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1026.   JOSÉ OSVALDO ALVES DE MOURA

2143/2004

17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 11/5/2004.

 

1027.   JOSÉ PEREIRA DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, JOSÉ PÉRICLES TOMAZ, JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA E JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO

2003.02.73132-6

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1028.   JOSÉ PINHO RODRIGUES

093/00

3ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIA EM 17/4/2002.

 

1029.   JOSÉ QUEIROZ PINHEIRO

00076-2003-007-07-00-2

7ª VARA DO TRABALHO

AUDIÊNCIA E CONTESTAÇÃO EM 26/2/2003. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, FAVORECENDO O POLICIAL, EM 3/6/2003.

 

1030.   JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO

2004.02.58726-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

1031.   JOSÉ RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO E OUTROS

2001.02.33300-9

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

CAUTELAR COM LIMINAR DEFERIDA PARA TRANCAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA GREVE. CONCLUSO PARA DESPACHO EM 25/4/2002.

 

1032.   JOSÉ RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO E OUTROS

2001.02.58355-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. GREVE. RÉPLICA EM 24/11/2003.

 

1033.   JOSÉ RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO, ADOLFO RODRIGUES DE SERPA NETO, AFONSO FERREIRA DE LIMA, ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA, ARIANE CONCEIÇÃO ALMEIDA SOUSA E OUTROS

2002.02.54333-1

VARA DA FAZENDA PÚBLICA

OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOÇÃO. DADA ENTRADA EM 21/11/2002.

 

1034.   JOSÉ RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO, JOSÉ RAMALHO CAVALCANTE, JOSÉ REMÍGIO DE CASTRO, JOSÉ RENATO PINHEIRO SIMIÃO E JOSÉ RIBAMAR CORREIA LIMA

2003.02.73136-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1035.   JOSÉ RIBAMAR DE AGUIAR, JOSÉ RIBAMAR DE MELO, JOSÉ RIBAMAR DE MESQUITA, JOSÉ RIBAMAR GOMES LEMOS E JOSÉ ROBERTO F. DOS SANTOS

2003.02.73199-7

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1036.   JOSÉ RIBAMAR DE AGUIAR, JOSÉ RIBAMAR DE MELO, JOSÉ RIBAMAR DE MESQUITA, JOSÉ RIBAMAR GOMES LEMOS E JOSÉ ROBERTO F. DOS SANTOS

2003.02.73199-7

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1037.   JOSÉ RIBAMAR DE MESQUITA

2000.0155.9813-7

4ª VARA DE MARACANAÚ

CRIMINAL. AUDIÊNCIA EM 27/2/2003. PEDIDO DE JUNTADA DE CERTIDÕES EM 27/3/2003.

 

1038.   JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR

00076616-0

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 3/2, 21/2  E 24/3/2003. DEFESA PRÉVIA EM 11/3/2003. DEFESA FINAL EM 20/5/2003.

 

1039.   JOSÉ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS

1998.050.00354/0

1ª VARA DE PACATUBA

JÚRI HOMICÍDIO QUALIFICADO.

 

1040.   JOSÉ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS

2000.02.12015-1

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

DANOS MORAIS. AUDIÊNCIA EM 14/8/2002. PROMOVIDO.  

 

1041.   JOSÉ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS

2000.0151.0143-7

2ª VARA DE PACATUBA

AUDIÊNCIA EM 9/8/2004.

 

1042.   JOSÉ ROCHA DE PAULA

52.02.99138-0 (TOMBO 5004/93)

2ª VARA DE FAMÍLIA

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO EM 5/5/2003.

 

1043.   JOSÉ ROCHA DE PAULA, JOSÉ ROCHA MAGALHÃES, JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, JOSÉ SALVADOR FORTE E JOSÉ SARAIVA FEITOSA

2003.02.73165-2

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1044.   JOSÉ SALVADOR FORTE

3713/99 (2000.0142.7614-4)

COMARCA DE TIANGUÁ

AUDIÊNCIA EM 23/8/2004.

 

1045.   JOSÉ SARTO FREIRE

2003.02.46096-9

9ª VARA CÍVEL

AUDIÊNCIA EM 18/11/2004.

 

1046.   JOSÉ SÉRGIO BANHOS DA FROTA BRAGA E OUTRA

2003.02.42698-1

16ª VARA CÍVEL

INDENIZAÇÃO. PETIÇÃO EM 3/2/2004.

 

1047.   JOSÉ SÉRGIO BANHOS DA FROTA BRAGA, JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA, JOSÉ SILVA DE SOUSA, JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO E JOSÉ SOLANO FEITOSA

2003.02.73147-4

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.

 

1048.   JOSÉ SILVA DE SOUZA

00076739-5

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 21/3, 12/4 E 16/5/2002. DEFESA FINAL EM 30/10/2002. VISTAS AO MP EM 29/1/2003 P/PUNIÇÃO.

 

1049.   JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO MENDONÇA DE ARAÚJO, SEBASTIÃO SALDANHA GRANJA E VALMIR BRAGA DE OLIVEIRA

2004.0005.0402-9

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. LIMINAR DEFERIDA.

 

1050.   JOSÉ SOLANO FEITOSA LIMA, JOSÉ STÊNIO MELO, JOSÉ TARCISO COELHO, JOSÉ TAVARES DIAS E JOSÉ TEIXEIRA DE PAIVA

2003.02.73142-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1051.   JOSÉ TAVARES DIAS

99331099-0

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 5/2, 15/5, 29/5, 26/7 E 5/8/2002. DEFESA FINAL EM 26/11/2002.

 

1052.   JOSÉ TÔRRES FILHO, JOSÉ UBIRAJARA MENDES DE SALES, JOSÉ UILDER NOGUEIRA LANDIM, JOSÉ UMBERTO COELHO LIMA E JOSÉ VALTER PEREIRA

2003.02.73176-8

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1053.   JOSÉ VALDEI MARIANO

00075405-6

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 1°/2/2002.

 

1054.   JOSÉ VALDEÍ MARIANO

2003.02.23870-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA O DETRAN/CE E A AMC. DADA ENTRADA EM 2/5/2003.

 

1055.   JOSÉ VALDEÍ MARIANO

ASSESSORIA TÉCNICA DA SSPDS

AUDIÊNCIAS EM 4/12, 12/12 E 19/12/2003.

 

1056.   JOSÉ VALDÉSIO RODRIGUES VIANA

2001.02.31012-2

7ª VARA DE FAMÍLIA

AÇÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS. AUDIÊNCIAS EM 30/4 E 20/10/2003.

 

1057.   JOSÉ VÁLTER PEREIRA

02039702-0

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 11/4/2002.

 

1058.   JOSÉ VÁLTER PEREIRA

2002.22154-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

 

1059.   JOSÉ VÁLTER PEREIRA E LUIZ EDUARDO FRANCELINO DE SOUSA

00076482-5

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 26/10/2004.

 

1060.   JOSÉ VANDERLEI TEIXEIRA ARAÚJO, JOSÉ VENÍCIO MORENO, JO'SE VIANA DE CARVALHO, JOSÉ VITORIANO SOARES E JOSÉ XAVIER

2003.02.73167-9

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

1061.   JOSÉ VIEIRA DA MATA FILHO

1190/2000

2ª VARA DE MORADA NOVA

AUDIÊNCIA EM 8/5/2002.

 

1062.   JOSÉ VIEIRA DA MATA FILHO

092/2000

3ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM 24/4, 25/4, 3/12, 4/12 E 5/12/2002. PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO CRIMINAL EM 27/5/2003.

 

1063.   JOSÉ VIEIRA DA MATA FILHO

9819860-2

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

REQUERIMENTO DE NOVA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM 6/12/2001. AUDIÊNCIA EM 30/10/2002.

 

1064.   JOSÉ WALTER PEREIRA

02039702-0

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 23/5/2002.  

 

1065.   JOSÉ WEBSTER GONÇALVES DE SOUSA

CORREGEDOR ADJUNTO

AUDIÊNCIA EM 12/2/2003. PRELIMINARES.

 

1066.   JOSÉ WELLINGTON BEZERRA PAIVA, JOSÉ WELLINGTON FEITOSA, JOSÉ WELLINGTON ROSA LIMA, JOSÉ WELLINGTON SILVA DA COSTA E JOSÉ WEYNE GONÇALVES

2003.02.72872-4

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1067.   JOSÉ WELLINGTON DA SILVA COSTA

00074461-1

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 16/4, 16/5, 8/8, 30/8, 21/11, 5/12/2002 E 27/2/2003.

 

1068.   JOSÉ WELLINGTON FEITOSA

2002.12887-3

12ª VARA DE FAMÍLIA

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PETIÇÃO EM 11/11/2002. AUDIÊNCIAS EM 11/12/2002 E 17/3/2003.

 

1069.   JOSÉ WELLINGTON LIMA BEZERRA

021332807-2

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

SINDICÂNCIA INSTAURADA.

 

1070.   JOSÉ WELLINGTON ROSA DE LIMA

97123939-8

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 27/11/2001. SOBRESTADO. VISTAS AO MP EM 28/11/2001.

 

1071.   JOSÉ WELLINGTON ROSA LIMA

03314620-9

GABINETE DO CORREGEDOR GERAL ADJUNTO

AUDIÊNCIA EM 24/5/2004.

 

1072.   JOSÉ WERBSTER GONÇALVES DE SOUSA

2004.81.00.010093-7

1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL

MS CONTRA UFC. TRANSFERÊNCIA UVA.

 

1073.   JOSÉ WILFRED A. ALCOFORADO

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 14/10/2002.

 

1074.   JOSÉ WILLIAMS BARROS PAIVA, JOSELINA CARNEIRO BARBOZA, JOSÉTE DE SOUZA AUGUSTO PEREIRA, JOSIMAR LOPES CHAVES E JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA

2003.02.72868-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 2/8/2004.

 

1075.   JOSÉ WILTON MELO GONÇALVES

25ª D.P.

ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA APRESENTADA NA OUVIDORIA DA POLÍCIA CIVIL.

 

1076.   JOSENILDO MOURA DE MENEZES

99156017-5

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 22/1/2002. REMESSA À SSPDS EM 15/1/2003.

 

1077.   JOSENILDO MOURA DE MENEZES

00076885-5

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 8/1, 1º E 15/4/2003.

 

1078.   JOSENILDO MOURA DE MENEZES

00071177-5

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 8/1/2003.

 

1079.   JOSLEILIANA MARIA CASTELO MELO SILVA

00076962-2

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 17/8 E 19/8/2004.

 

1080.   JUAREZ AMÉRICO NOBRE

2004.02.11615-1

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

1081.   JUAREZ MARTINS JÚNIOR, JUCILEIDE GONÇALVES GOMES, JUCIÊ DE OLIVEIRA SOARES, JUCIER ALVES DO NASCIMENTO E JUCINEIDE DE AZEVEDO

2003.02.73180-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1082.   JULIMAR MENDES DE SOUSA

2003.02.48007-2

1ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIAS EM 2/10 E 11/11/2003.

 

1083.   JÚLIO CARLOS SAMPAIO NETO

2000.17417-8

12ª VARA FEDERAL

DEFESA PRÉVIA EM 25/9/2003. AUDIÊNCIAS EM 21/8, 29/8, 18/9/2003 E 17/6/2004.

 

1084.   JÚLIO CÉSAR MARQUES, FLÁVIO RUBENS B. DE ARAÚJO E ENÉAS MENEZES AGUIAR

00076336-5

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

 

1085.   JÚLIO CÉSAR MARQUES, JÚLIO CEZA GOMES NOGUEIRA, JÚLIO RODRIGUES GUIMARÃES, JÚLIO SANTIAGO COSTA E JÚLIO VIEIRA SILVA

2003.02.72887-2

7ª VARA DA FAZENDA PÚBILCA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1086.   JÚLIO CÉZA GOMES NOGUEIRA

02133562-1

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 30/10/2002.

 

1087.   JÚLIO CÉZA GOMES NOGUEIRA

03314827-9

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 7/4 E 3/5/2004.

 

1088.   JÚLIO CÉZA GONDIM NOGUEIRA

03314827-9

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 22/3/2004.

 

1089.   JÚLIO RODRIGUES GUIMARÃES, JURANDIR SOUSA SARAIVA, LEONARDO GOMES DE LIMA, LEÔNCIO RODRIGUES FARIAS E LUCIANO SCIPIÃO BARBOSA

2004.0005.0399-5

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

1090.   JURANDIR BRAGA NUNES

2003.02.24017-9

11ª VARA CÍVEL

AÇÃO CONTRA A TV DIÁRIO. DADA ENTRADA EM 7/5/2003.

 

1091.   JURANDIR BRAGA NUNES

2002.02.43468-0

4ª VARA CÍVEL

INTERPELAÇÃO JUDICIAL CONTRA FERNANDA DA SILVA CORREIA. A SER DISTRIBUÍDO PARA UMA VARA CRIMINAL.

 

1092.   JURANDIR SOUZA SARAIVA, JURANDY OLIVEIRA MATOS, JUVENAL MACIEL MENDONÇA, JUVENAL UCHOA BEZERRA E JUVÊNCIO MOTA CABRAL FILHO

2003.02.72899-6

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.

 

1093.   JUSCELINO LIRA DE CARVALHO

1999.01.07830-0

13ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIAS EM 18/2, 27/11/2002, 30/4 E 22/5/2003.

 

1094.   JUSCELINO LIRA DE CARVALHO

9788761-6

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 6/3/2003.

 

1095.   JUVENAL UCHOA BEZERRA

97006588-4

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 15/3, 26/4, 8/5, 24/5, 17/7 E 7/11/2002.  DEFESA FINAL EM 27/12/2002. PUNIDO COM PENA MÍNIMA DE 30 DIAS CONVERTIDA EM MULTA.

 

1096.   JUVENAL UCHOA BEZERRA

00076492-2

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 4/1/2002.

 

1097.   JUVENAL UCHOA BEZERRA E FELIZARDO OLIVEIRA TORRES

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 20/1, 6/2 E 4/3/2004.

 

1098.   JUVÊNCIO MOTA CABRAL FILHO

2001.02.59774-0

12ª VARA DE FAMÍLIA

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM LUZIMAR MARTINS DE LIMA. AUDIÊNCIA EM 28/11/2003. PEDIDO DE DESISTÊNCIA HOMOLOGADO EM 28/1/2004.

 

1099.   KÁSSIA NEYLA COSTA DE OLIVEIRA

00076339-0

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 9/5/2002.

 

1100.   KÁSSIA NEYLA COSTA DE OLIVEIRA

2002.02.16098-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. RÉPLICA EM 20/1/2003.

 

1101.   KÁSSIA NEYLA COSTA DE OLIVEIRA, KENNEDY BARBOSA DE SOUSA, KETYA DANTAS MARTINS, LAURA ALICE DUARTE E LAURO FLORENTINO SILVA

2003.02.73890-8

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1102.   KENNEDY BARBOSA DE SOUSA

2002.02.41362-4

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONCLUSOS DESDE 17/10/2002. RÉPLICA EM 9/12/2003. AUDIÊNCIAS EM 5/8 E 13/10/2004. SERVIDOR FALECEU EM OUTUBRO/2004.

 

1103.   KENNEDY BARBOSA DE SOUSA

2011/2002

8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM 5/6 E 22/8/2002. SERVIDOR FALECEU EM OUTUBRO/2004.

 

1104.   KENNEDY BARBOSA DE SOUSA

DELEGACIA DA MULHER

AUDIÊNCIA EM 8/10/2004. SERVIDOR FALECEU EM OUTUBRO/2004.

 

1105.   LAURA ALICE DUARTE

ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

AUDIÊNCIAS EM 14 E 18/3/2003.

 

1106.   LÁZARO DE SOUSA MOREIRA, LEONARDO BENEVENUTO MESQUITA, LEONARDO GOMES DE LIMA, LEÔNCIO RODRIGUES FARIAS E LIDUÍNA DONATO DE AZEVEDO

2003.02.73937-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.

 

1107.   LEONARDO DE CASTRO MATOS

02134610-0

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 12/9/2003, 7/5, 27/5, 3/8 E 13/8/2004. DEFESA PRÉVIA EM 7/6/2004.

 

1108.   LEÔNCIO RODRIGUES FARIAS

2004.02.59998-5

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

1109.   LIDUÍNA LIMA PINHEIRO, LIDUÍNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DA COSTA, LÚCIA DE FÁTIMA SANTOS BELEZA E LÚCIA GUIMARÃES PEREIRA

2003.02.74945-4

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

1110.   LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BELEZA

DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES

AUDIÊNCIA EM 8/9/2004.

 

1111.   LÚCIA DE FÁTIMA SANTOS BELEZA

6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 20/8/2003.

 

1112.   LÚCIA MIRANDA, LUCIANA CANITO AUSTRAGÉSILO DE AMORIM, LUCIANO BARBOSA SOARES, LUCIANO CARTAXO PONTE E LUCIANO SCIPIÃO BARBOSA

2003.02.73909-2

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1113.   LUCIANO BARBOSA SOARES

1997.054.00044-7

VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AUDIÊNCIA EM 20/8/2003.

 

1114.   LUCIANO BARBOSA SOARES, JOÃO BATISTA CAJAZEIRAS E FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA  LIMA

15/2002

4ª COMISSÃO DA PROPAD

DEFESA PRÉVIA EM 15/4/2002. AUDIÊNCIAS EM 10/4, 11/4, 11/6, 29/8, 16/12, 17/12/2002, 30/4, 10/6, 19/8, 20/8 E 29/9/2003.

 

1115.   LUCIANO BARBOSA SOARES, LÚCIO FILHO AQUINO MARTINS, MARCOS FÁBIO DA SILVA SOARES,  RAIMUNDO DE CASTRO ALENCAR, RAIMUNDO RENATO DA SILVA LINHARES, ROMARIO ANTÔNIO LIMA ARAÚJO, TARCÍLIO LIMA NUNES, TÁRCIO MONTEIRO BRASIL, VÁLTER EVANGELISTA DA COSTA E WAGNER ANTÔNIO MENDES.

2002.02.31414-5

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS. CONCLUSOS.

 

1116.   LUCIANO BARRETO COUTINHO BENEVIDES

3016/2004

JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL

AUDIÊNCIAS EM 4/8/2004 E 9/2/2005, ÀS 9 HORAS.

 

1117.   LUCIANO BARRETO COUTINHO BENEVIDES E JOSÉ WEBSTER GONÇALVES DE SOUSA

DELEGACIA DE ACARAÚ

ANULAÇÃO DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM 8/9 E 9/9/2004.

 

1118.   LUCIANO CARTAXO PONTE

1489/2002

JUIZADO ESPECIAL DE CAUCAIA

AUDIÊNCIA EM 11/12/2003.

 

1119.   LUCIEUDO FIGUEIREDO FERREIRA, LÚCIO CÉSAR SANTOS RIBEIRO, LÚCIO FILHO AQUINO MARTINS E LÚCIO RICARDO PORTO

2003.02.73383-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1120.   LÚCIO FILHO AQUINO MARTINS

02133952-0

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 11/11, 4/12, 5/12, 17/12/2003 E 7/10/2004. DEFESA FINAL EM 27/1/2004.

 

1121.   LÚCIO FILHO AQUINO MARTINS

00076344-6

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 30/1 E 29/8/2002. DEFESA FINAL EM 10/12/2002.

 

1122.   LÚCIO FILHO AQUINO MARTINS

02134516-3

5ª GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 2/2, 23/3 E 27/10/2004.

 

1123.   LÚCIO FILHO AQUINO MARTINS

0002/2003

5º DISTRITO POLICIAL

DEPOIMENTOS EM 8/1/2003.

 

1124.   LÚCIO FILHO AQUINO MARTINS

2003.01.07056-3

6ª VARA DO JÚRI

AUDIÊNCIAS EM 1º/9, 11/11, 17/12 E 18/12/2003.

 

1125.   LÚCIO FILHO AQUINO MARTINS

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 6/4/2004.

 

1126.   LÚCIO JOSÉ DE FREITAS LIMA

7424/2003

10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 30/6/2003.

 

1127.   LÚCIO JOSÉ DE FREITAS LIMA

00075397-1

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

REQUERIMENTO EM 22/1/2002. AUDIÊNCIA EM 12/7/2002.  

 

1128.   LÚCIO JOSÉ DE FREITAS LIMA E JOSÉ OSVALDO ALVES DE MOURA

2871/2003

8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA O BANCO DO BRASIL DADA ENTRADA EM 27/6/2003.

 

1129.   LÚCIO VALÉRIO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

00077355-7

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 8/11 E 22/11/2002

 

1130.   LÚCIO VALÉRIO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

00076162-1

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 19/6/2002.

 

1131.   LUÍS ALBERTO FREITAS DE SOUSA

9909197-9

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 25/11/2003 E 9/1/2004. DEFESA FINAL EM 11/2/2004.

 

1132.   LUÍS CARLOS DOS SANTOS SILVA, LUÍS COELHO COSTA, LUÍS GOMES PINTO, LUÍS GONZAGA DA COSTA E LUÍS GONZAGA DOS SANTOS

2003.02.73370-1

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1133.   LUÍS HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES

02132904-4

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 30/3/2004.

 

1134.   LUÍS JACINTO DA COSTA, LUÍS ALBERTO FREITAS DE SOUSA, LUÍS LINDOMAR DE SÁ, LUÍS LOPES DE AQUINO E LUÍS VIEIRA TEIXEIRA

2003.02.73612-3

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1135.   LUÍSA HELENA BARROS ALVES, LUIZ ALMEIDA DE FREITAS, LUIZ ARAÚJO MARQUES, LUIZ AUSTRAGÉSILO LAVOR, LUIZ CARLOS BATISTA DA ROCHA

2003.02.73615-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1136.   LUIZ ALBERTO FREITAS DE SOUSA

99091957-9

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 13/12/2002, 28/10 E 14/11/2003.

 

1137.   LUIZ ALBERTO FREITAS DE SOUSA

01060905-2

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 13/9 E 1°/10/2002.

 

1138.   LUIZ ALMEIDA DE FREITAS, LUIZ SIQUEIRA, MANOEL ALVES PIRES, MANOEL CAZÉ DE OLIVEIRA E MANOEL DE SOUSA BARBOSA

204.0005.0541-6

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

1139.   LUIZ ARAÚJO MARCONDES

2003.02.06488-5

4ª VARA DE FAMÍLIA

SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. DADA ENTRADA EM 31/1/2003. SEPARAÇÃO HOMOLOGADA EM 15/5/2003.

 

1140.   LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, LUIZ CARLOS DA CRUZ, LUIZ CARLOS MUNIZ, LUIZ CORREA E LUIZ DE OLIVEIRA FILHO

2003.02.73400-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1141.   LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 7/11/2003.

 

1142.   LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA

DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES

AUDIÊNCIA EM 29/4/2004.

 

1143.   LUIZ EDUARDO FRANCELINO DE SOUSA

02133507-9

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 16/10/2003.

 

1144.   LUIZ EDUARDO FRANCELINO DE SOUZA, LUIZ FERREIRA DE FREITAS, LUIZ FIRMINO FILHO E LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENESES

2003.02.73397-3

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1145.   LUIZ FERREIRA DE FREITAS

00074736-0

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 6/5, 27/5, 7/6, 28/6, 8/8, 11/9, 2/10, 11/11/2003 E 18/5/2004.

 

1146.   LUIZ FERREIRA DE FREITAS

2002.02.02045-3

HORIZONTE

AUDIÊNCIA EM 10/9/2002.

 

1147.   LUIZ FERREIRA DE FREITAS

2001.006.00188-0

VARA DE CASCAVEL

AUDIÊNCIAS EM 9/4 E 23/9/2003.

 

1148.   LUIZ FIRMINO FILHO, JOSÉ AFONSO DO NASCIMENTO E OLAVO CAVALCANTE COSTA

2004.0006.7699-7

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

1149.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

02132821-8

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 17/4, 30/4, 27/6, 24/7, 8/8, 11/9  E 25/9/2002. DEFESA FINAL EM 10/12/2002. VISTAS AO MP EM 28/1/2003 P/PUNIÇÃO.

 

1150.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

2000.01.03256-9

1ª VARA DE TRÂNSITO

AUDIÊNCIAS EM 4/6, 26/11/2002 E 25/11/2003. ABSOLVIDO EM 17/11/2004.

 

1151.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

97189049-8

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 13/3/2003, 22/3 E 30/3/2004. PEDIDO DE NULIDADE DO RELATÓRIO DE INDICIAÇÃO EM 9/5/2003.

 

1152.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

02134753-0

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 22/5/2003.

 

1153.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

00074761-0

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 3/6/2003 E 24/3/2004.

 

1154.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

021344408-6

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 31/7 E 29/9/2003.

 

1155.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

02134408-6

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 20/10/2003.

 

1156.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

98191582-5

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 5/2 E 11/12/2002.

 

1157.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

99092561-7

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 8/11/2001.

 

1158.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

00074831-5

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 12/4 E 30/4/2004.

 

 

1159.   LUIZ HENRIQUE DE FARIAS

2004.02.07052-6

5ª VARA DE FAMÍLIA

AUDIÊNCIA EM 9/6/2004.

 

1160.   LUIZ IZIDORIO DA SILVA, LUIZ MARQUES DE SOUZA, LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA, LUIZ RÔMULO PINHEIRO LANDIM E LUIZ SIQUEIRA

2003.02.73623-9

6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1161.   LUIZ LENINE MENDES QUARESMA

03314946-1

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 19/11/2003, 25/5, 22/7, 20/10 E 16/11/2004. DEFESA PRÉVIA EM 30/1/2004. PEDIDA NULIDADE DE PARTES DO PROCEDIMENTO EM 15/9/2004.  

 

1162.   LUIZ LENINE MENDES QUARESMA

03314946-1

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 26/1/2004.

 

1163.   LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA

326/2002

14ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL (BOM SUCESSO)

AUDIÊNCIA EM 18/11/2002. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL EM 9/12/2002.  

 

1164.   LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA

5676/2002

14ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL (BOM SUCESSO)

AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - DIREITO DE IR E VIR. DADA ENTRADA EM 4/12/2002. AUDIÊNCIA EM 17/12/2002.

 

1165.   LUIZ VIEIRA TEIXEIRA E OUTROS

1999.01.01250-3

16ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM 14/2/2002.

 

1166.   LUÍZA FERREIRA GOMES, LUÍZA LEITE DE OLIVEIRA TAUMATURGO, LUZANIRA GOMES DE FRANÇA E LUZETE PESSOA MAIA GURGEL

2003.02.73607-7

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

1167.   LUIZA MARIA SOARES TAVARES

12445/2003

3ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL (PRAIA DO FUTURO)

DADA ENTRADA EM 22/1/2003. AUDIÊNCIAS EM 25/2, 20/10/2003, 29/3 E 24/9/2004. RÉPLICA EM 7/4/2004.

 

1168.   MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA

9516/2003

7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. AUDIÊNCIA EM 22/12/2003 E 9/3/2004.

 

1169.   MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA

9516/2003

7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

PETIÇÃO INICIAL EM 25/11/2003.

 

1170.   MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA, MANOEL AÍRTON DE ALMEIDA SILVA, MANOEL ALVES PIRES, MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA E MANOEL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE

2003.02.74958-6

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 16/8/2004.

 

1171.   MANOEL AÍRTON DE ALMEIDA SILVA

2003.02.82351-4

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL.

 

1172.   MANOEL AÍRTON DE ALMEIDA SLVA

1998.02.42941-4

3ª VARA CÍVEL

MONITÓRIA CONTRA ABRAÃO OTOCH E CIA. LTDA. AUDIÊNCIA EM 4/2/2002.

 

1173.   MANOEL ALVES PIRES

2004.02.59993-4

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

1174.   MANOEL ARARIPE DA COSTA

2004.02.58704-9

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

1175.   MANOEL ARARIPE DA COSTA, MANOEL ARY DE VASCONCELOS, MANOEL DE SOUZA ARAÚJO, MANOEL DE SOUSA BARBOSA E MANOEL IVO DE QUEIROZ

2003.02.73815-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINARIA DOS 19%.

1176.   MANOEL ARY DE VASCONCELOS

5046/2002

11ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 10/10/2002, CONTRA A CAGECE.

 

1177.   MANOEL ARY DE VASCONCELOS

5496/2002

11ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 5/12/2002.

 

1178.   MANOEL ARY DE VASCONCELOS

5827/2002

11ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 20/1/2003. ACORDO EM FAVOR DO PROMOVENTE.

 

1179.   MANOEL ARY DE VASCONCELOS

00077251-8

OUVIDORIA DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 13/6/2002.

 

1180.   MANOEL ARY DE VASCONCELOS

TRIBUNAL ARBITRAL

MEDIAÇÃO EM 6/4/2004.

 

1181.   MANOEL CAZÉ DE OLIVEIRA

2004.02.60494-6

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

1182.   MANOEL CORREIA LIMA

12ª DELEGACIA (CONJUNTO CEARÁ)

AUDIÊNCIA EM 10/5/2004.

 

1183.   MANOEL FERNANDES DE SOUSA

02132808-0

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 17/6/2002.

 

1184.   MANOEL GENÉSIO MOREIRA, RAIMUNDO MARTINS DA SILVA E SUELI MARIA DE OLIVEIRA

2003.02.75714-7

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1185.   MANOEL JOCÉLIO SOUSA TEIXEIRA DE MATOS

02133341-6

GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 12/5/2003, EM ACARAÚ.

 

1186.   MANOEL LUIZ MONTES MARTINS, MANOEL MARCELINO PEREIRA, MANOEL MELANOS DE MELO, MANOEL MELO DE OLIVEIRA E MANOEL MUNIZ DE SALES FILHO

2003.02.74960-8

6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1187.   MANOEL MELANOS DE MELO

98189928-5

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 28/6/2002, 23/1, 10/2, 20/3, 2/4 E 14/4/2003. DEFESA PRÉVIA EM 24/1/2003. DEFESA FINAL EM 15/8/2003.

 

1188.   MANOEL MELANOS DE MELO

00076326-8

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 30/8/2002, 10/2 E 7/3/2003.

 

1189.   MANOEL MUNIZ DE SALES FILHO

2004.02.04675-7

7ª VARA CÍVEL

REVISIONAL CONTRA O BANCO ITAÚ. PETIÇÃO EM 2/3/2004.

 

1190.   MANOEL NAZARENO NUNES DE ALMEIDA

00007955-3

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 13/3, 27/3, 5/5, 28/5 E 21/8/2003. DEFESA PRÉVIA EM 1º/9/2003. DEFESA FINAL EM 22/10/2003.

 

1191.   MANOEL NAZARENO NUNES, MANOEL NOGUEIRA DE QUEIROZ, MANOEL RODRIGUES DA SILVA, MANOEL ÂNGELO DE OLIVEIRA E MANOEL IVO DE QUEIROZ

2003.02.73799-5

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1192.   MANUEL CORREIA LIMA, MANUEL FERREIRA DIAS, MANUEL RUFINO DE OLIVEIRA, MANSUÊTO DO CARMO PESSÔA E MARCELINO LÚCIO DO CARMO

2003.02.74949-7

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1193.   MANUEL FERNANDES DE SOUSA

02132808-0

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 6/5 E 23/5/2002. DEFESA FINAL EM 8/7/2003.

 

1194.   MANUEL FERREIRA DIAS E GERALDO MAGELA PINHEIRO CAMPOS

2003.02.31119-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROMOÇÃO FUNCIONAL, DADA ENTRADA EM 30/5/2003. PETIÇAO EM 18/9/2003.

 

1195.   MANUEL FERREIRA DIAS, MANUEL MOACIR FARIAS CHAVES, MANUEL MUNIZ DE SALES FILHO, OSVALDO CARLOS DA SILVA E OTACÍLIO DOS SANTOS SILVA

2004.0005.0537-8

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

1196.   MANUEL JOCÉLIO SOUSA TEIXEIRA DE MATOS

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 29/4/2002.

 

1197.   MANUEL JOCÉLIO SOUSA TEIXEIRA DE MATOS

02133341-6

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 10/6/2003.

 

1198.   MANUEL XIMENES DE ALMEIDA

2004.02.59679-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

1199.   MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, MARCELO CACAU XAVIER, MARCELO FONTENELE DE OLIVEIRA, MARCELO  MOURA DA SILVA E MÁRCIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA

2003.02.73813-4

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. PETIÇÃO DE RETIFICAÇÃO EM 11/6/2004.

 

1200.   MARCELO FONTENELLE DE OLIVEIRA

02133396-3

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 15/10/2002. AUDIÊNCIA EM 5/11/2002.

 

1201.   MÁRCIA MARIA FERREIRA ALVES, MARCÍLIO MACIEL DO PRADO, MÁRCIO ROBSON SILVA DE CASTRO, MARCO ANTÔNIO CATUNDA GUERRA E MARCO ANTÔNIO CLEMENTE DA SILVA

2003.02.73807-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1202.   MARCÍLIO MACIEL DO PRADO

00077019-1

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 22/1, 1°/4,  12/4, 26/4, 6/5, 17/5, 27/6, 10/7 E 9/8/2002. DEFESA FINAL EM 11/112002. RELATÓRIO P/PUNIÇÃO EM 26/2/2003.

 

1203.   MÁRCIO CARVALHO DE ALMEIDA

6978/2003

9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 29/4/2004.

 

1204.   MÁRCIO CARVALHO DE ALMEIDA

88/2004

4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM 21/10/2004 E 1°/3/2005.

 

1205.   MÁRCIO DAS CHAGAS SILVA

2002.02.19131-1

14ª VARA

AUDIÊNCIA EM 29/5/2002.

 

1206.   MÁRCIO DAS CHAGAS SILVA

34/2002

2ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM 2/5, 6/6, 6/8, 3/9, 3/10, 6/11, 5/12/2002, 22/1, 12/2 E 11/3/2003. DEFESA PRÉVIA ENTREGUE EM 6/5/2002. DEFESA FINAL EM 28/3/2003.

 

1207.   MÁRCIO DAS CHAGAS SILVA

00075533-8

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 13/2/2003.

 

1208.   MÁRCIO DAS CHAGAS SILVA

2000.02.31196-8

7ª VARA DE FAMÍLIA

AGRAVAÇÃO DE ALIMENTOS – JULGADO EXTINTO.

 

1209.   MÁRCIO DAS CHAGAS SILVA

2002.02.51909-0

7ª VARA DE FAMÍLIA

DIVÓRCIO DIRETO. AUDIÊNCIA EM 6/5/2003. PETIÇÃO EM 13/5/2003. AUDIÊNCIA EM 7/4/2004.

 

1210.   MÁRCIO DAS CHAGAS SILVA

2002.33857-6

9ª VARA DE FAMÍLIA

ALIMENTOS. PETIÇÃO INICIAL.

 

 

1211.   MÁRCIO ROBSON SILVA DE CASTRO

00077323-9

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 24/4 E 9/5/2003. DEFESA FINAL EM 13/6/2003.

 

1212.   MARCO ANTÔNIO CAETANO DE LIMA

02134331-4

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 17/2/2004.

 

1213.   MARCO FÁBIO MOTA SOARES

99092885-3

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 12/3, 7/5, 22/7, 5/8, 3/9, 30/9 E 8/11/2002. DEFESA FINAL EM 2/12/2002.

 

1214.   MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ALBUQUERQUE, MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DIÓGENES, MARCOS ANTÔNIO LIMA DA COSTA E MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA MOREIRA

2003.02.73810-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.

 

1215.   MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE LIMA

9786561-2

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 8/4/2002. REMESSA À SSPDS EM 21/1/2003.

 

1216.   MARCOS ANTÔNIO CAETANO DE LIMA

02134331-4

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 17/2/2004.

 

1217.   MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DIÓGENES, RAIMUNDO AUGUSTO SILVA NOBRE, RITA DE CÁSSIA SANTOS AGUIAR, LUIZ CARLOS MUNIZ E MARIA DE JESUS ARRUDA

2002.02.54332-3

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS. DADA ENTRADA EM 21/11/2002.

 

1218.   MARCOS ANTÔNIO LIMA DA COSTA

AUDIÊNCIA NA 34ª DELEGACIA.

 

1219.   MARCOS ANTÔNIO PINTO MESQUITA

00077332-8

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 19/6, 13/8, 23/8, 12/9, 8/11, 25/11, 26/11/2002, 13/1 E 31/1/2003. DEFESA PRÉVIA EM 23/1/2003. DEFESA FINAL EM 26/3/2003.

 

1220.   MARCOS ANTÔNIO PINTO MESQUITA

00075247-9

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM  4/2/2002.

 

1221.   MARCOS AURÉLIO COSTA GOMES

2003.81.00.022743-0

1ª VARA FEDERAL

AÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UVA PARA UFC. LIMINAR CONCEDIDA PARA MATRÍCULA EM 9/6/2004.

 

1222.   MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA

5127/01

16ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AÇÃO DE NULIDADE DE DÉBITO. AUDIÊNCIA NO DIA 4/3/2002.

 

1223.   MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA

2002.02.43593-8

27ª VARA CÍVEL

AUDIÊNCIA EM 2/4/2003.

 

1224.   MARCOS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA E ANTÔNIO GOMES ALVES

02133783-7

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 16/4/2003.

 

1225.   MARCOS DE CARVALHO PINTO

00076511-2

4° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 3/4/2002.

 

1226.   MARCOS ESTEVÃO PATRÍCIO OLIVEIRA

04275820-3

5° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 18/10/2004.

 

1227.   MARCOS LUIZ DE SOUSA, MARCUS ANTÔNIO HOLANDA, MARCUS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA, MARDEM PEREIRA DA SILVA E MARGARIDA MARIA BATISTA

2003.02.75242-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1228.   MARCUS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA

2003.02.82856-7

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL.

 

1229.   MARCUS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA

16ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

EXECUÇÃO. DADA ENTRADA EM 19/11/2004.

 

1230.   MARCUS AURÉLIO NOGUEIRA DA SILVA E ANTÔNIO GOMES ALVES

02133783-7

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 12/2/2003.

 

1231.   MARCUS VINÍCUIS COELHO SÁ MARROCOS

2004.02.09267-8

9ª VARA DE FAMÍLIA

CONTESTAÇÃO À INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM 29/4/2004.

 

1232.   MARIA ADJAME PEREIRA FEITOSA, MARIA ALBANIZA CARDOSO, MARIA AURENEIDE DE ALMEIDA, MARIA AURENICE DE FRANÇA HOLANDA E MARIA AUXILIADORA DIAS MENESES

2003.02.67598-1

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

1233.   MARIA ALBANIZA CARDOSO

2004.02.67399-9

6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

1234.   MARIA ALBANIZA CARDOSO, MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, MARIA HERBENE DE HOLANDA BORGES, MARIA LÚCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO E MARIA NEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA

2004.0005.0533-5

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

1235.   MARIA AURENICE DE FRANÇA HOLANDA E LIDIANE FRANÇA DE HOLANDA

2003.02.35439-5

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CONTRA O IPEC DADA ENTRADA EM 13/6/2003.

 

1236.   MARIA CARNEIRO ARAÚJO

97293257-7

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

REQUERIMENTO DE NULIDADE DOS DEPOIMENTOS EM 7/1/2003. ACEITO O PEDIDO, ROL DE TESTEMUNHAS ENTREGUE EM 14/1/2003. AUDIÊNCIAS EM 29/5, 5/6 E 23/6/2003. DEFESAS FINAIS EM 6/8/2003 E 15/1/2004.

 

1237.   MARIA CARNEIRO ARAÚJO, MARIA CASURITA BEZERRA DE FREITAS, MARIA CÉLIA DIAS PINTO, MARIA CLACILDA CAVALCANTE RIBEIRO E MARIA CLEIDE FRANÇA DA SILVA

2003.02.75378-8

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 3/8/2004.

 

1238.   MARIA CARNEIRO DE ARAÚJO

97293257-7

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 18/11/2002.

 

1239.   MARIA CLEIDE FRANÇA DA SILVA

99092616-8

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 6/2/2002.

 

1240.   MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA

99092020-8

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 26/7/2004. INFORMADO QUE A SINDICADA É AGENTE ADMINISTRATIVO. PROCESSO A SER RESPONDIDO NA ASSESSORIA TÉCNICA DA SSPDS.

 

1241.   MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA LIMA

2003.02.06798-1

8ª VARA DE FAMÍLIA

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. DADA ENTRADA EM 3/2/2003. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 21/3/2003. AUDIÊNCIA EM 30/5/2003. DIVÓRCIO SENTENCIADO EM 9/8/2003. AÇÃO CONCLUÍDA.

 

1242.   MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA JULIÃO, MARIA DA SILVA MARINHO E MARIA DAS GRAÇAS DINIZ BEZERRA DOS SANTOS

2003.02.75377-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINARIA DOS 19%.

 

1243.   MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA JULIÃO

6735/2002

17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 5/12/2002. AUDIÊNCIAS EM 14/1 E 30/6/2003.

 

1244.   MARIA DA SILVA MARIANO

00077123-6

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 27/11/2003.

 

1245.   MARIA DA SILVA MARINHO

00077123-6

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 26/6/2003.

 

1246.   MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA UCHOA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

CONTRA-RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM 30/10/2002.

 

1247.   MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA UCHÔA, MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE MORAES, MÁRIA DAS GRAÇAS GADELHA BONFIM E MARIA DAS GRAÇAS SILVA BELEZA

2003.02.75041-0

3ª VARA  DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 28/7/2004.

 

1248.   MARIA DAS GRAÇAS GADELHA BONFIM

4º DISTRITO POLICIAL

AUDIÊNCIA EM 15/4/2003.

 

1249.   MARIA DAS GRAÇAS NUNES

2002.01.12286-3

14ª VARA CRIMINAL

QUEIXA-CRIME. PETIÇÃO INICIAL.

 

1250.   MARIA DAS GRAÇAS NUNES

B.O.s nº 128-203/02 e 204-03785/02

28º DISTRITO POLICIAL

AUDIÊNCIA EM 29/11/2002.

 

1251.   MARIA DAS GRAÇAS NUNES

ASSESSORIA TÉCNICA DA SSPDC

AUDIÊNCIAS EM 23/9, 30/9, 7/10 E 16/10/2002.

 

1252.   MARIA DAS GRAÇAS NUNES

2002.0005.6767-9

FÓRUM DE MARACANAÚ

AUDIÊNCIA EM 12/12/2002.

 

1253.   MARIA DAS GRAÇAS NUNES

2002.0005.6766-0/0

FÓRUM DE MARACANAÚ

AUDIÊNCIAS EM 12/12/2002, 14/1 E 20/8/2003.

 

1254.   MARIA DAS GRAÇAS NUNES

2002.002.7819-7

MARACANAÚ

AUDIÊNCIAS EM 6/8 E 3/9/2002. QUEIXA-CRIME.

 

1255.   MARIA DAS GRAÇAS NUNES

JUIZADO ESPECIAL DE MARACANAÚ

AUDIÊNCIA EM 28/1/2003.

 

1256.   MARIA DAS GRAÇAS NUNES

2004.0001.3111-7

JUIZADO ESPECIAL DE MARACANAÚ

AUDIÊNCIA EM 17/8/2004. AÇÃO CONCLUSA COM A DESISTÊNCIA DA VÍTIMA.

 

1257.   MARIA DE FÁTIMA ALVES FREIRE, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO, MARIA DE FÁTIMA CASTRO DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA E MARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA DA SILVA

2003.02.75039-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1258.   MARIA DE FÁTIMA B. HOLANDA

1° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 25/7/2002.

 

1259.   MARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA DA SILVA

02039633-3

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 15/1/2004. DEFESA FINAL EM 10/3/2004.

 

1260.   MARIA DE FÁTIMA LOPES ALVES, MARIA DE FÁTIMA MIRANDA, MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTE, MARIA DE FÁTIMA SANTOS ARAÚJO E MARIA DE FÁTIMA TOMAZ DE FREITAS

2003.02.75136-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 19/8/2004.

 

1261.   MARIA DE FÁTIMA MIRANDA

00074418-2

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 16/12/2001.

 

1262.   MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTE

DELEGACIA DE ACIDENTES DE VEÍCULOS

AUDIÊNCIA EM 12/3/2004.

 

1263.   MARIA DE FÁTIMA TOMAZ DE FREITAS

2003.02.10391-0

10ª VARA CÍVEL

AÇÃO REVISIONAL. PETIÇÃO EM 2/4/2003. PETIÇÃO EM 17/7/2003. RÉPLICA EM 3/10/2003.

 

1264.   MARIA DE FÁTIMA TOMAZ DE FREITAS

2003.10391-0

10ª VARA CÍVEL

REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO EM 14/2/2003.

 

1265.   MARIA DE FÁTIMA TOMAZ DE FREITAS

2003.07229-2

28ª VARA CÍVEL

ALVARÁ. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM 20/2/2003.

 

1266.   MARIA DE FÁTIMA TOMAZ DE FREITAS

2003.02.32803-3

6ª VARA CÍVEL

AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DADA ENTRADA EM 4/6/2003.  PETIÇÃO EM 17/7/2003. RÉPLICA EM 27/9/2004.

 

1267.   MARIA DE FÁTIMA TOMAZ DE FREITAS

2004.02.67030-2

17ª VARA DE FAMÍLIA

INTERDIÇÃO EM 10/11/2004.

 

1268.   MARIA DE JESUS ARRUDA, MARIA DE NAZARÉ AMARAL ARAÚJO, MARIA DO CARMO COÊLHO DE SOUSA, MARIA DO CARMO LUCENA DE MOURA E MARIA DO CARMO VIRIATO DE SOUZA

2003.02.75130-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1269.   MARIA DE LOURDES SOARES

16/2002

1ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM 6/6, 29/8, 30/9, 21/11/2002, 15/1, 19/2, 9, 10, 15/4, 16/4, 15/5 E 11/6/2003. SERVIDORA FALECEU.

 

1270.   MARIA DE LOURDES SOARES

2001.8759-9

2ª VARA DO JÚRI

AUDIÊNCIAS EM 7/2, 4/6 E 6/8/2002. SERVIDORA FALECEU.

 

1271.   MARIA DE LOURDES SOARES

2002.02.27026-2

4ª VARA DE FAMÍLIA.

ALVARÁ JUDICIAL, AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO EM 12/9/2002. SERVIDORA FALECEU.

 

1272.   MARIA DO CARMO COELHO DE SOUSA

2004.02.60360-5

1ª VARA DE FAMÍLIA

AÇÃO DE ALIMENTOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 15/3/2005, ÀS 14H15MIN.

 

1273.   MARIA DO ESPÍRITO SANTOS SOUZA, MARIA DORACILDA LOPES CAVALCANTE, MARIA DO SOCORRO BATISTA P. DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CASÉ DE PAULA E MARIA DO SOCORRO LIMA MOREIRA

2003.02.75108-4

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1274.   MARIA DO SOCORRO MESQUITA MAGALHÃES, MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA RAMOS, MARIA DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA, MARIA DULCINEIDE DE FREITAS CUNHA E MARIA EDILEUDA DE SOUSA CHAVES

2003.02.75122-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1275.   MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA RAMOS

2002.33118-0

5ª VARA DE FAMÍLIA

CONTESTAÇÃO EM 11/11/2002. AUDIÊNCIA EM 9/12/2002.

 

1276.   MARIA DULCINEIDE FREITAS CUNHA

2002.15238-3

3ª VARA DE SUCESSÕES

INVENTÁRIO. PETIÇÃO PRESTANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS EM 09.08.2002. PETIÇÃO DE ADJUDICAÇÃO EM 6/9/2002.

 

1277.   MARIA EDNEUSA BRAGA NUNES, MARIA ELENIRA MONTEIRO T'HOEN, MARIA ELI FURTADO, MARIA ELIANE PEREIRA E MARIA ELZIMAR BESERRA GRANJA CARNEIRO

2003.02.75111-4

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1278.   MARIA ELZIRA ANTUNES RIPARDO

2003.02.15905-3

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. DADA ENTRADA EM 18/3/2003.

 

 

1279.   MARIA ELZIRA ANTUNES RIPARDO

00075834-5

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 2/10/2001. PUNIDA COM PENA MÍNIMA DE 30 DIAS CONVERTIDA EM MULTA.

 

1280.   MARIA ELZIRA ANTUNES RIPARDO, MARIA EUNICE CASTELO BRANCO FILHA, MARIA EVELMA DE LIMA MOURÃO, MARIA FÁTIMA COÊLHO DE CARVALHO E MARIA FERNANDES NEGREIROS DE AZEVEDO

2003.02.75271-4

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1281.   MARIA GLÁUCIA BARROCAS ALEXANDRE GONDIM, MARIA GORETE DE OLIVEIRA, MARIA GORETE PINHEIRO NOGUEIRA, MARIA HELENA GOMES DE SOUZA E MARIA HELENA RIBEIRO

2003.02.75275-7

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1282.   MARIA IACY CARNEIRO DE OLIVEIRA

2004.02.61355-4

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

1283.   MARIA JOSÉ DE CARVALHO COSTA

POLÍCIA FEDERAL

AUDIÊNCIA EM 22/5/2002, AGENDADA PELA PRÓPRIA INTERESSADA.

 

1284.   MARIA JULIETA DE CASTRO FERNANDES

2004.02.06344-9

2ª VARA DE SUCESSÕES

INVENTÁRIO EM 11/2/2004.

 

1285.   MARIA JULIÊTA DE CASTRO FERNANDES

2004.02.04667-6

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO DOS 19%.

 

1286.   MARIA LÊDA SALDANHA LIMA, MARIA LEIDE PESSOA DANTAS DE ALMEIDA, MARIA LENITA SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA LIDUÍNA C. DE AQUINO E MARIA LÚCIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

2003.02.75287-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1287.   MARIA LUCILA RABELO, MARIA LUÍZA TORRES GARCIA, MARIA MARIJAN MAGALHÃES, MARIA NEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA E MARIA NEIDE DE SOUSA SILVEIRA

2003.02.75156-4

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1288.   MARIA LUCILA RABELO, NIVARDO MORAIS PESSOA FILHO E CLAUDENILTON QUEIRÓS SOUSA

98012648-7

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA PRÉVIA EM 5/3/2002. AUDIÊNCIAS EM 9/4 E 24/4/2003. DEFESA FINAL EM 28/5/2003.

 

1289.   MARIA LUCILA RABELO, RAIMUNDO NONATO DE SERRA E VALDENIR MOREIRA DE CASTRO

2003.02.31833-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ASCENSÃO FUNCIONAL, DADA ENTRADA EM 29/5/2003.

 

1290.   MARIA NEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA

2004.02.67127-9

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

1291.   MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS, MARIA NÍVEA MEIRELES MAIA, MARIA ODETE MEDEIROS, MARIA ONÉLIA LIMA E MARIA PETRONILIA VIANA

2003.02.75158-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1292.   MARIA ODETE MEDEIROS

045/2003

8ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM 16/2, 8/3, 5/4, 15/4 E 5/5/2004. ACORDO ASSINADO. AÇÃO CONCLUSA.

 

1293.   MARIA ROCIRENE RODRIGUES

2004.0007.0769-8

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

 

1294.   MARIA SALETE SALES PINTO PINHEIRO, MARIA SANDRA BEZERRA SOARES, MARIA SILVANI GUEDES, MARIA SILVÂNIA SILVEIRA E MARIA SIRLENE GOMES DE SOUSA

2003.02.75161-0

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1295.   MARIA SOLANGE FARIAS SANTOS, MARIA TELMA CARLOS BENTO, MARIA TEREZA CRISTINA SILVA, MARIA VANDERLUCE CAVALCANTE DE VASCONCELOS E MARIA VERA LÚCIA CAZUZA FROTA

2003.02.75166-1

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 10/8/2004.

 

1296.   MARIA VILANI DE OLIVEIRA AZEVEDO, MARIA VILANIR CARDOSO, MARIA ZÉLIA MAGALHÃES DA SILVA, MARIA ZILMAR GONDIM E MARIANO DO NASCIMENTO GRAÇA

2003.02.75325-7

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1297.   MARIA ZÉLIA RIBEIRO DA SILVA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO CONTRA O ESTADO DO CEARÁ.

 

1298.   MARIANO DO NASCIMENTO GARÇA

1999.02.12857-0

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROMOVIDO. CONCLUSO PARA SENTENÇA.

 

1299.   MARIANO DO NASCIMENTO GARÇA

00076913-4

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 19/10/2004.

 

1300.   MARIGELZA SILVA DE ARAÚJO, MARILENE FÉLIX NARCISO, MÁRIO ALVES DE LIMA, MÁRIO ALVES MAIA E MÁRIO CÉZAR MIRANDA MARQUES

2003.02.75796-1

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1301.   MARILAC CARACAS DA ROCHA

00074451-4

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 9/3/2004.

 

1302.   MÁRIO ALVES MAIA

2004.02.62937-0

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AO PARA EQUIPARAÇÃO AOS PROVENTOS DO CARGO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.

 

1303.   MÁRIO HUGO CAMPOS MARTINS

02039689-9

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 8/7/2003, NA DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL.

 

1304.   MÁRIO SÉRGIO GOMES DO VALE

2004.02.21944-9

17ª VARA CÍVEL

CONTESTAÇÃO EM 6/10/2004.

 

1305.   MARLEIDE ANDRADE DA SILVA, MARLENE CUSTÓDIO DE MORAES, MARLENE RIBEIRO MENDES, MARLENE VILMA VIANA BRITO E MARLÚCIA ABREU DE MOURA

2003.02.75798-8

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 2/8/2004.

 

1306.   MARLENE CUSTÓDIO DE MORAES E RITA DE CÁSSIA SANTOS AGUIAR

2004.0005.0535-1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

MS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. LIMINAR INDEFERIDA.

 

1307.   MARTA ROCHA DE LUCENA FEITOSA, MARTINHO ROCHA LIMA, MARTINIANO JOSÉ DO NASCIMENTO, MARTÔNIO CAMELO DE SANTANA E MARY ANE BEDÊ MAIA MARTINS

2003.02.75115-7

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1308.   MARTA VERÔNICA FERREIRA LIMA

02134608-9

4º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 26/11, 29/12/2003, 1º/3 E 14/4/2004.

 

1309.   MARTA VERÔNICA FERREIRA LIMA

807/2004

3ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 13/10/2004. PEDIDA A DESISTÊNCIA DO PROCESSO PELA ESCRIVÃ.

 

1310.   MARTA VERÔNICA FERREIRA LIMA

789/2004

16ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 21/9/2004.

 

1311.   MARTINIANO JOSÉ DO NASCIMENTO

99092867-5

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 22/1/2003.

 

1312.   MARTINIANO JOSÉ DO NASCIMENTO

02039637-6

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 25/8/2003.

 

1313.   MARTINIANO JOSÉ DO NASCIMENTO E EDSON NOGUEIRA BERNARDINO

2000.01.04841-4

11ª VARA CRIMINAL

AUDIÊNCIAS EM 13/3/2003, 5/2 E 8/9/2004.

 

1314.   MARTINIANO JOSÉ DO NASCIMENTO E EDSON NOGUEIRA BERNARDINO

115/2002

2ª COMISSÃO DA PROPAD

AUDIÊNCIAS EM 5/2, 26/3, 24/4, 22/5, 5/6, 18/6, 28/8, 30/10, 26/11, 10/12/2003 E 10/2/2004. DEFESA PRÉVIA EM 7/2/2003.

 

1315.   MARY-CÉLIA NEPOMUCENO DE ARAÚJO, MAURÍCIO BATISTA DOS SANTOS, MAURINO NOBRE DE SOUSA, MAURO CÉZAR CABRAL RIBEIRO E MAURO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA

2003.02.75794-5

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1316.   MAURÍCIO BATISTA DOS SANTOS

2001.02.11938-4

6ª VARA  DE FAMÍLIA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - ANDERSON RAIAN PEREIRA. AUDIÊNCIAS EM 2/4/2002, 3/2 E 17/4/2003. AUDIÊNCIA MARCADA PARA 16/6/2003. APELAÇÃ EM 17/9/2004.

 

1317.   MAURÍCIO BATISTA DOS SANTOS

2002.02.49319-9

VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DADA ENTRADA EM 21/10/2002.

 

1318.   MAURO CÉSAR CABRAL RIBEIRO

00074528-6

2º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 24/6/2004.

 

1319.   MAURO CÉZAR CABRAL RIBEIRO

PARECER SOBRE APOSENTADORIA ADICIONAL – INSS.  

 

1320.   MEIRENE MENEZES COUTINHO, MERCEDES NEILE BASTOS, MESSIAS DE OLIVEIRA FARIA, MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA E MIGUEL PEREIRA DO NASCIMENTO

2003.02.74929-2

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 24/8/2004.

 

1321.   MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA

1996.02.01928-0

2ª VARA DE FAMÍLIA

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA EXECUÇÃO.

 

1322.   MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA

2002.02.32443-5

2ª VARA DE FAMÍLIA

RÉPLICA EM 17/6/2003.

 

1323.   MILTON NASCIMENTO DA SILVA

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 26/5/2003.

 

1324.   MÍLTON NASCIMENTO DA SILVA

2000.02.079696-9

3ª VARA

AUDIÊNCIA EM 27/3/2002.

 

1325.   MÍLTON NASCIMENTO DA SILVA

5º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 26/5/2003.

 

1326.   MILTON NASCIMENTO DA SILVA, JOSÉ QUEIROZ PINHEIRO E MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA JULIÃO

2003.02.31832-1

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ASCENSÃO FUNCIONAL, DADA ENTRADA EM 29/5/2003. RÉPLICA EM 18/12/2003.

 

1327.   MILTON NASCIMENTO DA SILVA, MIRANDA BARBOSA DA SILVA, MIRIAN CAPISTRANO DE SOUSA, MIZAEL ROCHA BRASILEIRO E MOACIR RAMOS MONTEIRO

2003.02.74937-3

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 10/8/2004.

 

1328.   MIRIAN CAPISTRANO DE SOUSA

99092003-8

2° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 12/3/2002.

 

1329.   MISAEL DE CASTRO

2003.02.53568-3

9ª VARA CÍVEL

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

 

1330.   MIZAEL ROCHA BRASILEIRO

2001.02.32469-7

12ª VARA DE FAMÍLIA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - ALISSON VIEIRA DE ASSIS. AUDIÊNCIA EM 09.10.2002. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.

 

1331.   MIZAEL ROCHA BRASILEIRO

1333/2003

13ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIAS EM 6/2, 12/3 E 24/8/2004. PROCESSO CONCLUÍDO COM ACORDO FINANCEIRO FAVORECENDO O FILIADO.

 

1332.   MIZAEL ROCHA BRASILEIRO

2413/2002

JUIZADO DE CAUCAIA

AUDIÊNCIAS EM 17/6/2002 E 9/9/2003.

 

1333.   MIZAEL ROCHA BRASILEIRO

2413/2002

VARA DE CAUCAIA

AÇÃO DE DANOS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM 17/9/2002.

 

1334.   MOACYR SILVEIRA JÚNIOR

02134182-6

GABINETE DO CORREGEDOR ADJUNTO

AUDIÊNCIA EM 19/2/2004.

 

1335.   MOAMA CHAVES LIMA, MOISÉS AARÃO CARVALHO, MOISÉS DE CASTRO, MOISÉS FERREIRA DUARTE E MURILO LOPES PAULA

2003.02.75360-5

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1336.   MOISÉS DE CASTRO

2001.01.10505-3

2ª VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO

AUDIÊNCIAS EM 5/4 E 30/10/2002, 13/10/2003, 28/6/2004 E 8/3/2005.

 

1337.   MOISÉS DE CASTRO

00076694-1

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

ATROPELAMENTO COM VÍTIMA FATAL. DEFESA FINAL EM 15/10/2001. REMESSA À SSPDS EM 14/2/2003.

 

1338.   MOISÉS FERREIRA

9941343-9

4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

AUDIÊNCIA EM 2/5/2002.

 

1339.   MOISÉS FERREIRA PINTO

2003.02.82614-9

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%.

 

1340.   MÔNICA DE ANDRADE BAROS

2º DISTRITO POLICIAL

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL EM 28/10/2003.

 

1341.   MÔNICA DE ANDRADE BARROS

6956/2002

10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

DANOS CONTRA A COMPUBRÁS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 21/10/2002. PETIÇÃO EM 29/10/2002. PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO EM 25/4/2003.  

 

1342.   MÔNICA DE ANDRADE BARROS

7399/2003

10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE DANOS EM 25/4/2003. EMENDA À INICIAL EM 13/5/2003. AUDIÊNCIA EM 11/7/2003.

 

1343.   MÔNICA DE ANDRADE BARROS

2003.02.40738-3

19ª VARA CÍVEL

AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DADA ENTRADA EM 23/6/2003.

 

1344.   MÔNICA DE ANDRADE BARROS

13868/2003

3ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL

PETIÇÃO INICIAL EM 27/11/2003. AUDIÊNCIA EM 8/3/2004.

 

1345.   MÔNICA DE ANDRADE BARROS

2003.81.00.008146-0

5ª VARA FEDERAL

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO REITOR DA UFC. DADA ENTRADA NA PETIÇÃO INICIAL EM 14/3/2003. PEDIDO INDEFERIDO COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

 

1346.   MURILO LOPES PAULA

2002.02.04477-7

13ª VARA CÍVEL

DANOS MORAIS. AUDIÊNCIAS EM 24/9 E 4/12/2002. ROL DE TESTEMUNHAS EM 11/11/2002. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EM 2/4/2003. MEMORIAIS EM 7/5/2003. CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM 17/11/2004.

 

1347.   MURILO LOPES PAULA

2002.04477-7

13ª VARA CÍVEL

AUDIÊNCIA EM 2/4/2003.

 

1348.   MURILO LOPES PAULA

00075331-9

3° GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 23/7 E 22/8/2002. DEFESA FINAL EM 6/1/2003. VISAS AO MP EM 6/2/2003 P/PUNIÇÃO.

 

1349.   NAZARÉ REIS HOLANDA, NEHEMIAS FREITAS DA SILVA, NEWTON PEREIRA DE OLIVEIRA, NILBERTON SOUZA LIMA E NILSON GOMES DA SILVA

2003.02.75316-8

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AÇÃO ORDINÁRIA DOS 19%. RÉPLICA EM 12/8/2004.

 

1350.   NAZARENO DA SILVA MAIA

02134232-6

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIAS EM 22/4 E 11/5/2004.

 

1351.   NEWTON FÉLIX RODRIGUES

00076732-8

1º GABINETE DA CORREGEDORIA

DEFESA FINAL EM 6/12/2001. REMESSA À SSPDS EM 21/1/2003.

 

1352.   NEWTON FÉLIX RODRIGUES

00076282-2

3º GABINETE DA CORREGEDORIA

AUDIÊNCIA EM 25/9/2003.