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341.        ERIDAN MOTA MACHADO, FRANCISCO OZENILDO DE VASCONCELOS, FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA, PLÍNIO DE OLIVEIRA BOTÃO E RITA DE CÁSSIA SANTOS AGUIAR

2003.02.77883-7

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

342.        ERIVALDO PEREIRA LIMA, ESMERALDO SARAIVA CRUZ, EXPEDITO GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EUDES LIMA RODRIGUES E FRANCISCO MACEDO CAVALCANTE

2003.02.77624-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

343.        ERNANI SALDANHA DE SOUZA

2004.02.60486-5

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

344.        ESMERALDO SARAIVA DA CRUZ

02039642-2

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 3/11/2003 E 21/5/2004.

 

345.        EUDÉSIO LUIZ DOS SANTOS

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 6/6/2002.

 

346.        EUDÉSIO LUIZ DOS SANTOS, EULACIETE MARIA MOREIRA, EURICO GUIMARÃES MACHADO JÚNIOR, EVALDO CÉLIO SABÓIA COELHO E EVANDRO LUCAS BARBOSA

2003.02.63271-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. DADA ENTRADA EM 17/9/2003.

 

347.        EUGÊNIO GONDIM MOTA JÚNIOR

00076044-7

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 22/1/2002. AGUARDANDO NOVAS DILIGÊNCIAS.

 

348.        EUGÊNIO GONDIM MOTA JÚNIOR

00076376-4

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 27/12/2001.

 

349.        EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, EXPEDITO PEREIRA TAVARES, EXPEDITO VIEIRA DOS SANTOS, EZEQUIEL BATISTA DE MELO E FÁBIO CAPISTRANO COSTA

2003.02.63243-3

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 4/8/2004.

 

350.        EVERARDO CAMURÇA DOS SANTOS

2001.02.37906-8

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL. AUDIÊNCIA EM 11.09.2002. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS EM 18/9/2002. DESISTÊNCIA PELA PARTE AUTORA COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

 

351.        EXPEDITO PEREIRA TAVARES

2004.02.59774-5

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

352.        FABIANO GEOVANE DE OLIVEIRA

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 9/6/2003.

 

353.        FÁBIO CAPISTRANO COSTA

2000.0150.5370-0

2ª VARA DE PACAJUS

SENTENÇA ABSOLVENDO O POLICIAL EM 27/5/2003.

 

354.        FÁBIO CAPISTRANO COSTA

00077045-0

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 2/5, 11/5/2002, 23/7/2003, 18/3 E 24/3/2004. DEFESA FINAL EM 5/4/2004.

 

355.        FÁBIO DE SAMPAIO CHAVES, FÁBIO DOS SANTOS MORAIS, FALCONIERE LINCOLN ALBUQUERQUE PAIVA, FÁTIMA FERREIRA SILVA DE FREITAS E FÁTIMA MARIA BEDÊ MAIA DE CASTRO

2003.02.68297-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.

 

356.        FÁBIO DOS SANTOS MORAES

1999.01. 04003-5

1ª VARA DO JÚRI

AUDIÊNCIAS EM 6/5, 4/9/2002 E 28/2/2003. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM 5/5/2003.

 

357.        FÁBIO DOS SANTOS MORAES

02134511-2

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 10/9 E 7/11/2003

 

358.        FÁBIO DOS SANTOS MORAES, JOSÉ ADAHIL DE SOUSA MATOS E ANTÔNIO ATENÍLSON COSTA

108/96

1ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM 30/9, 7/11/2002, 22/1, 23/1, 24/6, 25/6, 18/8, 13/10, 15/10, 16/10 E 28/11/2003.

 

359.        FÁBIO DOS SANTOS MORAIS

02134511-2

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 2/9, 17/10 E 15/12/2003. DEFESA FINAL EM 15/1/2004.

 

360.        FÁTIMA FERREIRA SILVA DE FREITAS

VARA CÍVEL

AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DADA ENTRADA EM 17/7/2003.

 

361.        FÁVILA LOESTER ALBUQUERQUE PAIVA, FELIZARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, FELIZARDO OLIVEIRA TORRES, FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA E FERNANDA MARIA FERNANDES RIBEIRO

2003.02.68294-5

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.

 

362.        FERNANDA MARIA BANDEIRA MARTINS

DETRAN - AMC

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO MULTAS EM 25/3/2003.

 

363.        FERNANDO ALBANO DE SENA

00075634-0

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 7/5/2002.  

 

364.        FERNANDO ALBANO DE SENA

00075232-0

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 8/3, 7/5 E 23/5/2002.

 

365.        FERNANDO ALBANO DE SENA

00075831-0

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 8/3, 7/6, 19/6, 22/7 E 7/8/2002. DEFESA FINAL EM 10/12/2002.

 

366.        FERNANDO ALBANO DE SENA

21/2003

1ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM 13/3, 12/8, 13/8, 14/8,  6/10/2003, 17/5, 17/8 E 21/9/2004.

 

367.        FERNANDO ALBANO DE SENA

2º DISTRITO POLICIAL

AUDIÊNCIA EM 30/9/2003.

 

368.        FERNANDO ALBANO DE SENA

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 10/9/2003.

 

369.        FERNANDO ALBANO DE SENA

2000.01.8727-4

6ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIAS EM 14/3/2002, 18/4/2003, 18/2, 9/9/2004 E 2/5/2005.

 

370.        FERNANDO ALBANO DE SENA

10299/2003

12ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 23/9/2004.

 

371.        FERNANDO ALBANO DE SENA

02132805-6

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 14/10/2004.

 

372.        FERNANDO ALBANO DE SENA E JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA

2002.0000.5278-4/0

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, EM RAZÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS APÓS PUNIÇÃO DISCIPLINAR.

 

373.        FERNANDO ALBANO DE SENA, FERNANDO COUTINHO DE ARAÚJO, FERNANDO DA SILVA BALBINO, FERNANDO FELIPE COSTA E FERNANDO HORTÊNCIO DANTAS

2003.02.67987-1

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

374.        FERNANDO CHAVES ARAÚJO, FERNANDO DA ROCHA MOREIRA, FRANCISCA NEIDE BEZERRA DE MACEDO, FRANCISCA SILVANEIDE DE AZEVEDO SILVA E FRANCISCO DAS CHAGAS DE LACERDA

2003.02.68009-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

375.        FERNANDO COUTINHO DE ARAÚJO

98118121-0

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 25/1, 26/2, 3/5/2002, 30/4/2003, 13/1 E 5/2/2004. SERVIDOR FALECEU EM SETEMBRO/2004.

 

376.        FERNANDO COUTINHO DE ARAÚJO

2004.19.00191-3

13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM 16/3 E 20/4/2004. PEDIDO DE JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO EM 23/4/2004. SERVIDOR FALECEU EM SETEMBRO/2004.

 

377.        FERNANDO COUTINHO DE ARAÚJO

2003.01.08093-3

1ª VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO

AUDIÊNCIAS EM 17/10/2003 E 24/6/2004. PEDIDO DE JUNTADA DE ATESTADO DE ÓBITO EM 18/11/2004.

 

378.        FERNANDO DA ROCHA MOREIRA

2003.02.67926-0

14ª VARA DE FAMÍLIA

PETIÇÃO EM 10/12/2003.

 

379.        FERNANDO DA ROCHA MOREIRA

2003.02.73664-6

4ª VARA DA FAMÍLIA

NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO EM 23/12/2003.

 

380.        FERNANDO DA SILVA BALBINO

2003.02.82522-3

9ª VARA CÍVEL

AÇÃO REVISIONAL. INICIAL EM 17/12/2003. DEFERIDO PEDIDO DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR EM 11/2/2003. INDEFERIDO PEDIDO DE DEPÓSITO NO VALOR DO DECOM EM 11/2/2004. RÉPLICA EM 16/6/2004.

 

381.        FERNANDO HORTÊNCIO DANTAS

97186680-5

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 11/7/2002.  

 

382.        FERNANDO HORTÊNCIO DANTAS, FERNANDO LISBOA RODRIGUES DE SOUSA, FLÁVIO CORDEIRO DOS REIS, FLÁVIO LOPES SERPA E FLÁVIO RUBENS BARROS DE ARAÚJO

2003.02.67977-4

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. DADA ENTRADA EM 17/9/2003. REDISTRIBUIÇÃO EM 9/6/2004.

 

383.        FILOMENA DANTAS LINHARES

2004.02.62264-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

384.        FLÁVIO MARTINS DANTAS

02134228-8

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 24/5, 17/6, 13/7 E 23/9/2004.

 

385.        FLÁVIO MIRANDA DE LIMA

2003.81.00.025038-4

7ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL

TRANSFERÊNCIA PARA O CURSO DE DIREITO DA UFC EM 21/5/2004. CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM 4/6/2004.

 

386.        FLÁVIO RUBENS BARROS ARAÚJO E CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS CHAGAS

00077205-4

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 14/6/2002.

 

387.        FLÁVIO RUBENS BARROS DE ARAÚJO

IP Nº 021/01

8º DISTRITO POLICIAL

ACAREAÇÃO EM 28/11/2002.

 

388.        FLÁVIO RUBENS BARROS DE ARAÚJO, GLÁUBER LUCIANO DE FREITAS E ORESTES BORGES LEAL NETO

98191570-1

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 6/6/2002.

 

389.        FRANCIMAR MENDES DE SOUSA

02039635-0

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

SINDICÂNCIA INSTAURADA.

 

390.        FRANCIMAR MENDES DE SOUSA, FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO SOBREIRA, FRANCISCA MACÊDO DE MEDEIROS, FRANCISCA MARIZA ALVES NASSER GURJÃO E FRANCISCA NEILA ARISTIDES REIS

2003.02.69753-5

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.

 

391.        FRANCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA

2001.02.38958-6

14ª VARA DE FAMÍLIA

SENTENÇA PARCIAL ARBITRANDO ALIMENTOS EM 12.06.2002. PEDIDO E DESARQUIVAMENTO PARA ONERAR  PENSÃO.

 

392.        FRANCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA

2001.02.62672-3

24ª VARA CÍVEL

AÇÃO DE COBRANÇA. CONCLUSA COM ACORDO EM 9/9/2002.

 

393.        FRANCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA

12ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 22/10/2004.

 

394.        FRANCISCA NEILA ARISTIDES REIS

2001.01.13696-0

8ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIAS EM 12/4  E 7/5/2002.

 

395.        FRANCISCO AÍRTON DOS SANTOS

2003.02.14842-6

10ª VARA DE FAMÍLIA

DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. DADA ENTRADA NA INICIAL EM 12/3/2003. EMENDA À INICIAL EM 27/5/2003. AUDIÊNCIAS EM 4/3 E 5/8/2004.

 

396.        FRANCISCO AÍRTON DOS SANTOS, FRANCISCO ALDENOR DO NASCIMENTO E FRANCISCO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA

2003.02.68005-5

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 1°/10/2004.

 

397.        FRANCISCO ALBERTO DA SILVA E OUTROS X CABEMCE

2000.02.42372-3

21ª VARA CÍVEL

PRESTAÇÃO DE CONTAS APENSA À CAUTELAR 2000.02.34182-4. CONCLUSOS.

 

398.        FRANCISCO ALBERTO MARTINS JÚNIOR

02134333-0

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 30/10 E 12/11/2003.

 

399.        FRANCISCO ALDENOR DO NASCIMENTO

97186811-5

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 28/2/2002. DEFESA PRÉVIA ENTREGUE EM 5/3/2002.

 

400.        FRANCISCO ALDENOR DO NASCIMENTO

00075007-7

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 12/9 E 2/10/2002.

 

401.        FRANCISCO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA

2004.02.59997-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

402.        FRANCISCO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO AMADOR DOS SANTOS, FRANCISCO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO BATISTA DE VASCONCELOS E FRANCISCO BEZERRA DE LIMA

2004.0005.0419-3

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

403.        FRANCISCO ALVERNE MENDES MESQUITA

2001.02.15688-3

3ª VARA DE FAMÍLIA

EXONERAÇÃO DE ENCARGOS. AUDIÊNCIA EM 8/4/2003. RÉPLICA EM 22/4/2003. AUDIÊNCIA EM 9/2/2004.

 

404.        FRANCISCO ALVERNE MENDES MESQUITA

2004.02.33379-9

11ª VARA DE FAMÍLIA

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. INICIAL EM 4/6/2004. PETIÇÃO EM 5/11/2004.

 

405.        FRANCISCO ALVERNE MENDES MESQUITA, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISCO ALVES DE LIMA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA E FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

2003.02.77600-1

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

406.        FRANCISCO ALVES DE SOUSA

2002.02.54324-2

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.

 

407.        FRANCISCO ALVES PEREIRA JÚNIOR, FRANCISCO AMADOR DOS SANTOS, FRANCISCO AMADOR DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO ANASCÉLIO FERREIRA RODRIGUES E FRANCISCO ANIVALDER NUNES AGUIAR

2003.02.70099-4

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 16/8/2004.

 

408.        FRANCISCO AMADOR DOS SANTOS

2004.02.60051-7

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

409.        FRANCISCO ANASCÉLIO FERREIRA RODRIGUES

02134358-6

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 1º/4, 19/4, 7/6, 1º/7 E 26/8/2004.

 

410.        FRANCISCO ANIVALDER NUNES AGUIAR

2002.02.14638-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA PARA PERMITIR ASSUMIR ACUMULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR E POLICIAL.

 

411.        FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA SILVA, FRANCISO ANTÔNIO BELÉM DE PINHO, FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, FRANCISCO ANTÔNIO MENDONÇA BARBOSA E FRANCISCO ARAÚJO CHAVES

2003.02.75501-2

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA 19%.

 

412.        FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA

01108311-5

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 19/8,25/10/2002, 7/4/2003, 5/2, 5/3,  29/3, 27/4, 21/5, 9/6 E 29/6/2004.

 

413.        FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA

00075543-2

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 6/1/2003. AUDIÊNCIAS EM 7 E 23/4/2003. DEFESA FINAL EM 24/7/2003.

 

414.        FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA

00077242-9

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 24/6, 7/8 E 12/9/2003. DEFESA FINAL EM 7/1/2004.

 

415.        FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA

DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AUDIÊNCIA EM 26/6/2003, NÃO HAVIDA PELA AUSÊNCIA DO DELEGADO DE DEFRAUDAÇÕES.

 

416.        FRANCISCO ANTÔNIO MENDONÇA BARBOSA

00076025-0

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 17/12,  26/12/2002 E 9/1/2003.

 

417.        FRANCISCO ANTÔNIO SARAIVA CORREIA X CABEMCE

2000.02.32443-1

23ª VARA CÍVEL

CONCLUSOS DESDE 24/10/2001.

 

418.        FRANCISCO ASSIS CORDEIRO SOUSA, FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, FRANCISCO AUGUSTO ALVES, FRANCISCO AZEVEDO MOURA E FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

2003.75496-2

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

419.        FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

2004.02.60489-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

420.        FRANCISCO AZEVEDO MOURA,  FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO CLEANO RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AGUAIR, FRANCISCO DENIS PAULA DE ABREU, FRANCISCO EVERARDO LEMOS BEZERRA, FRANCISCO ERNANI LEAL DANTAS, FRANCISCO IVANILDO SALES DE ARAÚJO, FRANCISCO JONAS NETO, FRANCISCO LUCIANO NÓBREGA, GALBA SAMPAIO DE LIMA, GILVANDRO LEOCÁDIO DA SILVA, HÉLIO MATOS COSTA, JÂNIO DE ASSIS MESQUITA E JOÃO PLÁCIDO GADELHA MOREIRA.

2002.02.30618-6

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS. CONCLUSOS AO JUIZ.

 

421.        FRANCISCO BATISTA VASCONCELOS

2001.02.41239-1

13ª VARA DE FAMÍLIA

PETIÇÃO DE AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO EM 23/8/2002. AUDIÊNCIA EM 7/5/2002.

 

422.        FRANCISCO BEATA DOS SANTOS

0052.02.06457-8

11ª VARA DE FAMÍLIA

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO EM 7/10/2002. PETIÇÃO COM PAG. DAS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO EM 10/1/2003. REQUERIMENTO AO JUIZ EM 12/2/2003. DESISTÊNCIA PELO POLICIAL EM 25/3/2003.

 

423.        FRANCISCO BEZERRA DE LIMA

2004.02.67138-4

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

424.        FRANCISCO BRAGA CORDEIRO, FRANCISCO CABRAL FILHO, FRANCISCO CAETANO DA SILVA, FRANCISCO CARLOS LEMOS DOS SANTOS E FRANCISCO CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA

2003.02.69752-7

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 4/8/2004.

 

425.        FRANCISCO CAETANO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENEZES, FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA E FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO

2004.0005.0403-7

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

426.        FRANCISCO CAETANO DA SILVA, ISAÍAS ALMEIDA SILVA, JOSÉ MACIEL MOREIRA, JARBAS BESERRA GOMES, ALDENOR F. DA COSTA JÚNIOR, PLÍNIO BASTOS C. FILHO, ANTÔNIO ELZO M. FERREIRA E JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO

02023967-8

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 18/12/2003.

 

427.        FRANCISCO CAETANO SILVA, ISAÍAS ALMEIDA SILVA, JARBAS BEZERRA GOMES, ALDENOR FELIPE COSTA E PLÍNIO B. C. FILHO

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 12/1/2004.

 

428.        FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, JOSÉ DE S. NETO E JOSÉ MARIA DE JESUS DA SILVA

00140139-4

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 16/8 E 29/8/2002.

 

429.        FRANCISCO CARLOS PARENTE DA SILVA

280/2002

4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 14/8/2002.

 

430.        FRANCISCO CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA

00076920-7

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 6/1/2003.

 

431.        FRANCISCO CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA

170/2001

4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM  11/3 E 3/6/2002.  

 

432.        FRANCISCO CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA

00076899-5

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 29/5, 12/6, 10/9, 12/9,  18/9  E 19/9/2002. DEFESA FINAL EM 12/12/2002.

 

433.        FRANCISCO CARMÊNIO ANDRADE DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA EM 121/9/2003.

 

434.        FRANCISCO CASSIANO DE SOUSA FILHO

00140514-4

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM  14/5, 11/6  E 22/8/2002. DEFESA FINAL EM 13/5/2003.

 

435.        FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS

99092114-0

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 11/3, 10/4 E 8/5/2002. DEFESA FINAL EM 30/8/2002.

 

436.        FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS

1999.02.34589-1

17ª VARA CÍVEL

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO EM 4/7/2002. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA EM 26/9/2002. MEMORIAIS EM 22.10.2002. APELAÇÃO EM 5/3/2003.

 

437.        FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS

3198/2003

3ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 20/5/2004.

 

438.        FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS

03314826-0

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 1º/6, 4/8 E 6/8/2004.

 

439.        FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS

2004.02.36703-0

16ª VARA DE FAMÍLIA

PEDIDO DE GUARDA EM 16/6/2004. AUDIÊNCIAS EM 13/10/2004 E 6/4/2005, ÀS 13H45.

 

440.        FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS

CONSELHO TUTELAR

AUDIÊNCIA EM 29/7/2004.

 

441.        FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS

26ª DELEGACIA POLICIAL

AUDIÊNCIA EM 24/9/2004.

 

442.        FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS, FRANCISCO CÉLIO ARAÚJO CRISÓSTOMO, FRANCISCO CÉSAR FERREIRA E FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA

2003.02.77602-8

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

443.        FRANCISCO CÉLIO ARAÚJO CRISÓSTOMO

2004.02.44958-4

15ª VARA DE FAMÍLIA

DIVÓRCIO DIREITO CONSENSUAL EM 16/7/2004.

 

444.        FRANCISCO CÉLIO ARAÚJO CRISÓSTOMO

2004.02.44958-4

15ª VARA DE FAMÍLIA

DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL.

 

445.        FRANCISCO CÉLIO LOPES PINHO

00076782-4

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS  EM 18/2, 4/4 E  29/4/.2002. DEFESA FINAL EM 23/7/2002. VISTAS AO MP EM 30/7/2002.

 

446.        FRANCISCO CÉSAR FERREIRA

00077050-7

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 8/3, 5/4, 25/4, 4/6 E 24/6/2002. DEFESA FINAL EM 11/9/2002. VISTAS AO MP EM 23/9/2002 COM RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO.

 

447.        FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA

99223874-9

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 12/7/2002. DEFESA FINAL EM 10/12/2002.  

 

448.        FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA

99329089-2

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 15/10/2002. DEFESA FINAL EM 10/12/2002. VISTAS AO MP EM 18/12/2002 P/PUNIÇÃO.

 

449.        FRANCISCO CLEANO MELO RODRIGUES

02133546-0

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 1º/8/2003.

 

450.        FRANCISCO CLEANO MELO RODRIGUES

02133202-4

PRELIMINARES DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 7/11/2002.

 

451.        FRANCISCO CLEANO MELO RODRIGUES, FRANCISCO COÊLHO DE SOUZA, FRANCISCO CÉLIO LOPES PINHO, FRANCISCO COLARES DA SILVA E FRANCISCO CORREIA LIMA

2003.02.77627-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

452.        FRANCISCO COELHO DE SOUSA

11ª DELEGACIA DE POLÍCIA

AUDIÊNCIA EM 20/3/2003.

 

453.        FRANCISCO CRUZ LANDIM, FRANCISCO NILMAR SEVERINO ALVES, JUDA THADEU TORRES DOS SANTOS E RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS

2003.02.82448-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

454.        FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA E FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

00076917-7

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS  EM 30/4, 20/5, 12/8 E 23/9/2002. DEFESA FINAL EM 12/2/2003.

 

455.        FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGA R. DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO FILHO E FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENEZES

2003.02.77611-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 9%.

 

456.        FRANCISCO DAS CHAGAS DE LACERDA

98189959-5

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 13/11/2001. RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO EM 14/3/2003.

 

457.        FRANCISCO DAS CHAGAS DE LACERDA

2004.02.00268-7

6ª VARA CÍVEL

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.  

 

458.        FRANCISCO DAS CHAGAS DE LACERDA

02133365-3

GABINETE DO CORREGEDOR ADJUNTO

AUDIÊNCIAS EM 1º/12, 15/12/2003, 15/6, 8/7 E 22/9/2004. DEFESA FINAL EM 9/11/2004.

 

459.        FRANCISCO DAS CHAGAS DE LACERDA

1109/2004

9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 11/5/2004.

 

460.        FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENEZES

2002.02.32559-8

3ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIAS EM 4/8, 24/11/2003 E 6/10/2004.

 

461.        FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES

2000.001.57907-0/0

2ª CÂMARA CÍVEL DO TJCE

PETIÇÃO EM 3/12/2003.

 

462.        FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES

2002.02.32559-8

3ª VARA DE FAMÍLIA

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. AUDIÊNCIAS EM 4/8 E 24/11/2003.

 

463.        FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA

2004.02.59682-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

464.        FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO PINTO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E FRANCISCO DE ASSIS DALTRO BARRETO JÚNIOR

2003.02.69749-7

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 4/8/2004.

 

465.        FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

4ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIA EM 11/4/2002.

 

466.        FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO (Inspetor aposentado - pai da vítima)

2001.01.03218-8

6ª VARA DO JÚRI

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. AUDIÊNCIAS EM 26/9 E 3/12/2002.  

 

467.        FRANCISCO DAVID ANDRADE DA ROCHA

MANICÔMIO JUDICIÁRIO

POLICIAL PRESO. VISITA.

 

468.        FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AGUIAR

00075054-0

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

SINDICÂNCIA INSTAURADA. AUDIÊNCIA EM 5/5/2003. DEFESA FINAL EM 27/8/2004.

 

469.        FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AGUIAR

2002.43909-7

4ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 16/12/2002. ACORDO COM PAGAMENTO DE PENSÃO AO FILHO DE 20 POR CENTO DOS RENDIMENTOS. HOMOLOGADO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 29/1/2003.  

 

470.        FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AGUIAR

2001.02.4821-5

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO CAUTELAR CONTRA DEMISSÃO. CONCLUSO COM RÉPLICA EM 26/9/2001.

 

471.        FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOREIRA

052/2002

4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM 8/4, 22/11 E 12/12/2002. AÇÃO DE DANOS BB - CONDENADO 15 SM EM 30/4/2003. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, MULTA DE 10%. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM 24/10/2003.  

 

472.        FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOREIRA

02251586-0

GABINETE DO CORREGEDOR GERAL

AUDIÊNCIA EM 15/6/2004.

 

473.        FRANCISCO DE ASSIS BORGES

2002.042.00479-7

JUIZADO ESPECIAL DE IPUEIRAS

AUDIÊNCIA EM 23/4/2003.

 

474.        FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

00075833-6

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 14/3/2002.

 

475.        FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES

2004.02.18448-3

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

476.        FRANCISCO DE ASSIS DALTRO BARRETO JÚNIOR

98013547-8

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 25/1/2002.

 

477.        FRANCISCO DE ASSIS DALTRO BARRETO JÚNIOR

2002.114.00185-3

1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

AUDIÊNCIAS EM 8/3 E 28/6/2004.

 

478.        FRANCISCO DE ASSIS DALTRO BARRETO JÚNIOR

99092161-1

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 1º/4/2003. AUDIÊNCIA EM 22/4/2003. PETIÇÃO SOBRE TESTEMUNHAS EM 23/6/2003.

 

479.        FRANCISCO DE ASSIS DALTRO BARRETO JÚNIOR

2002.28779-3

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.

 

480.        FRANCISCO DE ASSIS DALTRO BARRETO JÚNIOR

2003.02.82347-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL.

 

481.        FRANCISCO DE ASSIS DALTRO BARRETO JÚNIOR

2002.114.185-3

VARA ÚNICA DE PALMÁCIA

AUDIÊNCIAS EM 20/5, 5/6 E 9/9/2003.

 

482.        FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE PAIVA

00075602-4

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 13/11/2001. RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO EM 25/2/2003.

 

483.        FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SENA, FRANCISCO DE ASSIS PIRES FILHO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO BARBOSA E FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA

2003.02.69758-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

484.        FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO BARBOSA

96228740-7

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 27/5/2002, 3/2, 23/3 E 23/4/2004.

 

485.        FRANCISCO DE ASSIS SILVA

2004.02.59773-7

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

486.        FRANCISCO DE ASSIS SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS VALENTE DE MOURA, FRANCISCO DE ASSIS VALÕES NOBRE E FRANCISCO DE OLIVEIRA

2003.02.69841-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DE 19%.

 

487.        FRANCISCO DE ASSIS SILVA, FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDÉZIO DA SILVA, FRANCISCO EDMAR DOS SANTOS E FRANCISCO FARIAS NETO

2004.0005.0525-4

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

488.        FRANCISCO DE ASSIS VALENTE MOURA

2000.02.47796-3

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO CAUTELAR INOMINADA CONTRA DEMISSÃO. APENSO À ORDINÁRIA 2000.02.53772-9.

 

489.        FRANCISCO DE ASSIS VALENTE MOURA

2000.02.53772-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO.  

 

490.        FRANCISCO DE MENEZES

3ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 31/5/2004.

 

491.        FRANCISCO DE SALES CRUZ

00077290-9

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 4/2, 14/3, 9/4 E 3/5/2002. DEFESA FINAL EM 30.10.2002. VISTAS AO MP EM 17/1/2003, COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO BEM PÚBLICO (ARMA).

 

492.        FRANCISCO DE SALES CRUZ

00.01.24671-2

10ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIA EM 12.03 E 12.09.2002.

 

493.        FRANCISCO DE SALES CRUZ

00077067-1

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 12/3, 8/4, 14/5 E 15/5/2002.

 

494.        FRANCISCO DE SALES CRUZ

ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTEDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL

AUDIÊNCIA EM 29/8/2002.

 

495.        FRANCISCO DE SOUSA MENDES

02134099-4

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 10/3 E 2/4/2004.

 

496.        FRANCISCO DE SOUSA MENDES

04037761-0

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO

AUDIÊNCIA EM 6/7/2004.

 

497.        FRANCISCO DE SOUSA MENDES E FRANCISCO ANTÔNIO BELÉM PINHO

98285166-9

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 10/12/2002. VISTAS AO MP EM 27/12/2002 P/PUNIÇÃO.

 

498.        FRANCISCO DE SOUSA PINHEIRO, FRANCISCO DE SOUSA SILVA, FRANCISCO DE SOUZA MENDES, FRANCISCO DELANO FEITOSA PIRES E FRANCISCO DENIS PAULA DE ABREU

2003.02.69747-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

499.        FRANCISCO DELANO FEITOSA PIRES

24523-1/2003

13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 13/9/2004. PROCESSO CONCLUSO COM ACORDO ENTRE AS PARTES.

 

500.        FRANCISCO DEUSIVAN DE OLIVEIRA

99022509-7

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 25/3/2002. AUDIÊNCIAS EM 7.3 E 12/4/2002. DEFESA FINAL EM 11/7/2002.

 

501.        FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA

02132859-5

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 6/5/2002.

 

502.        FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA

2004.02.66765-4

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DA CLASSE IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

503.        FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA, FRANCISCO EADEM RODRIGUES PORTELA, FRANCISCO EDÉZIO DA SILVA, FRANCISCO EDMAR DOS SANTOS E FRANCISCO EDMILSON DA SILVA

2003.02.69847-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

504.        FRANCISCO EDÉSIO DA SILVA

2002.02.31032-9

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DADA ENTRADA EM 8/7/2002.

 

505.        FRANCISCO EDÉSIO DA SILVA E OUTROS

2002.02.54827-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RÉPLICA EM 24/11/2003.

 

506.        FRANCISCO EDMAR DOS SANTOS

2004.02.60000-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

507.        FRANCISCO EDNARDO COLAÇO COSTA, FRANCISCO EDVALDO DE CASTRO ABREU, FRANCISCO ERIALDO CARDOSO DE LIMA, FRANCISCO EUDES MUNIZ E FRANCISCO EVERARDO LEMOS BEZERRA

2003.02.69761-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.

 

508.        FRANCISCO EDVALDO CASTRO ABREU

02133390-4

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 22/11/2002.

 

509.        FRANCISCO EDVALDO DE CASTRO ABREU

02133325-4

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 21/10 E 10/11/2003. DEFESA PRÉVIA EM 22/10/2003. DEFESA FINAL EM 7/1/2004.

 

510.        FRANCISCO ENÉAS BARREIRA MAIA E FRANCISCO WELLINGTON P. DE ALMEIDA

00055666-1

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 3/6,  6/10 E 9/11/2004.

 

511.        FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES

00074570-7

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 1°/10 E 24/10/2002.

 

512.        FRANCISCO ESTÊNIO BARBOSA LIMA

2004.02.

ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL.

 

513.        FRANCISCO EUDES MUNIZ

00077334-4

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 1°/4, 13/5, 14/5 E 26/11/2002.  

 

514.        FRANCISCO EUDES MUNIZ

98204358-9

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 7/11, 26/11 E 10/12/2002.

 

515.        FRANCISCO EUGÊNIO PEREIRA DA CRUZ, MARIA EDNA DE SOUZA LOPES, OTAVIANO PEREIRA DOS PASSOS, PALMIRA LINHARES DE LEÃO E WELLINGTON CÉZAR BRANDÃO

2004.02.

ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

516.        FRANCISCO EVALDO DE CASTRO ABREU

98191590-6

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 2/7/2002.

 

517.        FRANCISCO EVERARDO LEMOS E JOEL SANTOS QUEIROZ

00074483-2

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 11/12/2003 E 14/1/2004.

518.        FRANCISCO FARIAS NETO, FRANCISCO FEITOSA ALVES, FRANCISCO FERNANDES NETO, FRANCISCO FERNANDO BATISTA DE SOUSA E FRANCISCO FERNANDO CAVALCANTE NOGUEIRA

2003.02.69850-7

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.

 

519.        FRANCISCO FEITOSA ALVES (FCO. JAILTON)

2002.02.62699-9

1ª VARA DE SUCESSÕES

PEDIDO DE JUNTADA EM 29/4/2004.

 

520.        FRANCISCO FEITOSA ALVES (FCO. JAILTON)

2004.02.49353-2

1ª VARA DE SUCESSÕES

INVENTÁRIO TERESA NEUMA BAIMA

 

521.        FRANCISCO FEITOSA ALVES (FRANCISCO JAILTON BAIMA ALVES)

2002.02.28767-0

9ª VARA CÍVEL

REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RÉPLICA EM 16/12/2002. AUDIÊNCIA EM 23/4/2003.

 

522.        FRANCISCO FERNANDES BEZERRA

10ª VARA DO TRABALHO

CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO EM 9/1/2003.

 

523.        FRANCISCO FERNANDO BATISTA DE SOUSA

INQUÉRITO POLICIAL

ARACATI

ENVIADA CÓPIA DO IP, PARA ACOMPANHAMENTO EM 16/10/2002.

 

524.        FRANCISCO FERNANDO BATISTA DE SOUSA, FRANCISCO GIROLANDO BATALHA, FRANCISCO JAIR PINHEIRO, FRANCISCO OMAR DE OLIVEIRA E FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA

2004.0005.0409-6

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CEARÁ. LIMINAR INDEFERIDA.

 

525.        FRANCISCO FERNANDO R. DE MENEZES, FRANCISCO FERNANDO SALES TAVARES, FRANCISCO GEDEÃO LEITE DE OLIVEIRA, FRANCISCO GENOLMAR MAGALHÃES E FRANCISCO GIROLANDO BATALHA

2003.02.69848-5

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

526.        FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO DE MENEZES

2002.010.0700-4

10ª VARA DO TRABALHO

AUDIÊNCIAS  EM 12/7 E 28/8/2002. RECURSO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO NEGANDO PROVIMENTO EM FAVOR DO POLICIAL EM 30/5/2003.

 

527.        FRANCISCO FERNANDO SALES TAVARES

2003.02.09080-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO CAUTELAR INOMINADA NULIDADE DE ATO SINDICÂNCIA INTERPOSTA EM 11/2/2003. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EM 13/5/2003.

 

528.        FRANCISCO FERNANDO SALES TAVARES

97293100-7

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 4/2/2002.

 

529.        FRANCISCO GLAUCO LIMA DOS SANTOS

6876/2003

16ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

DADA ENTRADA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRA A COELCE EM 19/5/2003. AUDIÊNCIAS EM 17/7/2003 E 22/3/2004. RÉPLICA EM 31/3/2004.

 

530.        FRANCISCO GLAUCO LIMA DOS SANTOS

00076329-2

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 10/6 E 24/7/2003. DEFESA FINAL EM 1º/10/2003.

 

531.        FRANCISCO GLAUCO LIMA DOS SANTOS

1998.01.08934-2

1ª VARA DE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES

AUDIÊNCIAS EM 14/9 E 13/10/2004.

 

532.        FRANCISCO GLAUCO LIMA DOS SANTOS, FRANCISCO HÉLIO GOMES, FRANCISCO HÉLIO SOUZA MAGALHÃES, FRANCISCO HUGO MONTEIRO E FRANCISCO IRAPUAN LIMA

2003.02.72777-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

533.        FRANCISCO HÉLIO GOMES

02133204-5

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 13/2, 16/2 E 31/3/2004.

 

534.        FRANCISCO HÉLIO SOUSA MAGALHÃES

2003.02.82606-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL.

 

535.        FRANCISCO IRAPUAN LIMA

8º DP

AUDIÊNCIA EM 21/5/2003.

 

536.        FRANCISCO IRAPUAN LIMA

DECOM

AUDIÊNCIA EM 28/5/2004, COM O PROMOTOR.

 

537.        FRANCISCO ISIDORO DA SILVA, IVONETE SOARES LACERDA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, MÁXIMO GORCK XAVIER E NILSON DE SOUSA GOMES

2003.02.75480-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

538.        FRANCISCO IVAN PEREIRA CASSEMIRO, FRANCISCO IVANILDO SALES DE ARAÚJO, FRANCISCO JAIR PINHEIRO, FRANCISCO JONAS NETO E FRANCISCO JORGE COSTA DA SILVA

2003.02.72775-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

539.        FRANCISCO IVAN PEREIRA CASSIMIRO

99328817-0

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 27/3/2003.

 

540.        FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

2002.02.10501-6

15ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIAS EM 13/6/2002, 18/9 E 6/12/2003.

 

541.        FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

2002.02.29516-8

15ª VARA DE FAMÍLIA

CAUTELAR. CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, COM DIREITO DE VISITAÇÃO, EM 11/6/2004.

 

542.        FRANCISCO JONAS NETO

2000.0164.7129-7

2ª VARA DE CANINDÉ

AUDIÊNCIAS EM 9/4, 19/12/2003, 31/3 E 14/9/2004.

 

543.        FRANCISCO JONAS NETO

3º DISTRITO POLICIAL

APRESENTAÇÃO DO POLICIAL EM 2/6/2003.

 

544.        FRANCISCO JONAS NETO

99021156-8

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

CONFIRMAÇÃO DADOS CERTIDÃO EM 4/8/2003.

 

545.        FRANCISCO JONAS NETO

2003.01.14324-2

5ª VARA DO JÚRI

AUDIÊNCIAS EM 19/12/2003, 9/2, 3/5, 26/5, 23/6 E 16/7/2004.

 

546.        FRANCISCO JONAS NETO

5º DISTRITO POLICIAL

AUDIÊNCIA EM 11/6/2003.

 

547.        FRANCISCO JORGE COSTA DA SILVA

00055771-4

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 6/5/2002. VISTAS AO MP EM 26/9/2002 COM RELATÓRIO PELA PUNIÇÃO.  

 

548.        FRANCISCO JORGE COSTA DA SILVA

02134294-6

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 23/5, 2/6, 11/6, 25/6, 24/7, 6/8, 21/8/2003, 24/6, 12/7 E 20/8/2004.

 

549.        FRANCISCO JORGE COSTA DA SILVA, JOSÉ BOLÍVAR CARNEIRO BASTOS E FRANCISCO  DE SALES CRUZ

2002.02.08465-5

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

MANDADO DE SEGURANÇA C/LIMINAR. DADA ENTRADA NA INICIAL CONTRA ATO DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL EM 27.02.2002.

 

550.        FRANCISCO JOSÉ AGUIAR ARRUDA, FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ANDRADE, FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO JERÔNIMO, FRANCISCO JOSÉ COIMBRA HOLANDA E FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO ANDRADE

2003.02.73139-3

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

551.        FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE ANDRADE

2003.15139-7

AUDIÊNCIA EM 27/8/2003.

 

552.        FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ANDRADE

2003.02.15139-7

16ª VARA DE FAMÍLIA

EMENDA À INICIAL EM 22/5/2003.

 

553.        FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ANDRADE

2002.02.25931-8

18ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 9/9/2002. DIVÓRCIO.

 

554.        FRANCISCO JOSÉ COIMBRA HOLANDA E OUTROS X CABEMCE

2001.02.22176-6

12ª VARA CÍVEL

PRESTAÇÃO DE CONTAS. APENSO À CAUTELAR. MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS ACOSTADOS EM 6/5/2003.

 

555.        FRANCISCO JOSÉ COIMBRA HOLANDA X CABEMCE

2000.02.29846-5

24ª VARA CÍVEL

EMBARGOS À MONITÓRIA.  

 

556.        FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO ANDRADE

2003.02.62698-0

14ª VARA DE FAMÍLIA

DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. DADA ENTRADA EM 15/9/2003.

 

557.        FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO ANDRADE

98124428-9

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 21/7, 18/8, 28/8, 18/9 E 9/10/2003. DEFESA FINAL EM 15/1/2004.

 

558.        FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO ANDRADE

03314838-4

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 4/10 E 10/11/2004.

 

559.        FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

99092075-5

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 10/1/2003. VISTAS AO MP EM 31/1/2003 P/PUNIÇÃO.

 

560.        FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ MENDES VASCONCELOS, FRANCISCO JOSÉ PINHO RODRIGUES E FRANCISCO JOSÉ SALES NOGUEIRA

2003.02.72772-8

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

561.        FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS GOMES

03314596-2

GABINETE DO CORREGEDOR ADJUNTO

AUDIÊNCIA EM 5/4/2004.

 

562.        FRANCISCO JOSÉ LOUREIRO

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 19/8/2003.

 

563.        FRANCISCO JOSÉ PINHO RODRIGUES

2000.01.03183-0

18ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIAS EM 5/2 E 7/3/2002. APELAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM 14/3/2003.

 

564.        FRANCISCO JOSÉ PINHO RODRIGUES

3ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIA EM 17/4/2002.

 

565.        FRANCISCO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ SOARES, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA LIMA, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA NOGUEIRA E FRANCISCO JURANDI MOURA

2003.02.72770-1

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 24/8/2004.

 

566.        FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

2001.02.45672-0

18ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 13/6/2002. PROCESSO CONCLUSO E ARQUIVADO EM 2/10/2002.

 

567.        FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA NOGUEIRA

2002.02.50050-0

17ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 24/10/2002.

 

568.        FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA NOGUEIRA

2001.02.45668-2

4ª VARA DE FAMÍLIA

AÇÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS. AUDIÊNCIAS EM  22/2, 22/10 E 20/11/2002. AÇÃO FAVORÁVEL AO POLICIAL REDUZINDO A PENSÃO CONFORME REQUERIDO.

 

569.        FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA NOGUEIRA

2003.02.82828-1

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL.

 

570.        FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA NOGUEIRA

6ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 29/3/2004.

 

571.        FRANCISCO JOSÉLIO BENTO DO NASCIMENTO

02132814-5

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 20/6/2002 E 5/6/2003.

 

572.        FRANCISCO LEITÃO DE ASSIS, FRANCISCO LIDEBERTO SILVA VALE, FRANCISCO LINDEBERG DE CASTRO, FRANCISCO LOPES DA COSTA E FRANCISCO LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

2003.02.72766-3

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

573.        FRANCISCO LINDEBERTO SILVA VALE

17º DISTRITO POLICIAL

AUDIÊNCIA EM 17/7/2003.

 

574.        FRANCISCO LINDEMBERG DE CASTRO

00075656-3

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 30/9 E 5/11/2002. DEFESA FINAL EM 18/12/2002. VISTAS EM MP EM 14/1/2003 COM PEDIDO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR.

 

575.        FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

99092731-8  

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 22/1/2002. PUNIDO COM PENA MÍNIMA DE 30 DIAS CONVERTIDA EM MULTA.

 

576.        FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO MACHADO

1999.01.12375-5

15ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIA EM 5/8/2002.

 

577.        FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO MACHADO

97125047-2

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 20/9/2001. DEFESA FINAL EM 25/11/2002. VISTAS AO MP EM 28/2/2003 COM RELATÓRIO PELA PUNIÇÃO.

 

578.        FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO MACHADO, FRANCISCO LUCIEUDO MUNIZ, FRANCISCO LUÍS ALVES DA SILVA, FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA E FRANCISCO MANUEL DE JESUS NOGUEIRA

2003.02.72756-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 3/8/2004.

 

579.        FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

1ª VARA DE CRATEÚS

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DADA ENTRADA.

 

580.        FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

2002.01.03275-9 (0000.01.06210-7 - ANTIGO)

1ª VARA DO JÚRI

AUDIÊNCIA EM 6/8/2002. SESSÃO DO JÚRI EM 16/9/2003.

 

581.        FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

2004.02.60004-5

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

582.        FRANCISCO MANOEL DE JESUS NOGUEIRA

340/2001

1ª VARA DO JÚRI DE SOBRAL

AUDIÊNCIAS EM 17/12/2002, 18/2, 22/4 E 10/6/2003.

 

583.        FRANCISCO MANOEL DE JESUS NOGUEIRA

00075135-9

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 18/4 E 14/5/2002. DEFESA PRÉVIA EM 4/1/2002.

 

584.        FRANCISCO MANOEL DE JESUS NOGUEIRA

00075232-8

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM SOBRAL NO DIA 16/4/2002.

 

585.        FRANCISCO MARTINS DA SILVA, FRANCISCO MEDEIROS BARBOSA, FRANCISCO MENEZES DA COSTA, FRANCISCO MIRANDA DA SILVA E FRANCISCO MOURA DA SILVA

2003.02.72764-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

586.        FRANCISCO MATHEUS OLIVEIRA BASTOS E LUCAS LEVI OLIVEIRA BASTOS

2003.02.18146-6

15ª VARA DE FAMÍLIA

ALIMENTOS. AUDIÊNCIAS EM 12/2 E 20/5/2004. INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO EM 26/3/2004.

 

587.        FRANCISCO MEDEIROS BARBOSA

2003.0004.4724-8 (494/2003)

COMARCA DE BATURITÉ

AUDIÊNCIA EM 3/6/2003.

 

588.        FRANCISCO MENDES DE VASCONCELOS

112/1999

3ª COMISSÃO DA PROPAD

ALEGAÇÕES FINAIS EM 29/8/2002.

 

589.        FRANCISCO MENDES DE VASCONCELOS

2003.02.06698-5

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/PEDIDO DE LIMINAR CONTRA DEMISSÃO DADA ENTRADA EM 30/1/2003.

 

590.        FRANCISCO MENEZES COSTA

99092757-1

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 23/1, 24/4, 29/8, 12/9/2003 E 19/11/2004.

 

591.        FRANCISCO MENEZES DA COSTA

99092757-1

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 29/8/2003.

 

592.        FRANCISCO MIRANDA DA SILVA

1997.01.06897-1

13ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIA EM 10/4/2002.

 

593.        FRANCISCO MIRANDA DA SILVA

97187777-7

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 30/4 E 22/5/2002.

 

594.        FRANCISCO MIRANDA DA SILVA

2002.16145-5

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.

 

595.        FRANCISCO MOACIR ARAÚJO VIANA

56/2002

3ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIA EM 21/8/2002.

 

596.        FRANCISCO MOACIR ARAÚJO VIANA

00075283-5

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 29/10, 17/12/2003, 8/1 E 22/3/2004.

 

597.        FRANCISCO MOACIR ARAÚJO VIANA

2001.098.00071-0

COMARCA DE REDENÇÃO

ABSOLVIDO PELA PRESCRIÇÃO EM 1°/4/2002.

 

598.        FRANCISCO MOACIR ARAÚJO VIANA

2000.092.00541-8

VARA ÚNICA DE TABULEIRO DO NORTE

EXONERAÇÃO DE ENCARGOS. AUDIÊNCIA EM 2/10/2001.

 

599.        FRANCISCO NERI SOUZA ALENCAR, FRANCISCO OLIVEIRA MENDES, FRANCISCO SALVIANO RODRIGUES CASSEMIRO, FRANCISCO SÉRGIO BANDEIRA DE MORAES E FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA LEITE

2003.02.77605-2

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.

 

600.        FRANCISCO NILMAR SEVERINO ALVES

99092539-0

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 21/10/2003. AUDIÊNCIAS EM 26/11, 12/12/2003, 9/1, 27/1, 3/2, 20/5, 21/7 E 1°/10/2004.

 

601.        FRANCISCO NORBERTO SOBRINHO

99155729-8

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 12/3/2002. RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO.

 

602.        FRANCISCO NORBERTO SOBRINHO

99022964-5

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 26/3 E 8/4/2003.

 

603.        FRANCISCO NORBERTO SOBRINHO

04275817-3

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

SINDICÂNCIA INSTAURADA.

 

604.        FRANCISCO NORBERTO SOBRINHO, FRANCISCO VALTER NERI E FRANCISCO VITORIANO

2003.02.77636-2

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

605.        FRANCISCO OLIVEIRA MENDES

2004.02.58730-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

606.        FRANCISCO OLIVEIRA MENDES

2004.02.22013-7

25ª VARA CÍVEL

REVISIONAL. DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA EM 9/11/2004.

 

607.        FRANCISCO OMAR DE OLIVEIRA, FRANCISCO ORLANDO FREIRE CHAVES, FRANCISCO OSMAR DA COSTA, FRANCISCO PAULO GOMES DE LIMA E FRANCISCO PEDRO DE ARAÚJO

2003.02.75515-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

608.        FRANCISCO ORLANDO FREIRE CHAVES

00074908-7

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 2/7/2002. REMESSA À SSPDS EM 17/12/2002.

 

609.        FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO PERILO DE SOUZA, FRANCISCO PINHEIRO COSTA NETO, FRANCISCO POLICARPO SOUZA FREITAS E FRANCISCO RAIMUNDO DOS REIS

2003.02.72754-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.

 

610.        FRANCISCO PERILO DE SOUSA

2003.25812-4

15ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 11/9/2003.

 

611.        FRANCISCO PERILO DE SOUSA

10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 23/11/2004.

 

612.        FRANCISCO PERILO DE SOUSA E JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS

00074485-9

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESAS FINAIS EM 12/2 E 25/1/2002. VISTAS AO MP EM 28/2/2003 P/PUNIÇÃO.

 

613.        FRANCISCO PINHEIRO COSTA NETO

PROMOTORIA DA COMARCA DE UMIRIM

AUDIÊNCIA EM 4/8/2004.

 

614.        FRANCISCO RAMOS DE SOUSA FILHO

2003.02.30862-8

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROMOÇÃO FUNCIONAL, DADA ENTRADA EM 30/5/2003. RÉPLICA EM 24/11/2003.

 

615.        FRANCISCO REGENS MARTINS DO CARMO, FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA, FRANCISCO RICARDO ARARIPE RIOS, FRANCISCO ROBERTO DAMASCENO DE ALBUQUERQUE E FRANCISCO ROBERTO SABINO

2003.02.72752-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

616.        FRANCISCO REGINALDO FILHO X CABEMCE

2000.02.30007-9

18ª VARA CÍVEL

EMBARGOS À MONITÓRIA. PROCESSO JULGADO EXTINTO POR CARÊNCIA DA AÇÃO PROPOSTA PELA CAMBEMCE.

 

617.        FRANCISCO REGINALDO VASCONCELOS

2002.02.14753-3

5ª VARA DE FAMÍLIA

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (SARA NAREL RODRIGUES). FOI JULGADA PROCEDENTE A JUSTIFICAÇÃO DO EXECUTADO.

 

 

618.        FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

00074964-8

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 10/2, 26/3 E 4/4/2003.

 

619.        FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

2001.02.18145-4

6ª VARA  DE FAMÍLIA

DIVÓRCIO LITIGIOSO. AUDIÊNCIAS EM 10/4, 18/6, 9/10, 2/12/2002 E 27/2/2003. PROCESSO ARQUIVADO.

 

620.        FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

2004.02.65566-4

4ª VARA DE FAMÍLIA

DIVÓRCIO DIREITO EM 5/11/2004.

 

621.        FRANCISCO RICARDO A. RIOS E VALDEMIR COSTA DA SILVA

0090/2000

4ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM  2/4 E  23/5/2002.  DEFESA FINAL EM 26/8/2002.  

 

622.        FRANCISCO ROBERTO DAMASCENO DE ALBUQUERQUE

02133561-3

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 22/11, 17/12/2002 E 16/1/2003. DEFESA PRÉVIA EM 18/12/2002. DEFESA FINAL EM 9/5/2003.

 

623.        FRANCISCO ROBERTO DAMASCENO DE ALBUQUERQUE

03314949-6

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 29/1, 4/2 E 7/5/2004. DEFESA FINAL EM 24/8/2004.

 

624.        FRANCISCO ROBERTO FÉLIX RODRIGUES

2001.02.38013-9

17ª VARA CÍVEL

PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO EM 9/4/2003.

 

625.        FRANCISCO ROBERTO FÉLIX RODRIGUES

99092626-5

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 28/6/2002. VISTAS AO MO EM 30/7/2002.

 

626.        FRANCISCO ROBERTO FÉLIX RODRIGUES

00076529-5

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 25/01/2002. DEFESA FINAL EM 27/12/2002.

 

627.        FRANCISCO ROBERTO FÉLIX RODRIGUES

98189653-7

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 19/6/2002. SOBRESTADO.  

 

628.        FRANCISCO ROBERTO FÉLIX RODRIGUES

98123880-7

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM SOBRAL NO DIA 20/3/2002.  

 

629.        FRANCISCO RODRIGUES DE HOLANDA FILHO

00075258-4

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 5/4, 23/4/2002 E 24/2/2003.

 

630.        FRANCISCO RODRIGUES DE HOLANDA FILHO

02133806-0

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 23/12/2002 E 8/4/2003.

 

631.        FRANCISCO RODRIGUES DE HOLANDA FILHO

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL

AUDIÊNCIAS EM 10/1 E 13/1/2003.

 

632.        FRANCISCO RODRIGUES DE HOLANDA FILHO, FRANCISCO RODRIGUES DE MENDONÇA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, FRANCISCO ROSENDO DOS SANTOS E FRANCISCO SALDANHA PAIXÃO

2003.02.72749-3

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

633.        FRANCISCO RODRIGUES DE MENDONÇA

2003.02.82352-2

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL.

 

634.        FRANCISCO RODRIGUES DE MENDONÇA, FRANCISCO VALDÊNIO LEITE SOBREIRA, GERARDO SANTIAGO LEITE, HILÁRIO FERREIRA DOS SANTOS E HORLANDO CASTRO ALVES

2004.0005.0407-0

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

635.        FRANCISCO RODRIGUES HOLANDA FILHO

02133806-0

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 23/10/2003.

 

636.        FRANCISCO ROSENO DOS SANTOS

2004.02.

ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

637.        FRANCISCO ROSSENO DOS SANTOS

2002.02.05624-4

6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA ATO ADMINISTRATIVO CONTRA A ETUSA, COM PEDIDO DE TUTELA.

 

638.        FRANCISCO SALDANHA PAIXÃO

99092871-3

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 18/10/2001.

 

639.        FRANCISCO SALVIANO RODRIGUES CASEMIRO, FRANCISCA NEIDE BEZERRA DE MACEDO, SANDRA MARIA RIBEIRO BARROS E ROBERTO SALES AGUIAR

2003.02.31829-1

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ASCENSÃO FUNCIONAL, DADA ENTRADA EM 29/5/2003.

 

640.        FRANCISCO SAMPAIO COSTA

2002.02.43596-2

15ª VARA DE FAMÍLIA

INTERDIÇÃO DEFERIDA EM 9/6/2004.

 

641.        FRANCISCO SAMPAIO COSTA

2004.02.04470-4

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%. RÉPLICA EM 3/8/2004.

 

642.        FRANCISCO SÉRGIO CHAVES, GUALBERTO SILVEIRA CAVALCANTE E FRANCISCO DE SOUSA PINHEIRO

VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROMOÇÃO FUNCIONAL, DADA ENTRADA EM 30/5/2003.

 

643.        FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS, FRANCISCO SÉRGIO DE SOUZA, FRANCISCO SILVEIRA ROCHA, FRANCISCO TADEU MAGALHÃES OLIVEIRA E FRANCISCO TADEU TEIXEIRA CAMELO

2003.02.72830-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DE 19%.

 

644.        FRANCISCO SILVEIRA ROCHA

4058/2002

2ª VARA DE CAUCAIA

EMBARGOS DE TERCEIROS CONTRA O INSS. AÇÃO CONCLUSA. JULGADA PROCEDENTE.

 

645.        FRANCISCO SILVEIRA ROCHA

00184180-7

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

INTERROGATÓRIO EM 4/4/2002.

 

646.        FRANCISCO SILVEIRA ROCHA

00075154-5

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 13/5/2003.

 

647.        FRANCISCO SOUSA MENDES

99092539-0

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 1º/10/2003. DEFESA PRÉVIA EM 3/10/2003.

 

648.        FRANCISCO SOUZA MENDES

00077207-0

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 4/6 E 24/10/2003. DEFESA FINAL EM 11/2/2004.

 

649.        FRANCISCO TADEU M. OLIVEIRA

9818992-5

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 28/6/2002.

 

650.        FRANCISCO TADEU TEIXEIRA CAMELO

2002.0006.0013-7

JUIZADO ESPECIAL DE ITAPIPOCA

AUDIÊNCIA E CONTESTAÇÃO (PELO DR. ROBERTO SILVEIRA), EM 25/11/2002.

 

651.        FRANCISCO TADEU TEIXEIRA CAMILO

CORREGEDOR ADJUNTO

AUDIÊNCIA EM 18/4/2002.

 

652.        FRANCISCO TARCISO CRUZ, FRANCISCO TAVEIRA DE ARAÚJO, FRANCISCO TERTO DE OLIVEIRA, FRANCISCO ULISSES MOREIRA E FRANCISCO VALDÊNIO LEITE SOBREIRA

2003.02.72859-7

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

653.        FRANCISCO VERAS NOGUEIRA

03314681-0

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 17/5, 18/5 E 30/9/2004.

 

654.        FRANCISCO WASHINGTON REGO LOPES

7º DELEGACIA DE POLÍCIA

AUDIÊNCIA EM 21/9/2004.

 

655.        FRANCISCO WASHINGTON REGO LOPES, FRANCISCO WELLINGTON CAVALCANTE, FRANCISCO WELLINGTON DANTAS, FRANCISCO WELLINGTON LIMA BEZERRA E FRANCISCO WILSON BASTOS COSTA

2003.02.72862-7

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

656.        FRANCISCO WELINGTON P. DE ALMEIDA

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 5/11/2003.

 

657.        FRANCISCO WELLINGTON CAVALCANTE

618/2002

VARA ÚNICA DE JAGUARIBARA - VINCULADA À COMARCA DE JAGUARUANA

AUDIÊNCIA EM 1°/12/2004.

 

658.        FRANCISCO WELLINGTON DE FREITAS

02133677-6

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 24/4/2003.

659.        FRANCISCO WELLINGTON DE FREITAS

2002.02.48634-6

11ª VARA DE FAMÍLIA

DIVÓRCIO DIREITO COM REDUÇÃO DE ENCARGOS. AUDIÊNCIAS EM 26/10 E 5/11/2004.

 

660.        FRANCISCO WELLINGTON DE FREITAS

8561/2004

17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUDIÊNCIA EM 21/5, 27/9 E 13/10/2004.

 

661.        FRANCISCO WELLINGTON DE FREITAS

2004.02.65302-5

11ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 5/11/2004.

 

662.        FRANCISCO WELLINGTON FEITOSA E MURILO LOPES PAULA

03314969-0

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 28/5 E 6/10/2004. DEFESAS PRÉVIAS EM 7/6 E 6/8/2004. DEFESAS FINAIS EM 5/11/2004.

 

663.        FRANCISCO WELLINGTON LIMA BEZERRA

00075691-1

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 19/11 E 6/12/2002.

 

664.        FRANCISCO WELLINGTON LIMA BEZERRA

2003.02.79054-3

17ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 26/8/2004.

 

665.        FRANCISCO WELLINGTON P. DE ALMEIDA

99224821-3

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 16/12/2003.

 

666.        FRANCISCO WELLINGTON PRIMO DE ALMEIDA E FRANCISCO ALVES DE LIMA

00074451-4

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 3/12/2003, 5/1 E 2/2/2004.

 

667.        FRANCISCO WILSON BASTOS COSTA

2002.02.43596-2

15ª VARA DE FAMÍLIA

INTERDIÇÃO. PETIÇÃO EM 24/1/2003 E AUDIÊNCIA EM 19/2/2003. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA EM 17/3/2003. PETIÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA EM 28/3/2003.

 

668.        FRANCISCO XAVIER DE FARIAS JÚNIOR

7075/2003

9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL DADA ENTRADA EM 16/9/2003. AUDIÊNCIA EM 15/10/2003.

 

669.        FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 3/11/2003.

 

670.        FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA

00397349-2

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 3/10/2003 E 24/5/2004. DEFESA FINAL EM 24/8/2004. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 3/9/2004.

 

671.        FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA

97123335-7

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 9/8/2002.

 

672.        FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA, FRANCISCO WILTON FAÇANHA COSTA, FRANCISCO VERAS NOGUEIRA E VICENTE RODRIGUES DE LIMA

2003.02.77889-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

673.        FRED DAMASCENO MAIA

02132978-8

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 21/2/2003. DEFESA FINAL EM 13/5/2003.

 

674.        FRED DAMASCENO MAIA

99157100-2

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 2/12/2002. AUDIÊNCIA EM 11/12/2002.

 

675.        GALBA SAMPAIO DE LIMA, GEONILDO SARAIVA LIMA, GEOVANI SARAIVA LIMA E GESCILEIDE LIMA DE ANDRADE

2003.02.77633-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

676.        GELSON COTTA DOS SANTOS

2004.02.10636-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

677.        GELSON COTTA DOS SANTOS

2004.02.19985-5

3ª VARA DE FAMÍLIA

AÇÃO REDUÇÃO DE ENCARGOS.

 

678.        GEONILDO SARAIVA LIMA

2004.02.49007-0

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

MANDADO DE SEGURANÇA EM 13/8/2004.

 

679.        GEORGE HENRIQUE ARAÚJO PEIXOTO

2004.02.05389-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

680.        GEORGE HENRIQUE ARAÚJO PEIXOTO

2004.02.05389-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

681.        GEOVANI SARAIVA LIMA

2002.085.00048-6

2ª VARA DE PACAJUS

AUDIÊNCIA EM 2/5/2002.

 

682.        GERALDO AGUIAR DA ROCHA, GERALDO ALVES FILHO, GERALDO ITAMAR CARNEIRO, GERALDO JOSÉ NOBRE E GERALDO JUSTINO ALVES

2003.02.69827-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.