Acoes_G_J
683. GERALDO BENTO DE FRANÇA
2003.02.29499-6
3ª VARA DE SUCESSÕES
CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITAÇÃO EM 8/9/2003.
684. GERALDO FEITOSA DE SOUSA NETO
02134634-8
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 18/10/2004.
685. GERALDO MAGELA MENDES, GERALDO MAGELA PINHEIRO CAMPOS, GERALDO MATIAS DE SOUSA, GERALDO PEREIRA FIRMINO E GERALDO PEREIRA LIMA
2003.02.69829-9
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.
686. GERALDO SANTANA DE PAULA, GERARDO JOSÉ DA SILVA, GERARDO MAGELA RODRIGUES, GERARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO E GERARDO SANTIAGO LEITE
2003.02.69833-7
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
687. GERALDO WILSON MONTEIRO NÓBREGA
00075461-7
4° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 18/6, 7/8 E 14/8/2002. REMESSA À SSPDS EM 27/2/2003.
688. GERALDO WILSON MONTEIRO NÓBREGA
00075461-7
4º GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 24/9/2002.
689. GERARDO ANTERO DE MORAES
0528/2002
18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
TRANSAÇÃO PENAL LEVADA A EFEITO EM 25/9/2002.
690. GERARDO FEITOSA DE SOUSA NETO
97123418-3
2º GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 4/1/2002. RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO.
691. GERARDO FEITOSA DE SOUSA NETO E JOSÉ EDVAN CAVALCANTE ANDRADE
02039656-2
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 21/5 E 31/10/2002. DEFESA FINAL EM 3/6/2003 (FEITOSA) E 17/10/2003 (EDVAN)
692. GERARDO MAGELA LIMA MENEZES
2001.13709-9
15ª VARA DE FAMÍLIA
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. DIVÓRCIO.
693. GERARDO MAJELA LIMA MENESES, JOÃO ADALBERTO E. DE ABREU, JOAQUIM ANASTÁCIO, JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES E MARCOS ALBERTO VIANA DE ANDRADE
2003.02.75797-0
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
694. GERARDO MAJELA RODRIGUES
2004.02.60586-1
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
695. GERARDO SEBASTIÃO FILHO, GERNOLDO MARTINS NUNES, GÉRSON MOREIRA CORREIA E GETÚLIO CÉSAR DE FREITAS MAIA E GETÚLIO VIANA FORTE DA SILVA
2003.02.69746-2
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
696. GERSON MOREIRA CORREIA, JOSÉ DE CARVALHO CAMPOS, TARCÍSIO RODRIGUES DA SILVA, WALMIR SAMPAIO E VALNEY GOMES DA SILVA
2004.0005.0527-0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.
697. GESCILEIDE ALVES DE LIMA
00077389-1
4º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 17/12/2003, 16/2 E 2/4/2004. DEFESA FINAL EM 7/5/2004.
698. GESCILEIDE LIMA DE ANDRADE
2001.02.36709-4
6ª VARA DE FAMÍLIA
AUDIÊNCIA EM 22/4/2002 – DIVÓRCIO. PEDIDA A DESISTÊNCIA.
699. GESCILEIDE LIMA DE ANDRADE
2001.02.54941-9
7ª VARA DE FAMÍLIA
AUDIÊNCIAS EM 24/4/2002 – CURATELA. CONCLUSOS EM 3/3/2004.
700. GESCILEIDE LIMA DE ANDRADE
322/2004
4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
INICIAL EM 9/6/2004.
701. GETÚLIO VIANA FORTE DA SILVA E FRANCISCO JORGE COSTA DA SILVA
2002.02.10062-6
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO SUPERINTENDENTE, EM RAZÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS APÓS PUNIÇÃO DISCIPLINAR
702. GILBERTO ARAÚJO DE FREITAS
2001.01.09720-4
1ª VARA DO JÚRI
AUDIÊNCIAS EM 1°/2/2002, 31/10/2003, 14/4, 23/9 E 23/11/2004. EM 6/2/2002, FOI APRESENTADA A DEFESA PRÉVIA. AUDIÊNCIA EM 9/8/2002. SUBSTITUIÇÃO EM TESTEMUNHAS EM 16/8/2003.
703. GILBERTO DE ANDRADE BALTAZAR
OUVIDORIA DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 1°/4/2002.
704. GILBERTO DE SOUSA OLIVEIRA
2003.02.32798-3
11ª VARA CÍVEL
PETIÇÃO EM 3/12/2003.
705. GILDENOR BARRETO SALES, GILDO CARDOSO VIANA FILHO, GILSON ANTÔNIO SEVERO MARTINS, GILVANDRO LEOCÁDIO DA SILVA E GIOVANNA AUGUSTA MOURA MARQUES
2003.02.69740-3
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.
706. GILDO CARDOSO VIANA FILHO
0017778-0
2° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 16/10/2002.
707. GILENO DE SOUSA ARAÚJO
02134030-7
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 26/8/2003.
708. GILSON ANTÔNIO SEVERO MARTINS E ANTÔNIO EDSON LIMA OLIVEIRA
2003.02.18888-6
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASCENSÃO FUNCIONAL. DADA ENTRADA NA AÇÃO EM 4/4/2003.
709. GILVANDRO LEOCÁRDIO DA SILVA
00076789-1
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 30/4 E 22/5/2002. DEFESA FINAL EM 30/10/2002. VISTAS AO CORREGEDOR-CHEFE PARA PARECER DESDE 26/11/2002.
710. GIRLANE SANTOS UCHOA DE BRITO, GLÁUBER LUCIANO DE FREITAS, GLÁUCIA BARBOSA AGUIAR, GLÁUCIA RODRIGUES DOS SANTOS E GLAYDSON CARLOS ARAÚJO CASTRO
2003.02.69856-6
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
711. GLÁUBER LUCIANO DE FREITAS
11207/2002
3ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIAS EM 7/6 E 25/11/2002 E 21/3/2003.
712. GLÁUBER LUCIANO DE FREITAS
2414/2002
CÍVEL DE CAUCAIA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM 28/8/2002. DANOS.
713. GLÁUBER LUCIANO DE FREITAS
TCO N° 19/2002
COMARCA DE CAUCAIA
AUDIÊNCIA EM 8/4/2002. DANOS MORAIS.
714. GLÁUBER LUCIANO DE FREITAS
9ª D.P.
DANOS MORAIS
AUDIÊNCIA EM 27/3/2002, PARA OUVIDA DAS PARTES, POLICIAL E GERENTE MUCURIPE.
715. GLÁUBER LUCIANO DE FREITAS
00076361-6
4º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 7/10/2004.
716. GLÁUCIA BARBOSA AGUIAR
7ª VARA
AUDIÊNCIA EM 5/9/2002.
717. GLÁUCIA BARBOSA AGUIAR
01767-2003-009-07-00-6
9ª VARA DO TRABALHO
AUDIÊNCIA EM 22/9/2003.
718. GLÁUCIA BARBOSA AGUIAR E CARLOS DÁRIO AGUIAR FREITAS
2003/445
13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
DADA ENTRADA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUDIÊNCIA EM 28/5/2003.
719. GLAYDSON CARLOS ARAÚJO CASTRO
02134364-0
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 23/6, 24/6, 3/7, 6/8, 25/8, 5/9, 15/9, 3/11, 17/11, 3/12, 15/12/2003 E 22/1/2004.
720. GLAYDSON RODGER ALMEIDA MATOS, GONÇALO JULIÃO SOARES, GONÇALO ALVES CAMELO, GUALBERTO SILVEIRA CAVALCANTE E GUILHERME AUGUSTO MARTINS DA ROCHA
2003.02.69855-8
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
721. GONÇALVES ALVES CAMELO
DELEGACIA DE CAPTURAS
PRESO POR HOMICÍDIO. VISITA EM 19/5/2003.
722. GUSTAVO SIMPLÍCIO MOREIRA
658/2002
16ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIAS EM 21/10/2003, 18/2 E 4/8/2004.
723. GUSTAVO SIMPLÍCIO MOREIRA
DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUDIÊNCIA EM 11/7/2003
724. GUSTAVO SIMPLÍCIO MOREIRA, HAMILTON CORREIRA PAULA, HELANO MAIA PONTES, HELAY HENRIQUE BARROSO MELO E HELDELITA MARIA DINIZ FERNANDES
2003.02.69854-0
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.
725. HAMILTON C. PAULA, ANTÔNIO EVERARDO A. DE ALMEIDA E JOSÉ WELLINGTON R. LIMA
02133894-9
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 19/8/2003.
726. HELAY HENRIQUE BARROSO MELO X CABEMCE
2000.02.32256-0
7ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À MONITÓRIA. REMETIDO AO TJCE EM 6/12/2001.
727. HÉLCIO BEZERRA DA ROCHA ARAÚJO
00075331-9
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 11/9 E 26/9/2002.
728. HÉLDER GADELHA FAÇANHA
7074/2003
9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. DADA ENTRADA EM 16/9/2003. AUDIÊNCIA EM 15/10/2003.
729. HÉLDER GADELHA FAÇANHA
04037778-4
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 23/8/2004.
730. HELDER GADELHA FAÇANHA, HELDINE ALMEIDA DE SOUSA, HÉLO BARROSO NUNES, HÉLIO CÉSAR DE SÁ CABRAL E HÉLIO DE FARIAS CARNEIRO
2003.02.69853-1
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
731. HÉLIO BARROSO NUNES
2002.02.18134-0
24ª VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO. AUDIÊNCIA EM 7/4/2004.
732. HÉLIO BARROSO NUNES
2003.02.27569-0
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADA ENTRADA EM AÇÃO ORDINÁRIA EM 21/5/2003. RÉPLICA EM 15/12/2003. PETIÇÃO EM 10/11/2004.
733. HÉLIO DE F. CARNEIRO, ANTÔNIO HUMBERTO F. MOITA E ANTÔNIO LUIZ E. HOLANDA
02133928-7
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 6/10/2004.
734. HÉLIO DE MOURA PINTO
2003.01.24331-0
3ª VARA CRIMINAL
PRECATÓRIA CRIMINAL. AUDIÊNCIA EM 3/3/2004.
735. HÉLIO DE MOURA PINTO
03235762-7
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 13/10 E 29/10/2003. DEFESA PRÉVIA EM 21/10/2003. DEFESA FINAL EM 7/1/2004.
736. HÉLIO DE MOURA PINTO
02133586-9
6º GABINETE - PRELIMINARES
AUDIÊNCIA EM 2/4/2003.
737. HÉLIO DE MOURA PINTO
1999.059.00186-9
VARA DE ARACOIABA
AUDIÊNCIA EM 14/8/2003. CARTA PRECATÓRIA NA 3ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA EM 3/3/2004.
738. HÉLIO DE MOURA PINTO, HÉLIO MATOS COSTA, HELITO PEREIRA DA SILVA, HELMO CARVALHO E HERÁCLITO LIMA NOBRE
2003.02.69852-3
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.
739. HÉLIO MATOS COSTA
00190061-7
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 2/12/2002. VISTAS AO MP EM 14/1/2003 P/PUNIÇÃO. AUDIÊNCIA EM 14/11/2003.
740. HÉLIO MOURA PINTO
1999.059.00186-9
ARACOIABA
AUDIÊNCIAS EM 6/2, 7/2 E 6/8/2002 E 14/8/2003.
741. HELMO DE MOURA PINTO, HÉLIO MATOS COSTA, HELITO PEREIRA DA SILVA, HELMO CARVALHO E HERÁCLITO LIMA NOBRE
2003.02.69852-3
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
742. HERÁCLITO LIMA NOBRE
00076140-0
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 16/7 E 8/10/2002.
743. HERISBERTO FERNANDES MAIA, HILÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, HUMBERTO GURGEL DE SOUSA, IBERNON DA PAZ MONTEIRO E IDALINA FACUNDO DE ALMEIDA NEGREIROS
2003.02.69851-5
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.
744. HORLANDO CASTRO ALVES
2004.02.60483-0
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
745. HUMBERTO GURGEL DE SOUSA
00075685-7
2° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 24/5/2002.
746. HUMBERTO GURGEL DE SOUSA E PAULO ROBERTO SILVA MOREIRA
97005818-7
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 31/1, 23/5, 10/9, 18/9, 27/9, 14/11, 28/11, 5/12/2002, 6/1, 7/1/, 20/1 E 28/1/2003. DEFESA FINAL EM 24/3/2003.
747. HUMBERTO GURGEL DE SOUSA E PAULO ROBERTO SILVA MOREIRA
00075685-7
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 11/4, 20/5 E 22/5/2002. DEFESA PRÉVIA EM 18/12/2002.
748. IBERNON DA PAZ MONTEIRO
03315000-1
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 11/12/2003, 13/2 E 24/3/2004. DEFESA FINAL EM 27/5/2004.
749. IDELTRUDES GIFONE GOMES
2004.02.58723-5
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
750. IDELTRUDES GIFONE GOMES, IDENILSA MARIA BEZERRA SOUSA, INÁCIO AUGUSTO CUNHA, INAILDO SERAFIM MAIA E INÊS HELENA CABRAL DE MENEZES PURCARU
2003.02.69845-0
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 3/8/2004.
751. IDELTRUDES GIFONE GOMES, ITAMAR RODRIGUES DE LIMA, JAIME CAETANO RIBEIRO, JOÃO ÂNGELO DE MELO E JOÃO BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA
2004.0005.0405-3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. LIMINAR DEFERIDA.
752. IÊDA SALES COSTA
2002.02.59387-8
1ª VARA DE SUCESSÕES
PETIÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 19/2/2003.
753. IÊDA SALES COSTA
2001.02.38976-4
2ª VARA DE SUCESSÕES
PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. JUNTADA DE INFORMATIVO EM 13/5/2003.
754. INÁCIO AUGUSTO CUNHA
2003.02.41596-3
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DADA ENTRADA EM 26/6/2003.
755. INAILDO SERAFIM MAIA
00075321-1
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 6/8/2003. DEFESA FINAL EM 25/8/2003.
756. INAILDO SERAFIM MAIA E JOSÉ LARIR VIANA
9996565-8
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA PRÉVIA ENTREGUE EM 3/4/2002.
757. INÊS ROMERO DE LIMA
6979/2003
9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS DADA ENTRADA EM 19/8/2003. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 23/9/2003. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM 29/4/2004.
758. IONÉLIA MEDEIROS DE SOUSA
00.73201-7
1ª VARA DE SUCESSÕES
INVENTÁRIO. ARROLAMENTO EM 26/7/2002.
759. IRACEMA ALVES DE FRANÇA, IRAPUAN FURTADO DE SOUSA, IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, IRIS DE FÁTIMA MOREIRA CAVALCANTE E IRIS RODRIGUES ROSA
2003.02.69679-2
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 4/8/2004.
760. IRISMAR LOPES GONZAGA
1790/1997
13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
PEDIDA A MODIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E LIBERAÇÃO DE BENS PENHORADOS.
761. IRISMAR LOPES GONZAGA, IRLENE MARIA CAMELO MESQUITA, ISABEL CRISTINA LIMA DE SOUSA E ISABEL LUÍSA LIMA ARAÚJO
2003.02.77631-1
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
762. ISAÍAS ALMEIDA DA SILVA, ISAÍAS DE OLIVEIRA LIMA FILHO, ISNEUDO EVANGELISTA CAMPOS, ISRAEL FELÍCIO DE MELO E ITAMAR RODRIGUES DE LIMA
2003.02.69680-6
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 16/8/2004.
763. ISAÍAS DE OLIVEIRA LIMA FILHO
02134515-5
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 17/9/2003 E 18/11/2004.
764. ISAÍAS DE OLIVEIRA LIMA FILHO
00077245-3
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 26/1 E 9/9/2004. DEFESA PRÉVIA EM 23/9/2004.
765. ISAÍAS DE OLIVEIRA LIMA FILHO
02133106-5
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 16/2 E 15/3/2004.
766. ISAÍAS DE OLIVEIRA LIMA FILHO
03314928-3
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 5/11/2004.
767. ISAÍAS DE OLIVEIRA LIMA FILHO E JOSÉ SILVA DE SOUSA
98013928-7
4º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 11/11, 20/11, 27/12/2002, 20/10, 6/11, 2/12 E 16/12/2003.
768. ISAÍAS OLIVEIRA DE LIMA FILHO
02134515-5
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 19/5/2003.
769. ISAÍAS PIMENTEL FILHO
00077023-0
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 7/10 E 21/10/2002.
770. ISAÍAS PIMENTEL FILHO E FRANCISCO DE SALES CRUZ
02134459-0
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 18/6, 16/7, 17/7, 4/8, 13/8 E 27/8/2003. DEFESA DO ISAÍAS EM 23/6/2003. DEFESAS FINAIS EM 20/10/2003.
771. ISNEUDO EVANGELISTA CAMPOS
17° DP
AUDIÊNCIA EM 12/9/2002.
772. ISNEUDO EVANGELISTA CAMPOS
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 22/5/2003.
773. ISNEUDO EVANGELISTA CAMPOS E CARLOS ALBERTO DA ROCHA
00074645-2
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 14/10/2002 E 8/1/2003.
774. IVO DANIEL DE SALES, IVONE FERREIRA DE ALMEIDA, IZABEL CRISTINA LIMA PORTO, MÁRIO SÉRGIO GOMES DO VALE E MARCOS EMANOEL MARTINS CHAGAS
2003.02.77617-6
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 3/8/2004.
775. IVONE FERREIRA DE ALMEIDA
02039631-7
2ª GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 7/11/2003. DEFESA FINAL EM 31/8/2004.
776. JACINTA LÚCIA DE MENEZES BARROS, JACINTO LÚCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, JACIRENE PENARANDA LIMA, JAHI MOTA CABRAL E JAIME BARROSO BRANDÃO
2003.02.69859-0
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
777. JACINTO LÚCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
00076670-1
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 23/11/2001. PUNIDO COM A PENA MÍNIMA DE 30 DIAS CONVERTIDA EM MULTA.
778. JACINTO LÚCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
2003.02.17976-3
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. DADA ENTRADA NA AÇÃO EM 2/4/2003.
779. JACINTO LÚCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
98011728-3
4° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 25/4, 23/5 E 6/6/2002.
780. JAIME CAETANO RIBEIRO
2004.02.63236-2
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
781. JAIME CAETANO RIBEIRO, JAIRO DOS SANTOS FILHO, JANE MARY MOREIRA DA SILVA, JÂNIO DE ASSIS MESQUITA E JARBAS BESERRA GOMES
2003.02.69858-2
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
782. JAIME GUILHERME FILHO, JOSÉ ANTUNES DE CASTRO FILHO E FRANCISCO LUCIANO SALMITO MATOS
99328597-0
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 5/10 E 5/11/2004.
783. JANE MARY MOREIRA DA SILVA
0314969-0
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 30/3/2004.
784. JÂNIO DE ASSIS MESQUITA
04037752-0
GABINETE DO CORREGEDOR GERAL ADJUNTO
AUDIÊNCIA EM 21/7/2004.
785. JÂNIO DE ASSIS MESQUITA
149/2004
4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIAS EM 17/8/2004 E 22/2/2005, ÀS 16 HORAS.
786. JARINA LEITÃO DOS SANTOS MARTINS, JEORGE CLEYTON SANTOS GOMES, JEOVÁ BEZERRA DE MENEZES, JEOVÁ RODRIGUES CARVALHO LIMA E JEREMIAS MOISÉS DA SILVA
2003.02.69857-4
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.
787. JEORGE CLEYTON SOARES GOMES
03314582-2
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 27/9/2004.
788. JEOVÁ BEZERRA DE MENEZES
00074713-0
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 30/11/2001.
789. JEOVÁ BEZERRA DE MENEZES
2003.0010.7877-7
2ª VARA DE CANINDÉ
HABILITAÇÃO NO PROCESSO EM 22/12/2003.
790. JEOVÁ BEZERRA DE MENEZES
99092075-5
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 7/1/2003. VISTAS AO MP EM 31/1/2003 P/PUNIÇÃO.
791. JEOVÁ BEZERRA DE MENEZES
02/2002
3ª COMISSÃO DA PROPAD
AUDIÊNCIAS EM 30/4, 20/8, 3/10, 19/12/2002, 29/1, 5/2 E 6/2/2003.
792. JEREMIAS MOISÉS DA SILVA
2004.02.60474-1
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
793. JERÔNIMO PINHEIRO DO NASCIMENTO, JOACY ABREU DOS SANTOS, JOAN PONTES JUVÊNCIO, JOÃO ADALBERTO RICARDO DA SILVA E JOÃO ADOLFO PINHEIRO
2003.02.69686-5
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
794. JOACY ABREU DOS SANTOS
00074553-7
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 9/9, 27/9 E 9/11/2004.
795. JOÃO ADALBERTO EVANGELISTA DE ABREU
2002.02.07086-3
2ª VARA DO JÚRI
AUDIÊNCIAS EM 1°/10/2002, 20/5, 9/12/2003, 9/8 E 23/9/2004. DEFESA PRÉVIA EM 3/10/2002.
796. JOÃO ADOLFO PINHEIRO
751/2000
AUDIÊNCIA EM 23/7/2002.
797. JOÃO ADOLFO PINHEIRO
00076327-6
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
SINDICÂNCIA INSTAURADA. AUDIÊNCIAS EM 22/7 E 1º/8/2003.
798. JOÃO ADOLFO PINHEIRO
00075762-4
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 22/7, 1º/8/2003 E 15/10/2004.
799. JOÃO ADOLFO PINHEIRO
02133555-9
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 31/10/2002.
800. JOÃO ALVES DE SOUZA, JOÃO AMORIM MORAIS, JOÃO ANDRADE DE OLIVEIRA, JOÃO ANDRADE FILHO E JOÃO ÂNGELO DE MELO
2003.02.69690-3
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 24/8/2004.
801. JOÃO ANDRADE DE OLIVEIRA
02133173-1
2° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 2/9/2004.
802. JOÃO ANDRADE DE OLIVEIRA
2004.02.59400-2
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
803. JOÃO ANDRADE FILHO
02134300-4
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 22/9 E 13/10/2003.
804. JOÃO ANDRADE OLIVEIRA
7515/02
2ª UNIDADE ESPECIAL
AÇÃO DE COBRANÇA. AUDIÊNCIA EM 6/3/2002.
805. JOÃO ÂNGELO DE MELO
2004.02.58721-9
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
806. JOÃO ARIMATÉIA GADELHA MARTINS, JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, JOÃO BARROS TELES E JOÃO BATISTA CAJAZEIRAS
2003.02.69694-6
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
807. JOÃO BARROS TELES
01.1763/02
AQUIRAZ
GUARDA DE FILHA MENOR. INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO E ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO EM 30/1/2003. AUDIÊNCIA EM 23/5/2003. GUARDA CONCEDIDA AO POLICIAL.
808. JOÃO BATISTA CAJAZEIRAS
4ª COMISSÃO DA PROPAD
AUDIÊNCIA EM 10/4/2002.
809. JOÃO BATISTA CAJAZEIRAS
2003.01.14159-2
6ª VARA CRIMINAL
AUDIÊNCIA EM 10/8/2004. PROCESSO CONCLUSO COM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
810. JOÃO BATISTA DE SOUSA, JOÃO BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA, JOÃO BATISTA FÉLIX DE CASTRO, JOÃO BATISTA GREGÓRIO E JOÃO BATISTA ROCHA
2003.02.69704-7
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
811. JOÃO BATISTA GREGÓRIO
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 12/11/2003.
812. JOÃO BATISTA GREGÓRIO, JOÃO GILSON BARBOSA, JOÃO LUIZ DE FIGUEIREDO, JOÃO MARQUES DOS SANTOS NETO E JOÃO SOARES DE MENEZES
2004.0005.0425-8
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS
813. JOÃO BERNARDO DA SILVA
2004.02.60492-0
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO DE EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
814. JOÃO BEZERRA BARROS, JOÃO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA, JOÃO CABRAL DE QUEIROZ, JOÃO CARLOS ALEXANDRINO LOIOLA E JOÃO CARLOS ALMEIDA PASCOAL
2003.02.69710-1
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
815. JOÃO CABRAL DE QUEIROZ
PARECER SOBRE APOSENTADORIA, COMO AUTÔNOMO, NO INSS.
816. JOÃO CARLOS ALEXANDRINO LOIOLA
00075616-4
2° GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA PRÉVIA EM 14/1/2003. AUDIÊNCIAS EM 24/4, 5/5, 20/5 E 12/6/2003.
817. JOÃO CARLOS ALEXANDRINO LOIOLA
02134460-4
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 27/5, 6/6, 17/6 E 14/7/2003. DEFESA FINAL EM 15/1/2003.
818. JOÃO CARLOS HOLANDA
02251586-0
GABINETE DO CORREGEDOR GERAL
DEFESA PRÉVIA EM 17/6/2004.
819. JOÃO CAVALCANTE DA SILVA, JOÃO CORDERO FILHO, JOÃO DE DEUS MAGALHÃES, JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA E JOÃO DILAMR DA SILVA
2003.02.69714-4
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.
820. JOÃO CORDEIRO FILHO
2004.02.59684-6
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
821. JOÃO DA ROCHA FORTE, JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, JOSÉ MAIA DE MORAIS E JOSINALDO DE SOUSA
2003.02.77634-6
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
822. JOÃO DARIO DA COSTA
03314946-1
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 7/5/2004.
823. JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA
135/98
3ª COMISSÃO DA PROPAD
AUDIÊNCIAS EM 9/5, 14/5, 15/5, 17/6, 22/11/2002 E 19/2/2003. ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA EM 2/4/2003.
824. JOÃO DUARTE DE OLIVEIRA
95083801-2
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 14/1, 20/11/2002, 21/1 E 2/4/2003.
825. JOÃO DUARTE DE OLIVEIRA
00076358-6
5° GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA PRÉVIA ENTREGUE EM 23/7/2002. AUDIÊNCIAS EM 19/6, 2/8, 13/8/2002. DEFESA FINAL EM 24/1/2003.
826. JOÃO DUARTE DE OLIVEIRA
02176358-6
5° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 3/9/2002.
827. JOÃO DUARTE DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEFESA PRELIMINAR EM 3/10/2002.
828. JOÃO EUDES SALES DE ARAÚJO, JOÃO EVANGELISTA MAIA, JOÃO EVANGELISTA RIBEIRO, JOÃO FERREIRA LIMA E JOÃO GILSON BARBOSA
2003.02.69683-0
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
829. JOÃO LUIZ DE FIGUEIREDO
2004.02.59995-0
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
830. JOÃO LUIZ DE FIGUEIREDO, JOÃO MACIEL NETO, JOÃO MARIA BORGES, JOÃO MARQUES DOS SANTOS NETO E JOÃO MENA BARRETO MOREIRA
2003.02.69842-6
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
831. JOÃO MARQUES DOS SANTOS NETO
00076867-7
2º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 25/6/2003. DEFESA FINAL EM 25/8/2003.
832. JOÃO MILTON MAIA DA SILVA, JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO, JOÃO PEREIRA DE MENEZES, JOÃO PEREIRA RAMALHO E JOÃO PLÁCIDO GADELHA MOREIRA
2003.02.69838-8
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
833. JOÃO PEREIRA DE MENEZES
03314817-1
1° GABINETE
AUDIÊNCIAS EM 25/10 E 1711/2004. DEFESA PRÉVIA EM 26/10/2004.
834. JOÃO RODRIGUES DE MOURA, JOÃO RUFUS DE ALBUQUERQUE E CAVALCANTE, JOÃO SOARES E MENEZES, JOÃO TAGOBERTO GONÇALVES MARQUES E JOÃO VENTURA DE SOUZA
2003.02.69685-7
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
835. JOÃO SANTANA FILHO
00074480-8
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 23/4 E 2/9/2002. DEFESA FINAL EM 2/12/2002.
836. JOÃO SÉRGIO BANHOS DA FROTA BRAGA E OUTRA
2003.02.42698-1
16ª VARA CÍVEL
AÇÃO INDENIZATÓRIA DADA ENTRADA EM 2/7/2003.
837. JOÃO SÉRGIO DE MOURA
00076635-6
5° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 7/11/2002. DEFESA FINAL EM 18/12/2002. VISTAS AO M EM 28/1/2003 COM RELATÓRIO PARA ARQUIVAMENTO.
838. JOÃO SÉRGIO DE MOURA E LUIZ HENRIQUE DE FARIAS
02132819-6
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 14/3/2003. PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
839. JOÃO SIDÔNIO SILVA DE NAZARÉ
133/99
2ª COMISSÃO DA PROPAD
ENCERRADO COM A ENTREGA DA DEFESA FINAL.
840. JOÃO SIDÔNIO SILVA DE NAZARÉ
00076386-1
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 14/4 E 14/10/2003. DEFESA PRÉVIA EM 20/10/2003.
841. JOÃO SIDÔNIO SILVA DE NAZARÉ
00076385-3
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 14/4, 11/9 E 14/10/2003.
842. JOÃO SIDÔNIO SILVA DE NAZARÉ
2003.02.12994-4
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LITISDENUNCIADO. CONTESTAÇÃO EM 2/4/2004.
843. JOÃO SIDÔNIO SILVA DE NAZARÉ
2003.02.12994-4
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
CONTESTAÇÃO EM 14/4/2004.
844. JOÃO SIDÔNIO SILVA DE NAZARÉ, JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, JOSÉ ARCÉLIO SOUSA VIANA, JOSÉ FIRMO DO NASCIMENTO E JOSÉ INÁCIO BAIMA COSTA
2003.02.72760-4
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
845. JOÃO TAGOBERTO GONÇALVES MARQUES, CAMPOAMOR ROCHA SILVA, JOSÉ EDVAN CAVALCANTE ANDRADE E MESSIAS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
99023636-6
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 24/10/2002. DEFESA PRÉVIA EM 30/10/2002. DEFESA FINAL EM 23/1/2003. VISTAS AO MP EM 28/2/2003 P/PUNIÇÃO.
846. JOÃO VICENTE LOPES
DELEGACIA DE MARACANAÚ
PRESO EM FLAGRANTE. VISITA EM 29/12/2003.
847. JOÃO VICENTE LOPES
DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES
AUDIÊNCIA EM 26/4/2004.
848. JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, JOAQUIM CONRADO DE OLIVEIRA ARAÚJO, JOAQUIM FERREIRA DA HORA, JOAQUIM LIANDRO BATISTA E JOAQUIM VICTOR DA PAIXÃO
2003.02.69688-1
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.
849. JOEL PINTO TAVARES, JOELINE ANSELMO DE OLIVEIRA, JONAS CAVALCANTE LIMA, JONAS GUANABARA XIMENES E JONAS SOARES MOTA
2003.02.69692-0
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 10/8/2004.
850. JOEL SANTOS DE QUEIROZ
02133297-5
5° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 11/7, 18/7/, 31/7 E 14/8/ 2002. DEFESA FINAL EM 12/12/2002. VISTAS AO MP EM 28/1/2003 COM RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO.
851. JOELINE ANSELMO DE OLIVEIRA
2001.00001.0481-6
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ESTADO DO CEARÁ.
852. JOELINE ANSELMO DE OLIVEIRA E JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
ASSESSORIA TÉCNICA DA SSPEDC
AUDIÊNCIAS EM 16/5, 23/5, 10/6 E 11/6/2002.
853. JONAS CAVALCANTE LIMA
00077080-9
OUVIDORIA DA CORREGEDORIA (PRELIMINARES)
AUDIÊNCIA EM 20/8/2002.
854. JONAS CAVALCANTE LIMA
2004.02.14464-3
6ª VARA DE FAMÍLIA
CONTESTAÇÃO EM 5/7/2004.
855. JONAS CAVALCANTE LIMA
2004.02.12653-0
3ª VARA DE FAMÍLIA
AUDIÊNCIA EM 17/11/2004.
856. JONAS SOARES MOTA, JORGE FERREIRA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, JOSÉ ÂNGELO DE MELO E JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES
2004.0005.0423-1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. LIMINAR DEFERIDA.
857. JÔNATAS PINHEIRO DA SILVA
02133197-9
CORREGEDOR ADJUNTO (PRELIMINARES)
AUDIÊNCIA EM 16/10/2002.
858. JÔNATAS PINHEIRO DA SILVA, JORGE FERREIRA DA SIVA, JOSÉ ABDIAS DE VASCONCELOS FILHO, JOSÉ AFONSO DO NASCIMENTO E JOSÉ AÍRTON CARDOSO DA SILVA
2003.02.69695-4
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
859. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA, JOSÉ ALVES JÚNIOR, JOSÉ BENEDITO RIOS FONTENELE, JOSÉ BOLÍVAR CARNEIRO BASTOS, JOSÉ CARLOS DE SOUSA AGUIAR, JOSÉ CLÁUDIO FERNANDES, JOSÉ EDSON DE SENA, JOSÉ HILTON MELO GONÇALVES, JOSÉ JEFFERSON PONTES DOS SANTOS, JOSÉ MACIEL MOREIRA, JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA, JOSÉ RENATO PINHEIRO SIMÃO. JOSÉ WELLINGTON ROSA LIMA, JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA E JUSCELINO LIMA CARVALHO.
2002.02.30600-3
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS. CONCLUSOS.
860. JOSÉ ADAHIL DE SOUZA MATOS E FÁBIO DOS SANTOS MORAIS
03314782-5
5° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 12/11/2004.
861. JOSÉ AÍRTON CARDOSO DA SILVA
2004.02.63195-1
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
862. JOSÉ AÍRTON DA SILVA LÉLIS
99092440-8
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 11/2, 3/2 E 10/3/2004.
863. JOSÉ AÍRTON DA SILVA LÉLIS, JOSÉ AÍRTON FLORÊNCIO, JOSÉ AÍRTON GOMES, JOSÉ ALBER SAMPAIO E JOSÉ ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS
2003.02.69698-9
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.
864. JOSÉ AÍRTON FLORÊNCIO
2002.81.00.012560-3
3ª VARA FEDERAL
CONCEDIDA A LIMINAR PARA TRANSFERIR A FACULDADE DO INTERIOR PARA A CAPITAL EM 16/10/2002.
865. JOSÉ ÁLBER SAMPAIO
00075115-4
2° GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 6/6/2002.
866. JOSÉ ÁLBER SAMPAIO
2003.0014.0320-1
2ª VARA DE ACOPIARA
AUDIÊNCIA EM 18/2/2004.
867. JOSÉ ÁLBER SAMPAIO
02134312-8
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 9/6/2003, NA DELEGACIA DE MOMBAÇA.
868. JOSÉ ALBERTO BASTOS VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE CÂMARA E JOSÉ ALMIR BARRETO DA SILVA
2003.02.69673-3
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
869. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE CÂMARA
2001.01.05066-6
12ª VARA CRIMINAL
AUDIÊNCIAS EM 12/3/2002 E 19/8/2003. APRESENTADA ALEGAÇÃO FINAL DE DEFESA EM 14/8/2002. CONDENADO A UM ANO, BENEFICIADO COM SURSIS. RECURSO EM 22/8/2003.EMFORTALEZA/CE 14/8/2002. CONDENADO A UM ANO, BENEFICIADO COM SURSIS. RECURSO EM 20/8/2003.
870. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE CÂMARA
2001.01.05066-6
COMARCA DE PACATUBA
AUDIÊNCIA EM 17/4/2002.
871. JOSÉ ALMIR BARRETO DA SILVA
00074548-0
2º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 11/9 E 12/12/2002 E 20/3/2003. DEFESA PRÉVIA EM 18/12/2002. DEFESA FINAL EM 13/5/2003.
872. JOSÉ ALMIR BARRETO DA SILVA E ANTÔNIO FLÁVIO DOS SANTOS
03314946-1
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 18/11/2003.
873. JOSÉ ALMIR MACHADO
1999.9136-5
2ª VARA DE DELITOS DO TRÂNSITO
AUDIÊNCIA EM 10/6/2003.
874. JOSÉ ALVES JÚNIOR
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL
875. JOSÉ ALVES JÚNIOR
2003.02.62397-7
14ª VARA CÍVEL
REVISIONAL CONTRA O BEC, DADA ENTRADA EM 15/9/2003. RÉPLICA EM 2/8/2004.
876. JOSÉ ALVES JÚNIOR
2004.02.33544-9
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INICIAL EM 4/6/2004.
877. JOSÉ ALVES JÚNIOR
2004.02.40723-7
14ª VARA CÍVEL
AÇÃO CONTRA O BEC.
878. JOSÉ ALVES JÚNIOR
2004.02.54933-3
13ª VARA DE FAMÍLIA
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.
879. JOSÉ ALVES JÚNIOR, JOSÉ AMAURI ALVES COSTA, JOSÉ ÂNGELO DE MELO, JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO DE MENEZES E JOSÉ ANTÔNIO IRÊNIO VALENTIM LEITÃO
2003.02.70093-5
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.
880. JOSÉ AMAURI ALVES COSTA
2002.02.39576-6
4ª VARA DE FAMÍLIA
DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. CONCLUSOS DESDE 9/10/2002. COMUNICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO EM 4/4/2003. DIVÓRCIO HOMOLOGADO EM 20/5/2003.
881. JOSÉ ANTÔNIO IRÊNIO VALENTIM LEITÃO
2003.01.23997-5
17ª VARA CRIMINAL
INJÚRIA. DISTRIBUÍDO EM 1º/12/2003.
882. JOSÉ ANTÔNIO IRÊNIO VALENTIM LEITÃO
2ª VARA DE FAMÍLIA
INFORMAÇÃO EM 27/1/2004.
883. JOSÉ ANTÔNIO MORAES DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTUNES DE CASTRO FILHO, JOSÉ ARMANDO DE SOUSA, JOSÉ ARNALDO SOUSA MOURA E JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA
2003.02.70087-0
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
884. JOSÉ ANTUNES DE CASTRO FILHO
00075618-0
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA PRÉVIA EM 18/12/2002. AUDIÊNCIA EM 6/1/2003. DEFESA FINAL EM 31/1/2003.
885. JOSÉ ANTUNES DE CASTRO FILHO
02132809-9
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 12/5/2003.
886. JOSÉ ARMANDO DE SOUSA
30/2003
3ª COMISSÃO DA PROPAD
AUDIÊNCIAS EM 20/8/2003, 15/6, 16/6, 17/6, 24/6, 9/11 E 10/11/2004. DEFESA PRÉVIA EM 30/9/2003.
887. JOSÉ ARMANDO DE SOUZA
00077153-8
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA NO DIA 23/4/2002, EM UBAJARA (CE). OITIVA DE TESTEMUNHAS.
888. JOSÉ ARNALDO DE SOUSA MOURA
00076575-9
2º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 2/6/2003.
889. JOSÉ ARNALDO SOUZA MOURA E FRANCISCO DE ASSIS VALENTE MOURA
00055666-1
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 10/7, 30/9, 2/10 E 3/10/2003.
890. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO LIMA
2002.02.14966-8
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR E POLICIAL. ARQUIVADO EM 3/12/2003.
891. JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO
411/1995
1ª VARA DE QUIXADÁ
JÚRI EM 28/5/2002. RÉU ABSOLVIDO CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
892. JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO, ANTÔNIO EDNARDO DINIZ MONTEIRO, FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO JERÔNIMO E DANIELA R. MOREIRA
00076970-3
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 18/2, 2/9, 12/9, 24/9 E 7/10/2002.
893. JOSÉ AUGUSTO NOBRE, JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ BENEDITO LOPES RIBEIRO, JOSÉ BENEDITO RIOS FONTENELE E JOSÉ BERNARDINO ALVES
2003.02.70082-0
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
894. JOSÉ BENEDITO L. RIBEIRO, INAILDO S. MAIA E FRANCISCO LINDEBERTO S. VALE
00076101-0
4° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 27/8, 28/8 E 23/10/2002.
895. JOSÉ BERNARDINO ALVES, JOSÉ DE ANDRADE LIMA FILHO, JOSÉ EVANDRO DE OLIVEIRA, JOSÉ FREIRES DA CUNHA E JOSÉ GALDINO ALVES
2004.0005.0531-9
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. LIMINAR INDEFERIDA.
896. JOSÉ BEZERRA E JOSÉ WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA
2004.02.04178-0
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO DOS 19%.
897. JOSÉ BEZERRA PINHEIRO, JOSÉ BOAVENTURA LEITE NETO, JOSÉ BOLIVAR CARNEIRO BASTOS, JOSÉ BRITO DOS SANTOS E JOSÉ CAETANO DA SILVA NETO
2003.02.70077-3
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.
898. JOSÉ BOAVENTURA LEITE NETO
2003.02.82342-5
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL. RÉPLICA EM 1°/10/2004.
899. JOSÉ BOLÍVAR CARNEIRO BASTOS, INAILDO SERAFIM MAIA, URBANO FREIRE PASSOS FIHO E ALOÍZIO JÚNIOR PEREIRA DE ARAUJO
2002.02.11184-9
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO SUPERINTENDENTE, EM RAZÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS APÓS PUNIÇÃO DISCIPLINAR.
900. JOSÉ CAETANO NETO
2000.0165.5466-4 (001/02)
2ª VARA DE ACOPIARA
AUDIÊNCIAS EM 12/3, 5/6, 6/6, 30/10, 31/10/2002 e 18/6/2003. EXTINTA A PUNIBILIDADE EM 30/6/2004.
901. JOSÉ CAETANO NETO
57/2002
4ª COMISSÃO DA PROPAD
AUDIÊNCIAS EM 23/10/2002, 25/3, 26/3, 19/5, 20/5, 3/7, 7/7, 13/8, 29/10/2003, 14/4, 25/6, 18/8, 23/8, 25/10 E 27/10/2004. DEFESA PRÉVIA EM 29/10/2002.
902. JOSÉ CAETANO NETO
648/01 (2000.0105.4915-6)
2ª VARA DE ACOPIARA
AUDIÊNCIA EM 26/10/2004.
903. JOSÉ CAETANO NETO, JOSÉ CARLITO FERNANDES MOREIRA, JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUSA, JOSÉ CARLOS ALVES MOTA E JOSÉ CARLOS DE SOUSA AGUIAR
2003.02.70073-0
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 18/8/2004.
904. JOSÉ CARLOS ALVES MOTA
34ª DELEGACIA
TCO LESÃO CORPORAL. AUDIÊNCIA EM 11/2/2003.
905. JOSÉ CARLOS ALVES MOTA
600/2003
8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIA EM 3/3/2004.
906. JOSÉ CARLOS ALVES MOTA
2004.02.18514-5
8ª VARA DE FAMÍLIA
AUDIÊNCIA EM 30/4/2004.
907. JOSÉ CARLOS ALVES MOTA
2004.02.18514-5
8ª VARA DE FAMÍLIA
AUDIÊNCIA EM 15/9/2004.
908. JOSÉ CARLOS DE SOUSA AGUIAR
TCO
12º DP
AUDIÊNCIA EM 14/4/2003.
909. JOSÉ CARLOS DE SOUSA AGUIAR
14ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIAS EM 28/4 E 13/5/2003.
910. JOSÉ CARLOS DUARTE
17ª DP
AUDIÊNCIA EM 3/2/2003.
911. JOSÉ CARLOS DUARTE, JOSÉ CARLOS MONTEIRO, JOSÉ CARLOS SOARES DE MORAES, JOSÉ CARLOS VENÂNCIO E JOSÉ CÉLIO CURSINO GÓIS
2003.02.70064-1
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
912. JOSÉ CARLOS MONTEIRO
2000.0155.4809-1
1ª VARA DE MARACANAÚ
SENTENÇA IMPRONUNCIANDO O POLICIAL EM 13/10/2003.
913. JOSÉ CARLOS MONTEIRO
01177811-3
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 1º/4, 16/9, 30/9, 11/11, 24/11 E 10/12/2003.
914. JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR E GLAYDSON RODGER ALMEIDA MATOS
0213419-2
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 29/9 E 17/12/2003.
915. JOSÉ CAUBI NUNES DE OLIVEIRA, JOSÉ CÉLIO LEITE LIMA, JOSÉ CLÁUDIO FERNANDES, JOSÉ CLÁUDIO NOGUEIRA E JOSÉ CLAYTON VIEIRA PALHANO
2003.02.70059-5
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 2/8/2004.
916. JOSÉ CÉLIO LEITE LIMA, JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA E LUIZ ALBERTO FREITAS DE SOUSA
04067553-6
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 27/4/2004. DEFESA FINAL EM 29/7/2004.
917. JOSÉ CÉLIO LIMA, JOSÉ RAIMUNDO B. DA SILVA E LUIZ ALBERTO F. DE SOUSA
04037553-6
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 18/5/2004. DEFESA FINAL EM 16/7/2004.
918. JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO
00074953-2
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 27/12/2001. VISTAS AO MP EM 5/7/2002 P/PUNIÇÃO.
919. JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO
98204437-2
4° GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL ENTREGUE EM 28/6/2002. VISTAS AO MP EM 26/9/2002 P/PUNIÇÃO.
920. JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO
DELEGACIA REGIONAL DE RUSSAS
AUDIÊNCIA EM 26/2/2004.
921. JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO
02133049-2
PRELIMINARES
AUDIÊNCIA EM 24/1/2003.
922. JOSÉ CLAYTON VIEIRA PALHANO
2002.02.42958-0
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO. DISTRIBUIÇÃO EM 18/9/2002. RÉPLICA EM 3/12/2003.
923. JOSÉ CLAYTON VIEIRA PALHANO
04037883-7
4º GABINETE DA CORREGEDORIA
SINDICÂNCIA INSTAURADA.
924. JOSÉ CLETO FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO, JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSÉ DE ANDRADE LIMA FILHO E JOSÉ DE PAIVA CORDEIRO
2003.02.70045-5
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
925. JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR E GLAYDSON ROGER ALMEIDA MATOS
02134119-2
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 20/9, 14/10, 28/10 E 9/12/2003.
926. JOSÉ DARIO DA COSTA
03314946-1
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 13/4/2004.
927. JOSÉ DE PAIVA CORDEIRO
00076004-8
2° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 19/4, 13/5 E 10/6/2002. DEFESA FINAL EM 26/8/2002. VISTAS AO MP EM 26/9/2002 COM RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO.
928. JOSÉ DE RIBAMAR SALVIANO LEITE, JOSÉ DE SOUZA NETO, JOSÉ DE VASCONCELOS, JOSÉ DJACIR DA ROCHA NOGUEIRA E JOSÉ DUMA DE OLIVEIRA
2003.02.70050-1
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 3/8/2004.
929. JOSÉ DE SOUSA SALES
2003.02.70262-8
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO PARA VALIDAR QUESTÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM 22/10/2003.
930. JOSÉ DIONÍSIO DANTAS FILHO, LUIZ VIEIRA TEIXEIRA E JOSÉ MOREIRA DE SOUZA
1999.01.01250-3
16ª VARA CRIMINAL
AUDIÊNCIAS EM 30/9/2002, 25/4, 24/10, 9/12/2003 E 26/10/2004.
931. JOSÉ DJACIR ROCHA NOGUEIRA E FRANCISCO DE SALES CRUZ
00077303-4
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 22/4, 22/5, 6/6/2002. DEFESA FINAL EM 26/11/2002. VISTAS AO MP EM 3/12/2002 P/PUNIÇÃO.
932. JOSÉ EDIGAR DE OLIVEIRA, JOSÉ EDILSON DE BRITO, JOSÉ EDILSON PINTO, JOSÉ EDILSON SARAIVA MACEDO E JOSÉ EDSON DE SOUSA
2003.02.70053-6
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
933. JOSÉ EDÍLSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
2003.02.37259-8
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ANULATÓRIA. DADA ENTRADA EM 17/6/2003.
934. JOSÉ EDILSON DO CARMO PESSOA
2003.02.30686-2
30ª VARA CÍVEL
DADA ENTRADA EM 30/5/2003.
935. JOSÉ EDILSON DO CARMO PESSOA
8397/2003 (2003.05.01.086-7)
5ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIAs EM 8/9/2003 e 20/10/2004. AÇÃO CONCLUSA COM ACORDO.
936. JOSÉ EDILSON DO CARMO PESSOA
716/2003
16ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIA EM 8/9/2004.
937. JOSÉ EDILSON DO CARMO PESSOA
2004.01.16219-2
18ª VARA CRIMINAL
QUEIXA-CRIME EM DESFAVOR DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.
938. JOSÉ EDMAR NUNES DA SILVA
1998.050.00310-8 (1850/98)
2ª VARA DE PACATUBA
SENTENÇA EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE EM 28/12/2001 (INTIMAÇÃO EM 21/2/2002).
939. JOSÉ EDSON DE SENA, JOSÉ EDMAR NUNES DA SILVA, JOSÉ EDMILSON CAJAZEIRA, JOSÉ EDILSON OLIVEIRA DE FREITAS E JOSÉ EDMILSON GOMES DOS SANTOS
2003.02.70105-2
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 24/8/2004.
940. JOSÉ EDSON SOUSA
ITAPAJÉ
AUDIÊNCIA EM 19/8/2002.
941. JOSÉ EDVAN CAVALCANTE ANDRADE
00074841-2
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 14/4, 9/5 E 30/5/2003. DEFESA FINAL EM 8/7/2003.
942. JOSÉ EDVAN CAVALCANTE ANDRADE
2004.02.47890-8
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO DOS 19%.
943. JOSÉ ELIOMAR BARRETO
00075381-5
2º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 28/11/2002, 27/1/ E 13/2/2003. DEFESA FINAL EM 1º/4/2003.
944. JOSÉ ELIOMAR BARRETO, JOSÉ ELIOMAR DE OLIVEIRA, JOSÉ ELIOSMAR LIMA, JOSÉ ELIVAN ALVES BARROSO E JOSÉ ERIVAN JÚNIOR
2003.02.70046-3
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
945. JOSÉ ELIOSMAR LIMA
055/2002
3ª COMISSÃO DA PROPAD
AUDIÊNCIAS EM 13/4, 14/4, 15/4, 20/4, 5/5, 25/5, 26/5, 27/5, 24/6 E 25/6/2004. DEFESA FINAL ENTREGUE.
946. JOSÉ ESMERINO NOGUEIRA, JOSÉ EURIDES FERNANDES, JOSÉ EVANDRO REIS, JOSÉ EVERARDO ANDRADE RODRIGUES E JOSÉ EVERARDO ANDRADE RODRIGUES
2003.02.70042-0
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDIN'ÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 9/8/2004.
947. JOSÉ ESTEVAM DE LIMA
5497/2002
11ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIA EM 27/9/2002.
948. JOSÉ EURIDES FERNANDES
2001.02.50572-1
13ª VARA DE FAMÍLIA
EMENDA À INICIAL EM 16/4/2002. OFERTAMENTO DE ALIMENTOS. AUDIÊNCA EM 4/10/2002.
949. JOSÉ EURIDES FERNANDES
02133137-5
5° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 22/10 E 11/11/2004.
950. JOSÉ EVERARDO PINHEIRO LUCAS
00076339-0
4° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 8/5/2002.
951. JOSÉ EVERARDO PINHEIRO LUCAS
2004.02.20241-4
18ª VARA DE FAMÍLIA
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
952. JOSÉ FARIAS CAVALCANTE, JOSÉ FÉLIX DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA FORTE E JOSÉ FERREIRA NETO
2003.02.70038-2
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 10/8/2004.
953. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
2001.01.00872-4
8ª VARA CRIMINAL
AUDIÊNCIA EM 14/10/2003.
954. JOSÉ FÉRRER BEZERRA, JOSÉ FREIRES DA CUNHA, JOSÉ GALDINO ALVES, JOSÉ GENIVALDO MENEZES DE QUEIROZ E JOSÉ GENTIL GONDIM FILHO
2003.02.69237-1
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 10/8/2004.
955. JOSÉ FIGUEIREDO FILHO, JOSÉ FIRMINO COSTA, JOSÉ FLÁVIO BASTOS CUNHA, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E JOSÉ FRANCISCO GUEDES DA SILVA
2003.02.70033-1
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 27/4/2004.
956. JOSÉ FREIRES DA CUNHA
2004.02.60050-9
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
957. JOSÉ GALDINO ALVES
2004.02.
ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DA CLASSE IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
958. JOSÉ GENIVALDO MENEZES DE QUEIROZ
00076109-5
5° GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 11/7/2002. VISTAS AO MP EM 12/11/2002 COM RELATÓRIO PELO ARQUIVAMENTO.
959. JOSÉ GERALDO MOURA
02133433-1
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 11/2, 3/2, 22/3, 7/4, 17/5, 8/9, 22/9 E 20/10 E 8/11/2004. DEFESA PRÉVIA EM 23/9/2004.
960. JOSÉ GERALDO MOURA
2003.02.30829-6
4ª VARA DE FAMÍLIA
AÇÃO DE ALIMENTOS. AUDIÊNCIA EM 12/2/2004. ACORDO TORNANDO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM DEFINITIVOS. AÇÃO CONCLUSA.
961. JOSÉ GERALDO MOURA
1163/2002
7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL (MONTESE)
AUDIÊNCIA PRELIMINAR EM 16/4/2003.
962. JOSÉ GERALDO MOURA, JOSÉ GERALDO SOARES QUEIROZ, JOSÉ GESSON BELÉM, JOSÉ GILSON FURTADO DE OLIVEIRA E JOSÉ GOMES DE SOUSA
2003.02.70120-6
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
963. JOSÉ GERARDO QUEIROZ FREIRE
2004.02.39706-1
16ª VARA CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA O BEC.
964. JOSÉ GERARDO QUEIROZ FREIRE
2004.0010.0089-0/0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO RESCISÓRIA. PETIÇÃO EM 22/9/2004.
965. JOSÉ GERVÁSIO BARBOSA CORDEIRO
2004.02.59884-9
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
966. JOSÉ GILVANE FURTADO OLIVEIRA
55/2001
4ª COMISSÃO DA PROPAD
AUDIÊNCIAS EM 22/4, 5/6, 14/8, 10/10 E 17/12/2002. DEFESA FINAL EM 27/12/2002.
967. JOSÉ GILVANE FURTADO OLIVEIRA
ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
AUDIÊNCIAS EM 23/5, 29/5 E 10/6/2002.
968. JOSÉ GLADSTONE ARRAIS BANDEIRA X SINPOCI
97.02.21692-3
10ª VARA CÍVEL
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO, DESDE 8/6/2002.
969. JOSÉ GOMES FILHO, JOSÉ MOREIRA DE CASTRO, JOSÉ STÊNIO MELO, JOSÉ TEIXEIRA DE PAIVA E JOSÉ WEYNE GONÇALVES
2004.0005.0529-7
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.
970. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ HAUSSEMAN N. DE ALMEIDA, JOSÉ HILTON DE FREITAS LIMA, JOSÉ HILTON MELO GONÇALVES E JOSÉ HUMBERTO FERREIRA ARRUDA
2003.02.70109-5
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 26/7/2004.
971. JOSÉ HAROLDO DE SOUSA
2001.02.28364-8
6ª VARA DE FAMÍLIA
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. AUDIÊNCIA EM 12.03.2002. JULGADO PROCEDENTE EM 30/7/2002. ARQUIVADO.
972. JOSÉ IRAN TIMBÓ FARIAS
26.436/01
12ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIA EM0 7/8/2002. JULGADA PROCEDENTE, CONDENANDO A COELCE A INDENIZAR O POLICIAL POR DANOS MORAIS. EXECUÇÃO DADA ENTRADA EM 20/9/2002.JULGADA PROCEDENTE.
973. JOSÉ IRAN TIMBÓ FARIAS, JOSÉ IRANILDO SOUSA DA SILVA, JOSÉ IRAPUAN GUERRA PESSOA, JOSÉ IVO MOREIRA JÚNIOR E JOSÉ JAIRTON BENTO
2003.02.73110-5
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
974. JOSÉ IRAPUAN GUERRA PESSOA
02133833-7
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 11/3/2003.
975. JOSÉ IRAPUAN GUERRA PESSOA
2003.02.23158-7
8ª VARA DE FAMÍLIA
PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ENCARGOS EM 29/4/2003.EMENDA À INICIAL EM 6/5/2003. RÉPLICA EM 13/11/2003. AUDIÊNCIAS EM 12/4, 12/5, 8/6 E 30/6/2004. MEMORIAIS EM 20/7/2004.
976. JOSÉ IRAPUAN GUERRA PESSOA
2004.81.10.023036-3
14ª VARA FEDERAL (JUIZADO ESPECIAL)
AÇÃO DECLARATORIA EM 11/11/2004.
977. JOSÉ IVO MOREIRA JÚNIOR
7871/2003
10ª UNIDADE DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL
AUDIÊNCIA E CONTESTAÇÃO EM 20/8/2004.
978. JOSÉ IVO MOREIRA JÚNIOR
2004.02.
ª VARA CÍVEL
AÇÃO RECIONAL CONTRA O BEC.
979. JOSÉ JEFFERSON PONTES DOS SANTOS, JOSÉ JOÃO DA SILVA, JOSÉ JOÃO DA SILVA, JOSÉ JUCA GERMANO, JOSÉ LARIR VIANA E JOSÉ LENILSON MONTEIRO ALVES
2003.02.73114-8
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
980. JOSÉ JÚLIO MARQUES
2003.01.14324-2
5ª VARA DO JÚRI
AUDIÊNCIA EM 3/5/2004.
981. JOSÉ LARIR VIANA
03314579-2
5º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCA EM 23/10/2003. DEFESA FINAL EM 11/2/2004. ADITADA DENÚNCIA. AUDIÊNCIA EM 25/5/2004. ADITAMENTO SINDICÂNCIA DO 1º GABINETE EM 25/5/2004.
982. JOSÉ LARIR VIANA, INAILDO SERAFIM MAIA E JOSÉ WELLINGTON S. DA COSTA
00074461-1
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 21/3/2002. DEFESA PRÉVIA ENTREGUE EM 03/4/2002.
983. JOSÉ LIMA PEREIRA, JOSÉ LINS ALENCAR JÚNIOR, JOSÉ LOPES SILVA, JOSÉ LUCIANO FREIRE E JOSÉ LUCIANO FREIRE JÚNIOR
2003.02.73543-7
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.
984. JOSÉ LUÍS DE MATOS PEDROSA, JOSÉ MAIA VIANA, JOSÉ MARIA BARBOSA, JOSÉ MARIA CARVALHO DE ARAÚJO E JOSÉ MARIA DE FREITAS
2003.02.72866-0
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
985. JOSÉ LUIZ DE MATOS PEDROSA
2002.01.03685-1
17ª VARA CRIMINAL
AUDIÊNCIAS EM 3/9/2002, 12/2, 14/8/2003, 25/3 E 24/5/2004. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO EM 5/4/2004.
986. JOSÉ LUIZ DE MATOS PEDROSA
02133327-0
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 5/8/2003.
987. JOSÉ MARCAN DA SILVA SOUSA
4ª VARA DE FAMÍLIA
AUDIÊNCIA EM 12/4/2004.
988. JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS
2002.36619-7
3ª VARA DE FAMÍLIA
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. PETIÇÃO COM NOVO ENDEREÇO EM 9/1/2003.
989. JOSÉ MARCELINO DOS SANTOS, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, JOSÉ MARIA TEMÓTEO FERREIRA FILHO, JOSÉ OSMEUDO ARAÚJO RODRIGUES E JOSÉ PEREIRA GOMES
2003.02.75483-0
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
990. JOSÉ MARCELO MACIEL DE ALCÂNTARA
1856/2003
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIA EM 29/5/2003.
991. JOSÉ MARCELO MACIEL DE ALCÂNTARA
00075548-6
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 10/6 E 27/11/2003.
992. JOSÉ MARCELO MACIEL DE ALCÂNTARA
2004.0008.9033-0
4ª VARA CRIMINAL
PRECATÓRIA DE CONCUSSÃO, ORIUNDA DA 3ª VARA DE SOBRAL. AUDIÊNCIA EM 15/10/2004.
993. JOSÉ MARCELO MACIEL DOS SANTOS
00076420-5
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 3/4, 19/4 E 29/4/2002. DEFESA FINAL EM 4/9/2002. VISTAS AO MP EM 2/10/2002 P/PUNIÇÃO.
994. JOSÉ MÁRCIO GOMES DA COSTA, JOSÉ MÁRIO DE MIRANDA, JOSÉ NILTON MACEDO, JULIMA MENDES DE SOUSA E JÚLIO CARLOS SAMPAIO NETO
2003.02.73178-4
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
995. JOSÉ MARIA BARBOSA
2004.0009.9705-0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
MS CONTRA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELOS INATIVOS.
996. JOSÉ MARIA DE FREITAS
2004.02.07532-3
1ª VARA DE SUCESSÕES
ALVARÁ. PETIÇÃO EM 21/5/2004.
997. JOSÉ MARIA DE JESUS DA SILVA
00140139-4
3° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 13/9/2002.
998. JOSÉ MARIA DE JESUS DA SILVA, JOSÉ MARIA DE SOUSA, JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS, JOSÉ MARIA DIAS JÚNIOR E JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO
2003.02.73121-0
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.
999. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA E FÁTIMA GUILHERMINA DA SILVA
99092003-8
2° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 21/3 E 17/4/2002.
1000. JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS
00076141-9
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 7/8/2003.
1001. JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS
DECOM
AUDIÊNCIAS EM 1º/12/2003, 1º/4 E 24/8/2004.
1002. JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS
03314638-1
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊCIA EM 26/4/2004.
1003. JOSÉ MARIA FERNANDES, JOSÉ MARIA LOPES DE SOUSA, JOSÉ MASCARENHAS SANTIAGO, JOSÉ MARIAS DE ARAÚJO E JOSÉ MAURÍCIO CHAGAS
2003.02.73125-3
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 2/8/2004.
1004. JOSÉ MARIA FLORÊNCIO
592/2004
13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIA EM 18/6/2004. PROCESSO ENCERRADO MEDIANTE ACORDO.
1005. JOSÉ MASCARENHAS SANTIAGO
1089/98 - 2000.0164.5962-9
2ª VARA DE CANINDÉ
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. AUDIÊNCIA EM 31/5/2004.
1006. JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO
00074488-3
2º GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA FINAL EM 23/11/2001. REMESSA À SSPDS EM 15/1/2003.
1007. JOSÉ MAURÍCIO CARDOSO AMORA TINDÔ
4º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIA EM 6/11/2003.
1008. JOSÉ MAURÍCIO CHAGAS
2004.02.63233-8
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
1009. JOSÉ MILTON MELO GONÇALVES
DEL. DE NARCÓTICOS
INTERROGATÓRIO EM 21/5/2002.
1010. JOSÉ MOACENY FÉLIX RODRIGUES, JOSÉ MOREIRA DA SILVA, JOSÉ MOREIRA DE CASTRO, JOSÉ NEUDSON BARROSO E JOSÉ NICODEMOS DOS SANTOS FILHO
2003.02.73128-8
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
1011. JOSÉ MOREIRA DE CASTRO
1ª VARA DE FAMÍLIA
AUDIÊNCIA EM 6/8/2002. CONCLUSO, COM A HOMOLOGAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL.
1012. JOSÉ MOREIRA DE CASTRO
2004.02.63231-1
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
1013. JOSÉ MOREIRA DE SOUZA
1999.1250-3
16ª VARA CRIMINAL
AUDIÊNCIA EM 30/9/2002.
1014. JOSÉ NEUDSON BARROSO
PROMOTORIA DA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIA EM 17/6/2004. PROCESSO ARQUIVADO.
1015. JOSÉ NEUDSON BARROSO
2004.02.60352-4
4ª VARA DE FAMÍLIA
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ENCARGOS.
1016. JOSÉ NÍLSON BORGES BARBOSA
6967/2003
16ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIAS EM 21/8/2003, 9/8 E 25/8/2004.
1017. JOSÉ NÍLSON BORGES BARROSO
7169/2003
9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL
AUDIÊNCIAS EM 18/11/2003 E 25/8/2004. ÚLTIMA AUDIÊNCIA NÃO ACONTECE PORQUE O PROCESSO JÁ ESTÁ EM FASE DE JULGAMENTO.
1018. JOSÉ NILTON MACEDO
17ª DP
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO EM 30/1/2003.
1019. JOSÉ NÍLTON MACEDO
ASSESSORIA TÉCNICA DA SSPDS
AUDIÊNCIAS EM 6/1 E 13/1/2003.
1020. JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, JOSÉ NOGUEIRA VIEIRA, JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO, JOSÉ OTÁVIO BESERRA E JOSÉ OTÁVIO DA SILVA
2003.02.73129-6
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.
1021. JOSÉ OSMEUDO DE ARAÚJO RODRIGUES
02133138-3
1° GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 20/8, 19/11, 5/12, 30/9/2002, 23/10 E 11/11/2003.
1022. JOSÉ OSMEUDO DE ARAÚJO RODRIGUES
99021721-3
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 30/9, 23/10, 11/1/2003, 16/11 E 26/11/2004.
1023. JOSÉ OSMEUDO DE ARAÚJO RODRIGUES
99092019-4
1º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 30/9, 23/10 E 11/11/2003.
1024. JOSÉ OSMEUDO DE ARAÚJO RODRIGUES
00075616-4
2º GABINETE DA CORREGEDORIA
DEFESA PRÉVIA EM 20/9/2001.
1025. JOSÉ OSMEUDO DE ARAÚJO RODRIGUES
00075623-7
3º GABINETE DA CORREGEDORIA
AUDIÊNCIAS EM 1º/4 E 6/5/2003. DEFESA FINAL EM 22/10/2003.