EM 29/4/2003.

 

59. ANA MARIA MELO BEZERRA

02134330-5

4º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 12/6, 25/6 E 21/7/2003.

 

60. ANA MARIA MELO BEZERRA

872/2002

9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL.

AUDIÊNCIAS EM 17/6, 5/7, 5/8, 3/11, 16/12/2003,3/2, 17/2, 16/3, 11/5, 18/5, 25/5 E 29/6/2004.

 

61. ANA PAULA LIMA DA ROCHA GOMES, ANA PAULA SOUSA CASTELO BRANCO, ANANIAS RODRIGUES PINHERO, ANÉSIA PEREIRA LEAL E ANGÉLICA MARIA BRÍGIDO

2003.02.61718-3

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 3/9/2004.

 

62. ANA VICENTINA MAÇAL LOURENÇO

6451/2002

10ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL.

AUDIÊNCIA EM 14/2/2002.  

 

63. ANDRÉA DA GRAÇA MAGALHÃES

02133135-9

1° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 27/5/2002.

 

64. ANDRÉA DA GRAÇA MAGALHÃES E VILMA ALVES AGUIAR MOTA

02134737-9

3º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 14/1/2003.

 

65. ANÉSIA PEREIRA LEAL

00075792-6

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 1°/10/2004.

 

66. ANÍSIO JOSÉ ALMEIDA ALEXANDRE

2004.02.18437-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL. PEDIDO DE JUNTADA EM 24/6/2004.

 

67. ANTÔNIA AÍLA FARIAS ALENCAR, ANTÔNIA HELENA DE OLIVEIRA, ANTÔNIA MARTA GONÇALVES DE CARVALHO, ANTÔNIA NEUSA FERNANDES BARBOSA E ANTÔNIA ROBÊNIA DE FREITAS VIANA

2003.02.61709-4

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTO EM 20/11/2003.

 

68. ANTÔNIA AYDA JUCÁ PINHEIRO

DELEGACIA DE MARANGUAPE.

ACOMPANHAMENTO AUDIÊNCIA COM O DELEGADO. CONTORNADA SITUAÇÃO E NÃO ABERTURA DE T.C.O. EM DESFAVOR DA INSPETORA. EM 29/1/2003.

 

69. ANTÔNIA DE FÁTIMA MARCOS MAIA, CLÁUDIA MARIA ALBUQUERQUE ARAGÃO, CLOVES MARTINS DA SILVA, COSME FERREIRA XAVIER E DYONE MARY NOGUEIRA DA SILVA

2003.02.72900-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

70. ANTÔNIA VERÔNICA BARROSO

99.02.18004-3

19ª VARA CÍVEL.

BUSCA E APREENSÃO. RÉ. PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM 2/8/2002.  

 

71. ANTONÍCIO PEREIRA DE SOUSA

5858/2003

19ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL.

AUDIÊNCIA EM 29/12/2003.

 

72. ANTONÍCIO PEREIRA DE SOUSA

02134517-1

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 13/4/2004.

 

73. ANTONÍCIO PEREIRA DE SOUZA

2001.02.40151-9

22ª VARA CIVEL.

NULIDADE DE ELEIÇÃO. DADA ENTRADA EM 3/4/2003 DE PETIÇÃO INFORMANDO INTERESSE DE PROSSEGUIR NO FEITO.

 

74. ANTONÍCIO PEREIRA DE SOUZA, ANTÔNIO ALBERTO LOPES, ANTÔNIO ALENCAR MAGALHÃES, ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS E ANTÔNIO ATENÍLSON COSTA

2003.02.61159-2

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 16/8/2004.

 

75. ANTÔNIO ALBERTO LOPES

99223322-4

1° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 16/6/2002 E 5/2/2003. DEFESA FINAL EM 12/2/2003.

 

76. ANTÔNIO ATENÍLSON COSTA

03314679-9

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

SINDICÂNCIA INSTAURADA.

 

77. ANTÔNIO ATENÍLSON COSTA

2004.3731-5

2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

AUDIÊNCIAS EM 19/5, 5/7 E 21/7/2004.

 

78. ANTÔNIO ATENÍLSON COSTA

1860/2003

2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE MARANGUAPE.

AUDIÊNCIAS EM 4/4, 8/8 E 3/9/2003.

 

79. ANTÔNIO ATENÍLSON COSTA

00076328-4

5° GABINETE DA CORREGEDORIA.

DEFESA FINAL EM 15/10/2002. VISTAS AO MP EM 12/11/2002 P/PUNIÇÃO.

 

80. ANTÔNIO ATENÍLSON COSTA

02134409-4

5º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 12/8/2003.

 

81. ANTÔNIO BARBOSA DA PAIXÃO, ANTÔNIO BENÍCIO DA SILVA, ANTÔNIO BOLÍVAR ALVES DE SOUSA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E ANTÔNIO CARLOS DA SILVA VIEIRA

2003.02.61778-7

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

82. ANTÔNIO BENÍCIO DA SILVA

2003.02.05508-8

1ª VARA DE FAMÍLIA.

DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. DADA ENTRADA NA AÇÃO EM 28/1/2003. AUDIÊNCIA EM 26/8/2003. DIVÓRCIO HOMOLOGADO EM 9/10/2003.

 

83. ANTÔNIO BOLÍVAR ALVES DE SOUSA

00074952-4

2° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 9/8 E 16/10/2002. REQUERIDA NULIDADE DE PARTE DOS ATOS DA SINDICÂNCIA EM 11/3/2003.

 

84. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA VIEIRA

02039618-0

1° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 5/3, 25/3, 20/5,  17/8, 18/7,  7/8,  28/8 E 27/9/2002. DEFESA FINAL EM 8/11/2002. VISTAS AO MP EM 28/1/2003 P/PUNIÇÃO.

 

85. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

00076630-5

1° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 22/7 E 15/8/2002.

 

86. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

1999.02.4791-2

17ª VARA DE FAMÍLIA.

AUDIÊNCIA EM 29/8/2002. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

 

87. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

00074435-2

4º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 4/8, 13/8 E 25/8/2003.

 

88. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA

00075380-7

5° GABINETE DA CORREGEDORIA.

FUGA DE PRESO. AUDIÊNCIA EM 5/2/2002. DEFESA FINAL EM 27/5/2002.

 

89. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS SILVA PINTO, ANTÔNIO CARLOS SOARES E ANTÔNIO CÉSAR DE LIMA ROBERTO

2003.02.61704-3

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.

 

90. ANTÔNIO CARLOS SOARES

00076761-1

3º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 25/10/2002. ARQUIVADA. REQUERIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO EM 27/8/2004.

 

91. ANTÔNIO CARLOS SOARES

02132905-2

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 25/4/2004.

 

92. ANTÔNIO CHARLES FIGUEIRA

03134242-3

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 28/6/2004.

 

93. ANTÔNIO CHARLES FIGUEIRA

02134242-3

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 16/11/2004.

 

94. ANTÔNIO CLÁUDIO DE CASTRO ALVES, ANTÔNIO CORDEIRO DE LIMA, ANTÔNIO DE ASSIS FÉLIX, ANTÔNIO DE PÁDUA RODRIGUES E ANTÔNIO DE SOUSA LIMA NETO

2003.02.61697-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTO EM 20/11/2003.

 

95. ANTÔNIO COSTA SOUSA, ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, EUGÊNIA MARIA BARBOSA DA COSTA, FRANCISCO SÉRGIO CHAVES E LUÍS AUGUSTO SARAIVA

2003.02.75791-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

96. ANTÔNIO DE ASSIS FÉLIX

2004.02.42542-1

2ª VARA DE FAMÍLIA

EXONERAÇÃO DE ENCARGOS EM 15/7/2004.

 

97. ANTÔNIO DIAS RODRIGUES, ANTÔNIO DONATO DE AZEVEDO, ANTÔNIO EDNARDO DINIZ MONTEIRO, ANTÔNIO EDSON LIMA OLIVEIRA E ANTÔNIO EDUARDO TEIXEIRA BARCELOS

2003.02.61766-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTO EM 20/11/2003.

 

98. ANTÔNIO DONATO DE AZEVEDO

DPI.

AUDIÊNCIA EM 16/9/2003.

 

99. ANTÔNIO DONATO DE AZEVEDO

98013931-7

GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 6/5/2003.

 

100.        ANTÔNIO DONATO DE AZEVEDO

98011726-7

GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 6/5/2003.

 

101.        ANTÔNIO DONATO DE AZEVEDO

UNIDADE DO JUIZADO DE TIANGUÁ.

AUDIÊNCIA EM 8/10/2003.

 

102.        ANTÔNIO EDILBERTO DE BRITO NOBRE

00076102-8

3º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 20/5, 5/9, 19/9, 24/10/2003 E 7/1/2004. DEFESA FINAL EM 27/5/2004.

 

103.        ANTÔNIO EDSON LIMA OLIVEIRA

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

PEDIDO DESARQUIVAMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO.

 

104.        ANTÔNIO EDSON LIMA OLIVEIRA

2000.02.01465-3

12ª VARA DE FAMÍLIA

PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO EM 17/6/2003. PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO EM 20/2/2004. PEDIDO DE NOVA CITAÇÃO COM NOVO ENDEREÇO EM 25/3/2004.

 

 

105.        ANTÔNIO EDUARDO TEIXEIRA

04037531-1

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 26/11/2004.

 

106.        ANTÔNIO EDUARDO TEIXEIRA BARCELOS

00076092-7

1º GABINETE DA CORREGEDORIA.

DEFESA FINAL EM 24/10/2001. REMESSA À SUPERINTENDÊNCIA EM 15/1/2003.

 

107.        ANTÔNIO EDUARDO TEIXEIRA BARCELOS

00078400-0

2º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 26/11/2003.

 

108.        ANTÔNIO EFREM SILVEIRA, ANTÔNIO ERILTON HOLANDA, ANTÔNIO EUDES MESQUITA PAIVA, ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA E ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA

2003.02.61713-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM  5/11/2003. RÉPLICA EM 2/8/2004.

 

109.        ANTÔNIO EUDES MESQUITA PAIVA

6484/2003

13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL.

AUDIÊNCIA EM 17/2/2004. ACORDO FEITO E AÇÃO CONCLUSA.

 

110.        ANTÔNIO EUDES MESQUITA PAIVA

1998.01.05690-8

15ª VARA CRIMINAL.

AUDIÊNCIAS EM 3/12/2003 E 30/9/2004.

 

111.        ANTÔNIO EUDES MESQUITA PAIVA

98191519-1

4° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 2/10, 25/10, 8/11, 19/11 E 11/12/2002. DEFESA FINAL EM 6/1/2003. VISTAS AO MP EM 24/1/2003 P/PUNIÇÃO.

 

112.        ANTÔNIO EUDES MESQUITA PAIVA

04/344-4

13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA COM CONTESTAÇÃO EM 10/11/2004.

 

113.        ANTÔNIO EUDES MESQUITA PAIVA E ANTÔNIO JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA

2000.0141.6175-4

VARA DO JÚRI.

DEFESA FINAL EM 27/3/2002.

 

114.        ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA

00074949-4

3º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 8/11, 2/12/2002 E 10/1/2003. DEFESA FINAL EM 21/5/2003. RATIFICAÇÃO DA DEFESA FINAL EM 24/7/2003.

 

115.        ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA

00076742-5

3º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 23/1 E 24/3/2003.

 

116.        ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA

2001.01.19480-3

5ª VARA CRIMINAL

DEFESA PRÉVIA EM 2/10/2003. AUDIÊNCIA EM 23/6/2004.

 

117.        ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA

02039675-9

5º GABINETE DA CORREGEDORIA.

DEFESA PRÉVIA EM 10/1/2003. AUDIÊNCIA EM 22/5/2003. DEFESA FINAL EM 1º/10/2003.

 

118.        ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA

03225728-7

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 15/4 E 29/9/2004.

 

119.        ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA

15ª DELEGACIA DE POLÍCIA

AUDIÊNCIA EM 23/8/2004.

 

120.        ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA E BRAZ RODRIGUES

1998.01. 02065-2

17ª VARA CRIMINAL.

AUDIÊNCIAS EM 30/5, 25/10/2002, 5/5, 24/6 E 1º/10/2003.

 

121.        ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA E BRAZ RODRIGUES

111/98

1ª COMISSÃO DA PROPAD.

AUDIÊNCIAS EM 22/5, 23/5 E 3/9/2002.

 

122.        ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA E GEORGE HENRIQUE ARAÚJO

00077318-2

5° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 21/5/2002 E 1º/10/2003.

 

123.        ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA

02039667-8

4º GABINETE DE CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 13/11/2003.

 

124.        ANTÔNIO EVERARDO ARAÚJO DE ALMEIDA

02134148-6

1º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 20/11/2003.

 

125.        ANTÔNIO EVERARDO ARAÚJO DE ALMEIDA

00077370-0

3° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 7/6/2002.

 

126.        ANTÔNIO EVERARDO ARAÚJO DE ALMEIDA, ANTÔNIO FERNANDES DE ANDRADE FILHO, ANTÔNIO FERREIRA MATOS, ANTÔNIO FIRMO DA CUNHA E ANTÔNIO FLÁVIO DOS SANTOS

2003.02.61157-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.

 

127.        ANTÔNIO FERNANDES DE MOURA E ANTÔNIO LUÍS ESMERALDO HOLANDA

02134487-6

5º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 27/6 E 17/7/2003.

 

128.        ANTÔNIO FERREIRA

2004.02.63235-4

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

129.        ANTÔNIO FERREIRA DOS REIS, FRANCISCO MARCONDES NOGUEIRA MARCOS, GRALDO SANTANA DE PAULA E PEDRO ALVES FRANCO

2004.0007.0765-5

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

130.        ANTÔNIO FLÁVIO DOS SANTOS

2003.02.75189-0

8ª VARA CÍVEL

PETIÇÃO EM 5/8/2003.

 

131.        ANTÔNIO FLÁVIO PEDROSA HOLANDA

00077335-2

1° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 4/2, 28/2, 4/4, 2/5, 14/5/2002. DEFESA FINAL EM 11/9/2002. VISTAS AO MP EM 17/10/2002 P/PUNIÇÃO.

 

132.        ANTÔNIO FLÁVIO PEDROSA HOLANDA

00076672-0

4º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 22/10/2002.

 

133.        ANTÔNIO FLÁVIO PEDROSA HOLANDA

2002.81.00.009948-3

6ª VARA FEDERAL

CONTESTAÇÃO À REIVINDICATÓRIA EM 19/10/2004.

 

134.        ANTÔNIO FLÁVIO PEDROSA HOLANDA E ANTÔNIO EVERARDO A. DE ALMEIDA

02134118-6

1º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 8/10/2003.

 

135.        ANTÔNIO FORTE DE SOUZA, ANTÔNIO FRANCISTO ALVES FEITOSA, ANTÔNIO GREGÓRIO CELESTINO, ANTÔNIO HUMBERTO FONTES MOITA E ANTÔNIO IZAÍAS MOREIRA

2003.02.61708-6

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

136.        ANTÔNIO GOMES ALVES

99092469-6

2º GABINETE DA CORREGEDORIA.

DEFESA FINAL EM 24/9/2001. SOBRESTADO. VISTAS AO MP EM 10/10/2001.

 

137.        ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA

1998.02.24714-6

7ª VARA DE FAMÍLIA.

AUDIÊNCIA EM 8/4/2002. ACORDO DE ALIMENTOS.

 

138.        ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA BRIOSO

1998.02.24714-6

7ª VARA DE FAMÍLIA.

REQUERIMENTO AO JUIZ PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM 12/2/2003.

 

139.        ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO IVAN MOREIRA FIRMINO, ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DOS SANTOS, ANTÔNIO PEREIRA DA SILVEIRA FILHO E ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO

2003.02.67983-9

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.

 

140.        ANTÔNIO IZAÍAS MOREIRA

2002.02.16905-7

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO ADMINISTRATIVO. CONCLUSOS.

 

141.        ANTÔNIO IZAÍAS MOREIRA

2004.81.00.010791-9

2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A UFC. PETIÇÃO EM 19/7/2004. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM 27/7/2004.

 

142.        ANTÔNIO IZAÍAS MOREIRA

/2004

8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

DANOS MORAIS EM 16/7/2004.

 

143.        ANTÔNIO JORGE ALVES DE LIMA, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, ANTÔNIO JOSÉ XAVIER LIMA, ANTÔNIO LOPES DA SILVEIRA E ANTÔNIO LOURENÇO LUCAS FEITOSA

2003.02.61154-1

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.

 

144.        ANTÔNIO JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA

1999.01.05998-4

11ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIAS EM 6/6/2002 E 6/10/2004.

 

145.        ANTÔNIO JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO EUDES MESQUITA PAIVA

2000.0141.6175-4

1ª VARA DE CAUCAIA.

RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO EM 20/11/2002.

 

146.        ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DOS SANTOS

1º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 10/9/2003.

 

147.        ANTÔNIO LINS DE OLIVEIRA

2002.02.13513-6

3ª VARA DE FAMÍLIA.

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REITEGRAÇÃO AO LAR C/C ALIMENTOS EM 25/4/2003. AUDIÊNCIA EM 11/11/2003.

 

148.        ANTÔNIO LINS DE OLIVEIRA E IVO DANIEL DE SALES

2004.0009.9707-6

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS

 

149.        ANTÔNIO LINS FERNANDES, ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA, ANTÔNIO LUIZ ESMERALDO HOLANDA, ANTÔNIO MACIEL MENDONÇA E ANTÔNIO MARCENILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

2003.02.61126-6

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.

 

150.        ANTÔNIO LOPES DA SILVEIRA

2002.02.35239-0

10ª VARA DE FAMÍLIA

PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ENCARGOS. RÉPLICA EM 18/12/2002.

 

151.        ANTÔNIO LOURENÇO LUCAS FEITOSA

2003.02.11684-2

1ª VARA DE FAMÍLIA

EXONERAÇÃO DE ENCARGOS. DADA ENTRADA EM 24/2/2003. AUDIÊNCIAS EM 10/12/2003, 1º/6, 13/9 E 13/10/2004. PETIÇÃO EM 15/7/2004.

 

152.        ANTÔNIO LOURENÇO LUCAS FEITOSA

9429/2003

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL.

AUDIÊNCIAS EM 26/1, 26/3, 2/9/2004 E 7/4/2005.

 

153.        ANTÔNIO LOURENÇO LUCAS FEITOSA

2003.02.05758-7

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. DADA ENTRADA EM 29/1/2003.

 

154.        ANTÔNIO LOURENÇO LUCAS FEITOSA

00076517-0

ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.

AUDIÊNCIA EM 30/1/2002.

 

155.        ANTÔNIO LOURENÇO LUCAS FEITOSA

2003.180.00014-3

VARA ÚNICA DE PARAMOTI

REDUÇÃO DE ENCARGOS. AUDIÊNCIAS EM 5/5 E 16/6/2003.

 

156.        ANTÔNIO MARCONDES DE OLIVEIRA

2002.15986-6

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.

 

157.        ANTÔNIO MARCONDES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA, ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, ANTÔNIO MOACIR FÉLIX RODRIGUES E ANTÔNIO NÍLTON BARBOSA DA SILVA

2003.02.61792-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. DADA ENTRADA EM 9/9/2003. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 5/11/2003.

 

158.        ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA

1338/2002

13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL.

AUDIÊNCIA EM 21/3/2002.VA PARTE CONTRÁRIA RENUNCIOU À AÇÃO

 

159.        ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA

00075912-0

1º GABINETE DA CORREGEDORIA.

DEFESA FINAL EM 4/2/2003.

 

160.        ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA

00076865-0

1º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 27/2, 2/10 E 4/11/2003.

 

161.        ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA

00074494-8

2° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 26/12/2001. DEFESA FINAL EM 30/10/2002. VISTAS AO MP EM 27/2/2003 P/PUNIÇÃO. RATIFICAÇÃO DA DEFESA FINAL EM 15/1/2004.

 

162.        ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA

02132822-6

4º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 24/11 E 23/12/2003.

 

163.        ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA

02133113-8

4º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 18/2/2004.

 

164.        ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA

02039646-5

5° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 13/3/2002.

 

165.        ANTÔNIO MARTINS DA SILVA

2004.02.67385-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

166.        ANTÔNIO NILTON BARBOSA DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE SOUSA MOURA

00075833-7

1° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 12/3, 3/4, 12/9,  4/10 E 15/10/2002. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO EM 8/11/2002. DEFESA FINAL EM 2/12/2002.

 

167.        ANTÔNIO NILTON BARBOSA DA SILVA, AFONSO LAMEU DE MESQUITA E SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS

17/2002

2ª COMISSÃO DA PROPAD.

AUDIÊNCIAS EM  16/4, 17/4, 18/4, 21/8, 16/10, 19/10, 17/12/2002, 13/2, 13/3, 10/4, 13/5,  5/6, 18/6 E 19/8/2003.

 

168.        ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO

2004.02.12984-9

18ª VARA DE FAMÍLIA.

DIVÓRCIO DIRETO. AUDIÊNCIA EM 17/6/2004. DIVÓRCIO AVERBADO EM 13/10/2004.

 

169.        ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO

2004.02.18514-5

1ª VARA DE FAMÍLIA

EXONERAÇÃO DE ENCARGOS EM 15/7/2004. AUDIÊNCIA EM 13/9/2004.

 

170.        ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO

2004.02.42543-0

1ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 13/10/2004.

 

171.        ANTÔNIO OLAIR CAMPOS DE CARVALHO

2003.02.06540-7

12ª VARA CÍVEL.

AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DADA ENTRADA EM 30/1/2003. PETIÇÃO EM 28/3/2003.

 

172.        ANTÔNIO OLAIR CAMPOS DE CARVALHO

33º DP.

AUDIÊNCIA EM 6/12/2002.

 

173.        ANTÔNIO OLAIR CAMPOS DE CARVALHO, ANTÔNIO PACHECO DAMASCENO, ANTÔNIO PAULA DA SILVA, ANTÔNIO PRUDÊNCIO DA SILVA E ANTÔNIO SALDANHA DE SOUSA

2003.02.61794-9

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 3/11/2003. RÉPLICA EM 26/8/2004.

 

174.        ANTÔNIO PACHECO DAMASCENO

29ª DP.

AUDIÊNCIAS EM 2/7 E 10/7/2002.

 

175.        ANTÔNIO PACHECO DAMASCENO

5° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 30/7/2002.

 

176.        ANTÔNIO PAULA DA SILVA

17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM 12/5 E 27/5/2004.

 

177.        ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO VIRGÍNIO DA SILVA, ARMANDO LUIZ RIEDEL, BENEDITO CARLOS CHAVES E BRAZ RODRIGUES

2004.0005.0413-4

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. LIMINAR INDEFERIDA.

 

178.        ANTÔNIO PRUDÊNCIO DA SILVA

2004.02.59778-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

179.        ANTÔNIO RÉGIS PENHA, CÉSAR AUGUSTO CARVALHO FALCÃO, FRANCISCO SEVERINO DA SILVA, JOSÉ EDVAN MARQUES E JOSÉ EVANDRO DE OLIVEIRA

2003.02.82333-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

180.        ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO, HELONEIDA NOBRE DE OLIVEIRA, JOÃO BRÍGIDO PARENTE, JOSÉ ABREU ROCHA E MANUEL JORGE NUNES DE PINHO

2003.02.82862-1

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

181.        ANTÔNIO SANDOVAL NOGUEIRA NUNES

2004.02.29459-9

5ª VARA DE FAMÍLIA

EXONERAÇÃO DE ENCARGOS. INICIAL EM 24/5/2004. PETIÇÃO EM 11/8/2004.

 

182.        ANTÔNIO TABOSA PINTO DUTRA, ANTÔNIO TORRES DA ROCHA FILHO, ANTÔNIO VALDENIRO DOS S. PINHO, ANTÔNIO VALDERI BATISTA PINHEIRO E ANTÔNIO VALDO NOGUEIRA

2003.02.61143-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 3/11/2003. RÉPLICA EM 2/8/2004.

 

183.        ANTÔNIO TADEU DE LIMA PORTELA, ANTÔNIO TORRES LANDIM, BARTOLOMEU ALMEIDA BONFIM, CARLOS ALBERTO EVANGELISTA E CÉSAR CAVALCANTE GÊNOVA

2003.02.70030-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

184.        ANTÔNIO TORRES DA ROCHA FILHO

2000.02.30024-9

2ª VARA CÍVEL.

EMBARGOS À MONITÓRIA CONTRA A CABEMCE, CONCLUSO PARA JULGAMENTO DESDE 21/5/2001.

 

185.        ANTÔNIO VALDERI BATISTA PINHEIRO

98012396-8

1º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 14/1 E 21/1/2003.

 

186.        ANTÔNIO VALDO NOGUEIRA

02133228-2

3º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 2/12/2002, 21/3, 2/4 E 15/4/2003.

 

187.        ANTÔNIO VALDO NOGUEIRA

00075373-4

5º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 13/12/2002 E 23/5/2003. DEFESA PRÉVIA EM 13/1/2003.

 

188.        ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA

99092636-1

DEFESA FINAL EM 8/10/2001.

 

189.        ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA

021327904

5° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 13/3/2002.

 

190.        ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA

4/2002

9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL.

AUDIÊNCIAS EM 11/6/2002 E 20/5/2003.

 

191.        ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA, ANTÔNIO VIANEI FELIPE BARROS, ANTÔNIO VIRGÍLIO NEPOMUCENO, ANTÔNIO VIRG'NIO DA SILVA E ANTÔNIO WILLIAM MOURA ROCHA

2003.02.61745-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

192.        ANTÔNIO VIANA BARBOSA JÚNIOR

2003.02.71941-5

11ª VARA DE FAMÍLIA.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA EM 29/10/2003.

 

193.        ANTÔNIO VIANEI FELIPE BARROS

98189739-8

5° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 6/2 E 4/11/2001. DEFESA FINAL EM 10/1/2003.  

 

194.        ANTÔNIO VIANEI FELIPE BARROS

00076693-3

5º GABINETE DA CORREGEDORIA.

DEFESA PRÉVIA EM 30/11/2001.

 

195.        ANTÔNIO VIANEI FELIPE BARROS

99092831-4

5º GABINETE DA CORREGEDORIA.

SOBRE DEFESA FINAL EM 4/10/2001. AUDIÊNCIA EM 3/6/2003. DEFESA FINAL EM 24/7/2003.

 

196.        ANTÔNIO VIRGÍNIO DA SILVA

2004.02.63234-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

197.        ANTÔNIO WILLIAM B. DA SILVA, JOSÉ ARNALDO DE S. MOURA E FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

00075833-7

1° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 12/3/2002.

 

198.        ANTÔNIO WILLIAM MOURA ROCHA

10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL.

REPARAÇÃO DE DANOS. AUDIÊNCIAS EM 19/12/2003 E 12/4/2004.

 

199.        ANTÔNIO WILLIAM MOURA ROCHA

00076627-5

2º GABINETE DA CORREGEDORIA.

SINDICÂNCIA INSTAURADA.

 

200.        ANTÔNIO WILLIAM MOURA ROCHA

3º DP.

AUDIÊNCIA EM 17/10/2003.

 

201.        ANTÔNIO WILLIAM MOURA ROCHA

99223834-0

4° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 23/1 E 13/8/2002.

 

202.        ANTÔNIO WILLIAM MOURA ROCHA

02133224-0

5° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 17/6/2002.

 

203.        ANTÔNIO WILLIAM MOURA ROCHA

497/2003

8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL.

AUDIÊNCIA EM 3/2/2004.

 

204.        ANTÔNIO WILLIAM MOURA ROCHA E JOSÉ RODRIGUES FERREIRA

2002.02.08994-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA C/TUTELA ANTECIPADA. DADA ENTRADA NA INICIAL CONTRA O ESTADO DO CEARÁ EM 1°. 03.2002, AGUARDANDO DESPACHO DO JUIZ. CONCLUSO COM CONTESTAÇÃO DESDE 15/8/2002.

 

205.        ANTÔNIO XIMENES NEPOMUCENO BASTOS, ARISNEUDA MARIA FERNANDES CARNEIRO, ARTAFERNES MAGNO A. HOLANDA, ARYOSVALDO RODRIGUES DE FARIAS E ÁUREA ALVES DE LIMA

2003.02.61132-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.

 

206.        ARIANE CONCEIÇÃO ALMEIDA CUNHA

00075937-6

3º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 26/6 E 26/9/2003.

 

207.        ARIANNE CONCEIÇÃO ALMEIDA CUNHA

00075766-7

1° GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIA EM 7/8/2002.

 

208.        ARISNEUDA MARIA FERNANDES CARNEIRO

00075224-0

4º GABINETE DA CORREGEDORIA.

AUDIÊNCIAS EM 24/7/2003, 17/2 E 2/3/2004. DEFESA FINAL EM 5/4/2004.

 

209.        ARMANDO LUIZ RIEDEL, ÁUREA MAGALHÃES MAIA, CAETANO ARRUDA VIEIRA, CÉLIA MARIA FERREIRA BARRETO E CESÁRIO MELO NETO

2003.02.67960-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.

 

210.        ARNALDO FÉLIX FREITAS

2003.026.00699-4

UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DE SÃO BENEDITO

AUDIÊNCIA EM 2/4/2003.

 

211.        ARTUR NETO LACERDA VIEIRA

04037710-5

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 16/11/2004.

 

212.        AURISTELA CARNEIRO VIANA

2003.02.62759-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE CARGO. DADA ENTRADA EM 15/9/2003.

 

213.        AURISTELA CARNEIRO VIANA, BARTOLOMEU EMÍDIO SOARES, BASILEU RODRIGUES ALVES, BENEDITO CARLOS CHAVES E BENEDITO DE F. DE CASTRO SILVA

2003.02.61146-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 5/11/2003.

 

214.        BENEDITO DE FILADELFO DE CASTRO E SILVA

02133725-0

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 18/2, 31/8, 17/9, 24/9 E 20/10/2004.

 

215.        BENEDITO DE FILADELFO DE CASTRO E SILVA

2003.01.02278-0

1ª VARA CRIMINAL

PECULATO. AUDIÊNCIAS EM 13/11/2003 E 29/4/2004.

 

216.        BENEDITO DE FILADELFO DE CASTRO E SILVA

001108192-9

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 2/3/2004.

 

217.        BENEDITO DE FILADELFO DE CASTRO E SILVA

00075319-0

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 22/7 E 27/8/2003. DEFESA FINAL EM 1º/10/2003.

 

218.        BLANCHARD PEREIRA PASSOS

02134709-3

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 20/6/2003.

 

219.        BLANCHARD PEREIRA PASSOS

02134709-3

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

SINDICÂNCIA INSTAURADA.

 

220.        BRAZ RODRIGUES, BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JÚNIOR, CAMPOAMOR ROCHA SILVA, CARLOS ALBERTO DE NEVES E CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

2003.02.61728-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

221.        BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JÚNIOR

02248653-4

1º GABIENTE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 15/7/2003.

 

222.        BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JÚNIOR

ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL

AUDIÊNCIA EM 9/6/2003.

 

223.        BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JÚNIOR

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 12/5/2004.

 

224.        BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JÚNIOR

00076863-7

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 7/7, 8/7, 10/8 E 24/8/2004.

 

225.        BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JÚNIOR

00076837-5

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 16/9, 8/10 E 4/11/2004.

 

226.        BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JÚNIOR, ANTÔNIO EUSÉBIO DA SILVA E TARCÍSIO JOSÉ MOREIRA COELHO

02133570-2

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 23/10, 21/11, 25/11, 6/12/2002, 13/1, 10/2, 21/2 E 25/2/2003.

 

227.        CAIO MAIA BARROSO LOPES

2000.0154.4137-8

1ª VARA DO JÚRI DE MARACANAÚ

JÚRI EM 19/5/2003. ABSOLVIDO POR 7X0.

 

228.        CAIO MAIA BARROSO LOPES

00076479-5

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 31/8/2001. SOBRESTADO.

 

229.        CAIO MAIA BARROSO LOPES

2000.0016.1203-5/0

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ORGINÁRIO DA 6ª VARA DO JÚRI

 

230.        CAIO MAIA BARROSO LOPES E ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO

1999.01.04138-0

14ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIA EM 2/9/2002.

 

231.        CAIO MAIA BARROSO LOPES E JOSÉ ALBERTO B. VIEIRA JÚNIOR

98189606-5

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 15/10, 29/12/2003 E 13/1/2004.

 

232.        CARLOS ALBERTO AUGUSTO PEREIRA

00075825-6

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 8/3, 1°/4 E 30/7/2002. DEFESA FINAL EM 30/10/2002. VISTAS AO MP EM 27/12/2002 COM RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO.

 

233.        CARLOS ALBERTO AUGUSTO PEREIRA

1/2002

1ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM 25/11/2002 E 16/1/2003. DEFESA FINAL EM 5/3/2003.

 

234.        CARLOS ALBERTO BARBOSA LIMA

1994.01.02037-0

13ª VARA CRIMINAL

COM VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

 

235.        CARLOS ALBERTO DA ROCHA E OUTROS

00075156-1

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 3/2/2004.

 

236.        CARLOS ALBERTO DE NEVES

2003.02.18960-2

5ª VARA DE SUCESSÕES

ALVARÁ. SENTENÇA FAVORÁVEL À LIBERAÇÃO DE SALDO DE SALÁRIO RETIDO EM 15/9/2003.

 

237.        CARLOS ALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA

99022178-4

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 7/11/2002.

 

238.        CARLOS ALBERTO EVANGELISTA

2003.108.00316-6

VARA DE ICAPUÍ

AUDIÊNCIAS EM 16/10 E 6/11/2003.

 

239.        CARLOS ALBERTO EVANGELISTA

106.04.005830-6

2ª VARA DE FAMÍLIA DE MOSSORÓ/RN

CONTESTAÇÃO EM 8/11/2004.

 

240.        CARLOS ALBERTO FARIAS TIMBÓ, CARLOS ALBERTO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS, CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA E CARLOS AUGUSTO HOLANDA BARBOSA

2003.02.61782-5

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.

 

241.        CARLOS ALBERTO FERREIRA

DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER

AUDIÊNCIAS EM 10/3 E 12/3/2004.

 

242.        CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS

00075822-1

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 28/8/2002. DEFESA FINAL EM 1º/11/2001. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE NOVAS DILIGÊNCIAS EM 7/11/2002.

 

243.        CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS

99092763-6

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 16/12/2003 E 5/2/2004.

 

244.        CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS

IP-120/2003

DELEGACIA DE NARCÓTICOS

AUDIÊNCIAS EM 16/12 E 17/12/2003.

 

245.        CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS

2002.01.00250-7

AUDITORIA MILITAR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA

POLICIAL MILITAR - VÍTIMA. AUDIÊNCIA EM 29/3/2004.

 

246.        CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS

03311802-3

OUVIDORIA

AUDIÊNCIA EM 7/4/2004.

 

247.        CARLOS ALBERTO N. DA SILVEIRA

2000.15222-0

4ª VARA DO JÚRI

AUDIÊNCIA EM 19/8/2002, COMO ASSISTENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

 

248.        CARLOS DÁRIO AGUIAR FREITAS, CARLOS EDIR MANGUEIRA DA SILVA, CARLOS EDILSON DA SILVA, CARLOS FAUSTINO MAIA E CARLOS HAROLDO BEZERRA

2003.02.61138-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. PEDIDO DE JUNTADA EM 16/8/2004.

 

249.        CARLOS EDI MANGUEIRA DA SILVA

00075162-6

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 25/7/2003.

 

250.        CARLOS EDIR MANGUEIRA DA SILVA

00076625-9

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 15/10, 8/11, 20/11, 10/12/2002 E 2/4/2003.

 

251.        CARLOS EDIR MANGUEIRA DA SILVA

207/2002

4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM 29/4/2004. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DEVEDOR EM 11/6/2004.

 

252.        CARLOS FAUSTINO MAIA

98011210-9

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 14/1/2003.

 

253.        CARLOS FAUSTINO MAIA

02133209-6

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 12/2/2003.

 

254.        CARLOS FAUSTINO MAIA

02134322-5

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 14/7/2003.

 

255.        CARLOS NACÉLIO DO NASCIMENTO

2003.0008.2149-2

2ª VARA DE BATURITÉ

CONCEDIDA LIMINAR PERMITINDO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO EM 4/8/2003.

 

256.        CARLOS NACÉLIO DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO A. FARIAS, CARLOS RUBENS DANTAS BASTOS, CELENE BARROSO CAVALCANTE E CÉLIA DE SOUSA SILVA

2003.02.61767-1

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 5/11/2003.

 

257.        CARLOS RUBENS DANTAS BASTOS

3535/2004

8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUDIÊNCIAS EM 13/8/2004 E 14/4/2005, ÀS 16 HORAS.

 

258.        CARLOS RUBENS DANTAS BASTOS

2004.02.35109-6

2ª VARA DE FAMÍLIA

SEPARAÇÃO CONSENSUAL. AUDIÊNCIA EM 10/12/2004, ÀS 15H30MIN.

 

259.        CARLOS RUBENS DANTAS BASTOS

04275925-0

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 24/11/2004.

 

260.        CELSO FERRO DA SILVA, CÉSAR CAVALCANTE GÊNOVA, CLODOALDO RUFINO DE SOUZA, EDMILSON ALVES DA SILVA E EDMILSON ALVES DOS SANTOS

2004.0005.0411-8

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

261.        CELSO FERRO DA SILVA, CLACION DE SOUZA BRAGA, CLAUDENILTON DE QUEIROZ SOUSA, CLÁUDIA GONÇALVES CARVALHO E CÍCERO GOMES DUARTE

2003.02.62021-4

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

262.        CÉSAR AUGUSTO CARVALHO FALCÃO

8/2002

4ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM ABRIL/2002,  22/10/2002, 13/5 E 25/6/2003. DEFESA FINAL EM 8/7/2003.

 

263.        CÉSAR CAVALCANTE GÊNOVA

2004.02.58718-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

264.        CLAUDENILTON DE QUEIROZ SOUSA

2002.81.00.002045-3

10ª VARA FEDERAL

TRANSFERÊNCIA DE CURSO DADA ENTRADA EM 31/1/2002. AUDIÊNCIA EM 11/9/2002

 

265.        CLÁUDIO DE ASSIS MENDONÇA, ANTÔNIO FERNANDES DE ANDRADE FILHO, ANTÔNIO VERAS NOGUEIRA E LÚCIO VALÉRIO DE CARVALHO NASCIMENTO

00077324-7

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 20/8, 21/11, 18/12/2002, 12/5 , 13/5 13/6 E 16/6/2003. PETIÇÃO SOBRE TESTEMUNHAS EM 2/6/2003. DEFESA FINAL EM 2/9/2003.

 

266.        CLÁUDIO LUIZ SERPA DE MACEDO

02133203-7

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 19/6, 4/7, 5/8, 19/8, 11/9 E 25/9/2002. DEFESA FINAL EM 2/12/2002.

 

267.        CLÁUDIO LUIZ SERPA DE MACEDO

7855/2003

17ª UNIDADE DO JUIZADO (PARANGABA)

AUDIÊNCIA EM 4/11/2003.

 

268.        CLÁUDIO LUIZ SERPA DE MACEDO

00076558-9

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 19/6/2002. VISTAS AO MP EM 13/11/2002 COM RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO.

 

269.        CLÁUDIO LUIZ SERPA DE MACÊDO

8066/2002

7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 1º/11/2002. AUDIÊNCIA EM 28/11/2002.

 

270.        CLÁUDIO LUIZ SERPA DE MACÊDO

8306/2003

7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 6/3/2003. ACORDO PELA DESISTÊNCIA EM SEU FAVOR.

 

271.        CLÁUDIO LUIZ SERPA DE MACÊDO, CLÁUDIO SÉRGIO LANDIM BARROCAS, CLÉBIA DANTAS LINARD, CLÉITON SABÓIA DE ALMEIDA E CLEMILTON DA SILVA MELO

2003.02.62022-2

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

272.        CLÉBIA DANTAS LIMA

2004.02.67145-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

273.        CLÉBIA DANTAS LIMA E EMILSA RIBEIRO BARBOSA

2004.0005.0427-4

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS

 

274.        CLÉITON SABÓIA DE ALMEIDA

99092819-5

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 19/7 E 7/8/2002. DEFESA PRÉVIA EM 23/6/2002. DEFESA FINAL EM 6/11/2002. VISTAS AO MP EM 28/2/2003 COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO BEM (PAR DE ALGEMAS).

 

275.        CLÉITON SABÓIA DE ALMEIDA

7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM 22/1, 19/4 E 13/9/2004.

 

276.        CLEODATO FERNANDES PESSOA, CLERY CARVALHÊDO SILVA, CLODOALDO RUFINO DE SOUSA, COSME NUNES RÉGIS FILHO E COSMO MARCOLINO DOS SANTOS

2003.02.62020-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.  

 

277.        CLERY CARVALHEDO SILVA

4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 30/4/2003. PROCESSO DECLARADO EXTINTO, BENEFICIANDO A POLICIAL QUE ERA A EXECUTADA.

 

278.        CLEUTON DUARTE DE SOUSA

1998.01.06478-1

4ª VARA DO JÚRI

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM 8/4/2002.

 

279.        CLODOALDO RUFINO DE SOUZA

2004.02.58720-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

280.        COSMO MARCOLINO DOS SANTOS

2001.111.0053-7 - 2002.01.15211-8 (PRECATÓRIA)

13ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIAS EM 16/4, 7/8/2002, 11/2, 12/6 E 18/12/2003.

 

281.        CRISTIANNE FACUNDO ALMEIDA NEGREIROS DE ARAÚJO, CRISTINA MÁRCIA DE ASSIS MAGALHÃES, DAGMAR GRANGEIRO CRUZ, DALVALIANE GONZAGA LUCENA E DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA

2003.02.63267-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 2/8/2004.

 

282.        CRISTINA MÁRCIA DE ASSIS MAGALHÃES

ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

AUDIÊNCIAS EM  12/6, 13/6,26/6, 4/7, 8/7, 11/7,  16/7, 24/7, 29/7 E 5/8/2002.

 

283.        DALVALIANE GONZAGA LUCENA

2000.02.49245-8

6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

MANDADO DE SEGURANÇA PARA ANULAR ATO ADMINISTRATIVO. CONCLUSO DESDE 24/7/2002.

 

284.        DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA E THELMO ARARIPE ANDRADE

00076197-4

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 26/3, 14/4, 30/4, 30/5, 14/7, 8/8 E 28/8/2003. DEFESAS FINAIS EM 20/10/2003.

 

285.        DANILO ARRUDA G. JÚNIOR

02133805-1

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 23/8/2004.

 

286.        DANILO ARRUDA GOMES JÚNIOR

02133805-1

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 27/10/2004.

 

287.        DANILO FERREIRA DE HOLANDA

2002.02.38170-6

15ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIAS EM 11/8 E 3/12/2003.

 

288.        DÁRIO BALTAZAR FILHO

00076083-8

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA ENTREGUE EM 25/6/2002. AUDIÊNCIA EM 23/7/2002. SINDICÂNCIA PRESCRITA E ARQUIVADA.

 

289.        DELANO DE CASTRO MARTINS

00075620-2

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 15/10 E 10/11/2004.

 

290.        DELMIRO GOMES DE MENDONÇA

2003.054.0162-1

VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AUDIÊNCIA EM 24/5/2004.

 

291.        DELMIRO GOMES MENDONÇA

2003.054.00162-4

COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AUDIÊNCIA EM 24/5/2004. DEFESA PRÉVIA EM 28/5/2004.

 

292.        DELMIRO GOMES MENDONÇA, DEUSDEDITH BARROSO VERAS, DIANA ROCHA VASCONCELO, DOMINGOS TABAJARA ARAÚJO ROCHA E DORIVAL PEREIRA DA ROCHA

2003.02.63260-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

293.        DIANE GURJÃO SANTOS BARBOSA

4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

DANOS MORAIS. DADA ENTRADA EM 04.09.2002. AUDIÊNCIA EM 7/10/2002.

 

294.        DOMINGOS SÁVIO MARTINS OLIVEIRA

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 18/8/2003.

 

295.        DULCINEIDE MARIA LEMOS DE MOURA

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 5/11/2001. VISTAS AO MP EM 10/9/2002 COM RELATÓRIO PELA PUNIÇÃO.

 

296.        DULCINEIDE MARIA LEMOS DE MOURA

02039694-5

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 16/10/2003.

 

297.        DULCINEIDE MARIA LEMOS DE MOURA, EDÉSIO FERREIRA BEZERRA, EDILSON RODRIGUES ARAGÃO, EDIVALDO FÉLIX DA SILVA E EDMAR BENEVENUTO MESQUITA

2003.02.63273-5

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

298.        EDILSON RODRIGUES ARAGÃO

UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DE CAUCAIA

AUDIÊNCIA EM 30/10/2003.

 

299.        EDÍLSON RODRIGUES ARAGÃO

JUIZADO ESPECIAL DE CAUCAIA

AUDIÊNCIA COM O PROMOTOR EM 2/7/2003.

 

300.        EDILSON SANTANA

DPI

AUDIÊNCIA EM 26/4/2004.

 

 

301.        EDILSON SANTANA

1/2004

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MORADA NOVA

AUDIÊNCIA EM 5/5/2004.

 

302.        EDILSON SANTANA

VARA DE MORADA NOVA

AÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIAS EM 18/10, 19/10 E 11/11/2004.

 

303.        EDIMILSON ALVES DOS SANTOS, JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO, JOSÉ SOARES PEREIRA, LÚCIA MESQUITA CAVALCANTE LIMA E PEDRO ALVES FRANCO

2003.02.86075-4

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

304.        EDMAR MACIEL BARBOSA, EDNILTON PIRES DE LIMA, EDVALDO RODRIGUES PRADO, ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO E EDIVALDO ABREU BARBOSA

2003.02.77607-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

305.        EDMAR MARTINS DE LIMA, EDMAR SILVA LEMOS, EDMILSON ALVES DA SILVA, EDMILSON ALVES DOS SANTOS E EDMILSON BANDEIRA LIMA

2003.02.63152-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.

 

306.        EDMILSON ALVES DOS SANTOS

2003.02.75184-0

15ª VARA CÍVEL

REVISIONAL. RÉPLICA EM /2/2004.

 

307.        EDMILSON ALVES DOS SANTOS

2004.02.33917-7

9ª VARA DE FAMÍLIA

EXONERAÇÃO DE ENCARGOS.  

 

308.        EDMILSON DE LIMA

99092667-9

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 1°/4/2002.

 

309.        EDNEUDA MARIA DA SILVA SAMPAIO, EDSON AMAPÁ RODRIGUES, EDSON GOMES SOBREIRA, EDSON MUNIZ DIÓGENES E EDUARDO PORTO DE FREITAS

2003.02.63151-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

310.        EDSON AUGUSTO NOGUEIRA BRAGA

00075692-0

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 15/2/2002.

 

311.        EDSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA

2000.02.52395-7

6ª VARA DE FAMÍLIA

REDUZIDOS OS ALIMENTOS DE 40 PARA 20%. AUDIÊNCIA EM 4/8/2003.

 

312.        EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

2000.02.52395-7

6ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 4/8/2003.

 

313.        EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO

03314769-8

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 6/10, 25/10 E 23/11/2004. DEFESA PRÉVIA EM 21/10/2004.

 

314.        EDUARDO SANTOS MONTEIRO

00076690-9

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 19/2/2002. PUNIDO COM PENA MÍNIMA DE 30 DIAS DE SUSPENSÃO CONVERTIDA EM MULTA.

 

315.        EDVALDO BEZERRA DA SILVA, EDVALDO SOUSA DE OLIVEIRA, EDVANILDA NOGUEIRA BERNARDINO, EGELON FERREIRA CRUZ E EGLADSON BARROSO LIMA

2003.02.63148-8

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.

 

316.        EGELON FERREIRA CRUZ

025/1999

4ª COMISSÃO DA PROPAD

 

317.        EGLADSON BARBOSA DE LIMA

00076082-0

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 15/10/2002.

 

318.        ELI ANTÔNIO DA CUNHA MIRANDA, ELIAS EVARISTO PEREIRA, ELIAS HERCULANO DE SOUSA, ELIÉZER BATISTA DA COSTA E ELIÉZER ELIAS DA SILVA

2003.02.63149-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  RÉPLICA EM 4/8/2004.

 

319.        ELIANE VANESSA DE S. DA SILVA

6ª VARA DO JÚRI

JÚRI EM 14/6/2002. (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO). RÉU CONDENADO. CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA EM 3/12/2002.

 

320.        ELIARDO BEZERRA

04386499-6

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 23/11/2004.

 

321.        ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO

00075254-1

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 6/6/2002. VISTAS AO MP EM 26/9/2002 COM RELATÓRIO PELA PUNIÇÃO.

 

322.        ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO

00076693-3

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 27/12/2001.

 

323.        ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO

01006323-4

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 16/10/2002. AUDIÊNCIAS EM 19/11, 3/12/2002 E 7/2/2003. DEFESA FINAL EM 13/5/2003.

 

324.        ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO

54/2002

2ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM 28/11, 19/12/2002, 19/2 E 14/3/2003. ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA EM 22/4/2003.

 

325.        ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO

00075797-4

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

REQUERIMENTO EM 1º/10/2001. AUDIÊNCIA EM 3/12/2002.

 

326.        ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO

00076476-0

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 25/07, 30/10, 31/10/2002 E 21/8/2003. DEFESA PRÉVIA EM 24/7/2003. DEFESA FINAL EM 29/9/2003.  

 

327.        ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO

00076337-3

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 5/11, 18/11/2003, 15/6 E 24/6/2004. DEFESA FINAL EM 5/11/2004.

 

328.        ELIÉSIO VENÂNCIO DE CASTRO FILHO

04037517-0

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 18/10 E 8/11/2004. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO EM 18/10/2004.

 

329.        ELIONARDO PINHEIRO LIMA E WAGNER ANTÔNIO MENEZES

00076774-3

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 24/4/2002.

 

330.        ELIONARDO PINHEIRO LIMA, ELISEU BORGES AGUIAR, ELIZA DE FÁTIMA CHAGAS DE OLIVEIRA, ELIZABETE DE ALBUQUERQUE SIMÃO E ENÉAS MENEZES AGUIAR

2003.02.63235-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 3/11/2003.

 

331.        ELISEU BORGES AGUIAR, ERIDAN BORGES AGUIAR, ERIVALDO DE BRITO NOBRE, ERNANI SALDANHA DE SOUSA E EXPEDITO GOMES DE OLIVEIRA

2004.0005.0401-0

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. PROCESSO CONCLUSO ANTE A DECISÃO DO SUPREMO SOBRE A LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO.

 

332.        ELIZEU BORGES AGUIAR

2004.02.60495-4

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

333.        EMANUEL VALBERTO LIMA MENEZES

00075249-5

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 16/8, 17/8, 24/8, 26/8, 15/9, 21/9, 6/10 E 21/10/2004.

 

334.        EMANUEL VALBERTO LIMA MENEZES

98191543-4

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 1°/10/2002 E 1º/3/2004.

 

335.        EMANUEL VALBERTO LIMA MENEZES

03314696-9

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 18/5/2004. DEFESA FINAL EM 24/5/2004.

 

336.        ENÉAS FRANCILÁRIO DOS SANTOS FÉLIX

2002.02.12130-5

14ª VARA DE FAMÍLIA

SEPARAÇÃO LITIGIOSA CONTRA IRENE COSTA DOS SANTOS. FEITO ACORDO NA AUDIÊNCIA EM 15/5/2002. ARQUIVADO.

 

337.        ENÉSIO FERREIRA DOS SANTOS, ÉRICO FERREIRA SALES, ERIDAN FERREIRA LIMA, ERISMAR BESERRA GRANJA E ERNANI SALDANHA DE SOUZA

2003.02.63150-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.  

 

338.        ÉRICA CAROLINA KEHL

02133431-5

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 21/7, 13/8 E 16/9/2003. DEFESA PRÉVIA EM 25/8/2003. DEFESA FINAL EM 1º/10/2003.

 

339.        ÉRICO FERREIRA SALES

2001.57821-4

13ª VARA DE FAMÍLIA

CONVERSÃO EM DIVÓRCIO. PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO EM 9/6/2003.

 

340.        ERIDAN MOTA MACHADO

3871/2004

8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM 15/9/2004 E 17/5/2005, ÀS 14 HORAS.